Processo 4003522-19.2016.1.00.0000


40035221920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Investigação Penal | Cerceamento de Defesa | Investigação Penal | Cerceamento de Defesa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21470/2016; origem: 17/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/11/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/11/2016

(17/11/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(14/10/2016) PETICAO - numero: 58352/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/10/2016 16:50:05

(14/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1574728/2016; origem: 14/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(14/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7648/2016; origem: 14/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 14/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2016) PETICAO - 58352/2016 - 14/10/2016 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(14/10/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1574728/1574728

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19125/2016; origem: 11/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/10/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERNETE AO OFÍCIO 15766/2016

(15/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 14/09/2016

(13/09/2016) PETICAO - numero: 51169/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2016 13:20:17

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16632/2016; origem: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5612/2016; origem: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/09/2016) PETICAO - 51169/2016 - 13/09/2016 - (Malote Digital) Ofício Nº 700002441595, Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, 13/9/2016 - presta informações.

(13/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/09/2016) PREJUDICADO - Em 13.9.2016: "...julgo prejudicada a presente reclamação (art. 21, IX, do RISTF). Publique-se. Intime-se."

(06/09/2016) PETICAO - numero: 49722/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/09/2016 11:39:42

(06/09/2016) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 49722 Data: 06/09/2016 às 11:39:50

(30/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15766/2016 - JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS473941969BR

(26/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 25/08/2016

(25/08/2016) PETICAO - numero: 47003/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/08/2016 16:09:24

(25/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5446/2016; origem: 25/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/08/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 23/8/2016.

(25/08/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 47003 Data: 25/08/2016 às 16:09:47

(25/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ

(24/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5206/2016; origem: 24/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 24/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14931/2016; origem: 24/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/08/2016) PEDIDO DE INFORMACOES - Em 23.8.2016: "Requisitem-se informações, com cópia da petição inicial, à autoridade reclamada, a teor do art. 989, I, do Código de Processo Civil. Publique-se."

(22/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1547657/2016; origem: 22/08/2016, DIVERSOS; destino: 22/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7938/2016; origem: 22/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(22/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 19/08/2016

(22/08/2016) AUTUADO

(22/08/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: Rcl 17623. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(22/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/08/2016) PETICAO - numero: 45760/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:16