[Publique-se] Processo N 5000572-29.2018.4.04.7100

Ramo do Direito: ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Assuntos Processuais: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,Responsabilidade da Administração,Atos Administrativos,Indenização por Dano Ambiental,Improbidade Administrativa,Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,Indenização por Dano Ambiental, Responsabilidade da Administração, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,Indenização por Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL
Área: Cível
Políticos que são partes neste processo: JOSE IVO SARTORI
Tribunal: TRF4
UF: RS
Comarca: PORTO ALEGRE
Foro: VF
Vara: 9
Processo principal: -
Arquivado: SIM
Data de distribuição: 08/01/2018
Extinto: SIM
Segredo de justiça: SIM
Situação do processo no tribunal: BAIXADO
Valor da ação: 1.000,00
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 11/05/2022

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Partes

Nome da parte: ANA MARIA PELLINI
Tipo da parte: Ré(u)

Nome da parte: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL
Tipo da parte: Autor(a)

Nome da parte: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
Tipo da parte: Ré(u)

Nome da parte: INSTITUTO GAUCHO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - INGA
Tipo da parte: Autor(a)

Nome da parte: JOSE IVO SARTORI
Tipo da parte: Ré(u)

Nome da parte: MARCELO DE NARDI
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Tipo da parte: Ministério Público

Nome da parte: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE
Tipo da parte: Ré(u)

Nome da parte: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Tipo da parte: Ré(u)

Nome da parte: UNIAO PELA VIDA - UPV
Tipo da parte: Autor(a)

Movimentações

(01/08/2018) TRANSITO - Trânsito em Julgado - Data: 01/08/2018

(01/08/2018) BAIXA - Baixa Definitiva

(01/08/2018) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

(31/07/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 31 e 33

(09/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

(03/07/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

(29/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 30(AUTOR - UNIÃO PELA VIDA - UPV) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/07/2018 00:00:00 Data final: 31/07/2018 23:59:59

(29/06/2018) SENTENCA - Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial - tipo C

(29/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 30(AUTOR - ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/07/2018 00:00:00 Data final: 31/07/2018 23:59:59

(29/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 30(AUTOR - INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - INGÁ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (39 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/07/2018 00:00:00 Data final: 31/07/2018 23:59:59

(29/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 30(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (36 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2018 00:00:00 Data final: 16/08/2018 23:59:59

(22/06/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(12/06/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26

(26/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

(16/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 8(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (28 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/05/2018 00:00:00 Data final: 13/06/2018 23:59:59

(15/05/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 21 e 19

(15/05/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 20

(15/05/2018) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS072790 - MARCELO PRETTO MOSMANN para RS082227 - EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO)

(05/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

(25/04/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 18(AUTOR - ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (25 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/05/2018 00:00:00 Data final: 15/05/2018 23:59:59

(25/04/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 18(AUTOR - UNIÃO PELA VIDA - UPV) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (25 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/05/2018 00:00:00 Data final: 15/05/2018 23:59:59

(25/04/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 18(AUTOR - INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - INGÁ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (24 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/05/2018 00:00:00 Data final: 15/05/2018 23:59:59

(24/04/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 9

(24/04/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(24/04/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 11

(24/04/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 10

(29/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

(19/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 8(AUTOR - INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - INGÁ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 04/04/2018 00:00:00 Data final: 24/04/2018 23:59:59

(19/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 8(AUTOR - UNIÃO PELA VIDA - UPV) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (13 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 04/04/2018 00:00:00 Data final: 24/04/2018 23:59:59

(19/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 8(AUTOR - ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (18 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 04/04/2018 00:00:00 Data final: 24/04/2018 23:59:59

(19/03/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(31/01/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/01/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4

(19/01/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(10/01/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(10/01/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (6 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/01/2018 00:00:00 Data final: 09/02/2018 23:59:59

(09/01/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RSPOA09F)

Processo 5000572-29.2018.4.04.7100

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