Processo 0072119-40.2018.1.00.0000


00721194020181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
  • Assuntos Processuais: Recurso
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 631/2019; origem: 07/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/12/2018) PETICAO - numero: 84219/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/12/2018 17:08:21

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2016/2018; origem: 20/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 20/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1106/2018; origem: 17/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 440/2018; origem: 13/12/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 14/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11032/2018; origem: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/12/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 631/2019; origem: 07/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 631/2019

(06/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 05/02/2019

(08/01/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 84219/2018

(20/12/2018) PETICAO - numero: 84219/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/12/2018 17:08:21

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978397/2018; origem: 20/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2016/2018; origem: 20/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 20/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/12/2018) PETICAO - 84219/2018 - 20/12/2018 - N. 630/2018-SFPO/STF, Procuradoria-Geral da República, 18/12/2018 - Manifesta ciência do acórdão.

(20/12/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1978397/1978397

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1106/2018; origem: 17/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/12/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/12/2018 - ATA Nº 193/2018. DJE nº 268, divulgado em 13/12/2018

(14/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 440/2018; origem: 13/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 14/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11032/2018; origem: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/12/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 40, de 30/11/2018. DJE nº 261, divulgado em 04/12/2018

(30/11/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 29 de Novembro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(30/11/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 23.11.2018 a 29.11.2018.

(23/11/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(13/11/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 114/2018. DJE nº 240, divulgado em 12/11/2018

(09/11/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32809/2018

(09/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR - Agendado para: 23/11/2018.

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6209/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(14/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2018) PETICAO - numero: 38583/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/06/2018 15:04:31

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1866572/2018; origem: 12/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5231/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1866572/1866572

(12/06/2018) PETICAO - 38583/2018 - 12/06/2018 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência do despacho.

(12/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 38152/2018

(12/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 38583/2018

(11/06/2018) PETICAO - numero: 38152/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2018 19:48:16

(11/06/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 38152 Data: 11/06/2018 às 19:01:12

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5851/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5794/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5723/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9632/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 442/2018; origem: 01/06/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9634/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: AP 978. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9505/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/05/2018) PROTOCOLADO

(30/05/2018) AUTUADO

(28/05/2018) PETICAO - numero: 32809/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:38:39