(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4662/2018; origem: 24/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/04/2018) REMESSA

(24/04/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 24/04/2018 - Remessa Justificativa: erro

(24/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/04/2018

(24/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 564/2018; origem: 17/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 17/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/04/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/04/2018 - ATA Nº 49/2018. DJE nº 73, divulgado em 16/04/2018

(15/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1311/2018; origem: 15/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/03/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(15/03/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 4, de 06/03/2018. DJE nº 50, divulgado em 14/03/2018

(07/03/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 6.3.2018.

(06/03/2018) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma, por maioria, rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 6.3.2018.

(21/02/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 8/2018. DJE nº 31, divulgado em 20/02/2018

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1663/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/02/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 19/02/2018 12:51:46

(19/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 323/2018; origem: 16/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 16/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2018) DESPACHO - Vistos. Peço dia para julgamento, no âmbito da 1ª Turma (art. 21, X, RISTF). Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária. Em 09 de fevereiro de 2018.

(07/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 81/2017; origem: 07/02/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2017, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(07/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22/2017; origem: 07/02/2017, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 07/02/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1582402/2016; origem: 03/11/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20629/2016; origem: 03/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/11/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/11/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(03/11/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(03/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 228, divulgado em 25/10/2016

(24/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20026/2016; origem: 24/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/10/2016) DESPACHO - do dia 21/10/2016.

(24/10/2016) VISTA A PGR

(21/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7303/2016; origem: 21/10/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 21/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/10/2016) PETICAO - numero: 59631/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/10/2016 11:32:02

(20/10/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 59631 Data: 20/10/2016 às 11:33:00

(20/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/10/2016) PETICAO - numero: 56481/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/10/2016 16:45:17

(06/10/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 56481 Data: 06/10/2016 às 16:46:04

(06/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18306/2016; origem: 04/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/10/2016) PETICAO - numero: 55592/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2016 18:01:21

(03/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 30/09/2016

(03/10/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 55592 Data: 03/10/2016 às 18:02:07

(29/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6666/2016; origem: 29/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/09/2016) DETERMINADA A INTIMACAO

(26/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17644/2016; origem: 26/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/09/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(26/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2016) PETICAO - numero: 53785/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2016 20:56:52

(23/09/2016) PETICAO - 53785/2016 - 23/09/2016 - Telmário Mota de Oliveira - Apresenta resposta.

(05/09/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(31/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 30/08/2016

(31/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5613/2016; origem: 30/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2016) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 25/08/2016

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5733/2016; origem: 29/08/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15297/2016; origem: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/08/2016) DESPACHO - Em 25.08.2016: "(...) Considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e o artigo 3º, III, da Lei 8.038/90, delego ao Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, os poderes previstos nos referidos dispositivos, para doravante praticar os atos necessários à condução do presente feito."

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1545681/2016; origem: 16/08/2016, DIVERSOS; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7724/2016; origem: 16/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/08/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(16/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 13/08/2016

(16/08/2016) AUTUADO

(16/08/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(16/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2016) PETICAO - numero: 44238/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:13