(02/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 23(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (29 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 03/03/2020 00:00:00 Data final: 04/03/2020 23:59:59

(02/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 23(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (27 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 03/03/2020 00:00:00 Data final: 04/03/2020 23:59:59

(20/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 14(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (21 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2020 00:00:00 Data final: 06/03/2020 23:59:59

(20/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 14(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2020 00:00:00 Data final: 26/02/2020 23:59:59

(11/02/2020) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 18/02/2020 13:30Sequencial: 4

(04/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (11 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 12/02/2020 23:59:59

(31/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 2(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (9 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 10/02/2020 00:00:00 Data final: 14/02/2020 23:59:59

(24/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

(24/03/2020) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST7 -> SREC

(24/03/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(19/03/2020) REMESSA - Remessa Interna com ofício - GAB72 -> ST7

(19/03/2020) REMESSA - Remessa Interna - Devolução - SREC -> GAB72

(09/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos do STJ

(02/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

(02/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

(02/03/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24

(02/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

(02/03/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25

(02/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(02/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 23(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (29 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 03/03/2020 00:00:00 Data final: 04/03/2020 23:59:59

(02/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 23(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (27 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 03/03/2020 00:00:00 Data final: 04/03/2020 23:59:59

(28/02/2020) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST7 -> SREC

(28/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

(28/02/2020) RECURSO - RECURSO ORDINÁRIO - Refer. ao Evento: 16

(20/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

(20/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 17

(20/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 14(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (21 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2020 00:00:00 Data final: 06/03/2020 23:59:59

(20/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 14(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2020 00:00:00 Data final: 26/02/2020 23:59:59

(19/02/2020) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB72 -> ST7

(18/02/2020) JULGAMENTO - Julgamento Improvido - por unanimidade

(11/02/2020) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 18/02/2020Sequencial: 4

(10/02/2020) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST7 -> GAB72

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

(10/02/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 7

(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

(07/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 3

(04/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (11 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 12/02/2020 23:59:59

(04/02/2020) JUNTADO - Juntado - Ofício

(03/02/2020) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

(31/01/2020) NAO - Não Concedida a Medida Liminar

(31/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 2(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (9 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 10/02/2020 00:00:00 Data final: 14/02/2020 23:59:59

(31/01/2020) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7

(08/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção (GAB72) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 15 do processo originário.Número: 5044078-78.2019.4.04.0000/TRF

(29/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 262377/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2020

(29/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

(29/04/2020) PARMPF - protocolo: 0262377/2020; data_processamento: 29/04/2020; peticionario: MPF

(29/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 262377/2020 (Juntada automática)

(24/04/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(24/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 253063/2020 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2020

(24/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 253063/2020 (Juntada automática)

(24/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 252272/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/04/2020

(24/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 252272/2020 (Juntada automática)

(24/04/2020) DOC - protocolo: 0252272/2020; data_processamento: 24/04/2020; peticionario: P/ TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(24/04/2020) OF - protocolo: 0253063/2020; data_processamento: 24/04/2020; peticionario: NR 40001693043/20 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(24/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 032725/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região reiterando pedido de informações

(17/04/2020) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(16/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

(16/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

(30/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 025639/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região solicitando informações

(20/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2020

(13/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 141237/2020 (Juntada automática)

(13/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 141237/2020 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2020

(13/03/2020) OF - protocolo: 0141237/2020; data_processamento: 13/03/2020; peticionario: S/NR JF 23A VARA EM CURITIBA PR (MALOTE DIGITAL)

(10/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 124607; num_registro: 2020/0051671-4

(10/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020

(09/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 018215/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região solicitando informações

(09/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 018227/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 23ª Vara Federal - Curitiba solicitando informações

(06/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2020

(06/03/2020) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO RICHA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(03/03/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 524438 (2019/0224648-8)

(03/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(02/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO