(22/06/2021) SUSPENSAO - Suspensão Condicional do Processo

(22/06/2021) ALTERADA - Alterada a parte - retificação - Situação da parte OCTAVIO HENRIQUE LOYOLA LOBO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

(22/06/2021) EXPEDICAO - Expedição de ofício - documento anexado ao processo 5026928-76.2019.8.24.0038/SC

(10/06/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34

(10/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

(09/06/2021) DESPACHO - Despacho

(09/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 33(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (36 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59

(31/05/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(31/05/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 29

(27/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

(18/05/2021) CONVERTIDO - Convertido o Julgamento em Diligência

(18/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 28(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (31 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2021 00:00:00 Data final: 01/06/2021 23:59:59

(20/04/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(13/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(13/04/2021) JUNTADO A - Juntado(a) - ofício expedido nos autos 5026928-76.2019.8.24.0038/SC referente ao evento 44

(08/02/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(05/02/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(20/01/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 20

(20/01/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

(20/01/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(20/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 19(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (22 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/01/2021 00:00:00 Data final: 26/01/2021 23:59:59

(07/10/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

(29/09/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(29/09/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 14

(29/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

(26/09/2020) DESPACHO - Despacho

(26/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 13(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (16 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2020 00:00:00 Data final: 09/10/2020 23:59:59

(31/08/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(31/08/2020) JUNTADO - Juntado - Ofício

(07/07/2020) INTIMACAO - Intimação em SecretariaRefer. ao Evento 9(ACUSADO - OCTAVIO HENRIQUE LOYOLA LOBO) Prazo: 90 dias Status:FECHADO (18 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 08/07/2020 00:00:00 Data final: 05/10/2020 23:59:59

(10/12/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida – Audiência (re)designada Carta Precatória Criminal Número: 5026928-76.2019.8.24.0038/SC

(09/12/2019) EXPEDIDO - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória Carta Precatória Criminal Número: 5026928-76.2019.8.24.0038/SC

(05/12/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4

(01/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(29/11/2019) EXPEDIDO - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

(21/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 3(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (7 - RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 03/12/2019 00:00:00 Data final: 12/12/2019 23:59:59

(21/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

(21/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 3(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA

(20/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (AQI0201)