(10/05/2022) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Criminal Número: 5000394-59.2020.8.24.0071/TJSC

(16/02/2022) REMETIDOS - Remetidos os Autos - Remessa Externa - TANUN -> TJSC

(07/12/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86Data do cumprimento: 07/12/2021

(16/11/2021) RECEBIDO - Recebido o recurso de Apelação

(16/11/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(12/11/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

(12/11/2021) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 84

(12/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta

(05/11/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 85

(05/11/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

(05/11/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86Oficial: VALDIR CANUTO

(05/11/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - CNVCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 95

(05/11/2021) JULGADO - Julgado procedente o pedido - Condenatória - tipo D

(05/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 83(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (91 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2021 00:00:00 Data final: 22/11/2021 23:59:59

(05/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 83(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (89 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 08/11/2021 00:00:00 Data final: 12/11/2021 23:59:59

(29/10/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(29/10/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 77

(24/10/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 73

(23/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

(23/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

(13/10/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 72(INTERESSADO - Procurador Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (81 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/10/2021 00:00:00 Data final: 01/11/2021 23:59:59

(13/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

(13/10/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 74

(13/10/2021) CONVERTIDO - Convertido o Julgamento em Diligência

(13/10/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 72(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (80 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 26/10/2021 00:00:00 Data final: 01/11/2021 23:59:59

(13/10/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 72(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (76 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2021 00:00:00 Data final: 18/10/2021 23:59:59

(01/09/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(31/08/2021) ALEGACOES - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. ao Evento: 68

(30/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

(23/08/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(23/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 67(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (70 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2021 00:00:00 Data final: 06/09/2021 23:59:59

(15/08/2021) ALEGACOES - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. ao Evento: 64

(12/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

(03/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 62(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (66 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2021 00:00:00 Data final: 17/08/2021 23:59:59

(03/08/2021) AUDIENCIA - Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 27/07/2021 14:30. Refer. Evento 58

(03/08/2021) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

(20/07/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59Data do cumprimento: 20/07/2021

(09/07/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59Oficial: JANDIA SARMENTO SODER

(09/07/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - CNVCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 61

(09/07/2021) AUDIENCIA - Audiência de interrogatório - designada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 27/07/2021 14:30

(21/06/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 52

(18/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

(09/06/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 53

(09/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

(08/06/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(08/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 51(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (57 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2021 00:00:00 Data final: 25/06/2021 23:59:59

(08/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 51(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (55 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 10/06/2021 00:00:00 Data final: 14/06/2021 23:59:59

(06/05/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(04/03/2021) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

(04/03/2021) AUDIENCIA - Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 02/03/2021 17:00. Refer. Evento 43

(24/02/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44Data do cumprimento: 24/02/2021

(12/02/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(12/02/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

(12/02/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - CNVCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 47

(12/02/2021) AUDIENCIA - Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 02/03/2021 17:00

(15/12/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 38

(15/12/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

(14/12/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

(14/12/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 37

(14/12/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(14/12/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 36(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (40 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2020 00:00:00 Data final: 21/01/2021 23:59:59

(14/12/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 36(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (42 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 16/12/2020 00:00:00 Data final: 21/01/2021 23:59:59

(27/10/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(19/08/2020) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/08/2020 20:11:17)

(19/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

(19/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 30

(19/08/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(19/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTERefer. ao Evento 29(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (32 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 20/08/2020 00:00:00 Data final: 20/08/2020 23:59:59

(19/08/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/08/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(11/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

(11/08/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21

(11/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

(11/08/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22

(10/08/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(10/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 20(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (26 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 17/08/2020 23:59:59

(10/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 20(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (24 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 17/08/2020 23:59:59

(24/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(24/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

(24/07/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 16

(23/07/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(23/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 15(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (18 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 27/07/2020 00:00:00 Data final: 05/08/2020 23:59:59

(22/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(22/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

(22/07/2020) DEFESA - DEFESA PRÉVIA - Refer. ao Evento: 10

(22/07/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(17/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 9(RÉU - LUCIANO DOS SANTOS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (13 - DEFESA PRÉVIA) Data inicial da contagem do prazo: 23/07/2020 00:00:00 Data final: 03/08/2020 23:59:59

(17/07/2020) DESPACHO - Despacho

(16/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(14/07/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5Data do cumprimento: 14/07/2020

(29/06/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA

(18/05/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - CNVCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 7

(08/04/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(31/03/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência (TANUN01) - Número: 5000360-84.2020.8.24.0071/SC

(31/03/2020) RECEBIDA - Recebida a queixa

(31/03/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(31/03/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência (TANUN01) - Número: 50003608420208240071