(18/12/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/12/2016

(18/12/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/11/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2016

(09/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564874/2016

(08/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 564874/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 564874/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2016

(08/11/2016) CIEMPF - protocolo: 0564874/2016; data_processamento: 09/11/2016; peticionario: None

(07/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/11/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2016

(07/11/2016) ACORDAO - cod_ident: HC 362305; num_registro: 2016/0180777-0

(04/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(04/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/11/2016

(03/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(25/10/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(25/10/2016) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de DOUGLAS PEREIRA BASTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(24/10/2016) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 25/10/2016 14:00:00

(20/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(20/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529498/2016

(20/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 529498/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 529498/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2016

(19/10/2016) PARMPF - protocolo: 0529498/2016; data_processamento: 20/10/2016; peticionario: None

(17/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/08/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(12/08/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2016

(01/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/08/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2016

(01/08/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 362305; num_registro: 2016/0180777-0

(29/07/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 344635/2016

(19/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 344635/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 344635/2016 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2016

(19/07/2016) OF - protocolo: 0344635/2016; data_processamento: 26/07/2016; peticionario: NR 2252/16 2A VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(11/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 331489/2016

(11/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 331387/2016

(06/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 331489/2016 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 331489/2016 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/07/2016

(06/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 331387/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 331387/2016 (OF - OFÍCIO) em 06/07/2016

(06/07/2016) DOC - protocolo: 0331489/2016; data_processamento: 11/07/2016; peticionario: P/ JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE RIO GRANDE RS (MALOTE DIGITAL)

(06/07/2016) OF - protocolo: 0331387/2016; data_processamento: 11/07/2016; peticionario: NR 49/16 JD 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE RS (MALOTE DIGITAL)

(04/07/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-22774/2016

(04/07/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-22775/2016

(04/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-22775/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações

(04/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-22774/2016 ao (à)COMARCA DE RIO GRANDE (REV) solicitando informações

(01/07/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de DOUGLAS PEREIRA BASTOS, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 01/08/2016)

(01/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(24/06/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(24/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/06/2016