(09/10/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24575

(07/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(07/10/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(02/10/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21225 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA comunicando decisão.

(17/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001371-2008-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/09/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(15/09/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 37497; num_registro: 2004/0111199-9

(12/09/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 12/09/2008

(10/09/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 15/09/2008

(16/12/2005) PROCESSO - Processo devolvido pelo advogado

(04/08/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o 'writ', nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(03/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(03/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(15/02/2005) PROCESSO - Processo apensado a estes os do HC40380/BA

(11/02/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(11/02/2005) PETICAO - Petição Nº 2034/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/02/2005) PETICAO - Petição Nº 160600/2004 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/02/2005) PETICAO - Petição Nº 159518/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/02/2005) PETICAO - Petição Nº 159516/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/02/2005) PETICAO - Petição Nº 155699/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(09/02/2005) PETICAO - Petição 155699/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se Conclusos " em 04/02/2005

(09/02/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(11/01/2005) PETICAO - Petição Nº 2034/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(11/01/2005) PETICAO - Petição nº 2034/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 10/01/2005.

(10/01/2005) OFINFO - protocolo: 0002034/2005; data_processamento: 11/02/2005; peticionario: NR 112/04 TJ BA

(07/01/2005) PETICAO - Petição Nº 160600/2004 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(21/12/2004) PETICAO - Petição nº 160600/2004 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/12/2004.

(17/12/2004) PETICAO - Petição Nº 159518/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(17/12/2004) PETICAO - Petição Nº 159516/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(17/12/2004) PETICAO - Petição nº 159516/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/12/2004.

(17/12/2004) PETICAO - Petição nº 159518/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/12/2004.

(17/12/2004) OFSOLI - protocolo: 0160600/2004; data_processamento: 11/02/2005; peticionario: NR 112/04 TJ BA

(16/12/2004) OFINFO - protocolo: 0159518/2004; data_processamento: 11/02/2005; peticionario: NR 1012/04 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(16/12/2004) OFINFO - protocolo: 0159516/2004; data_processamento: 11/02/2005; peticionario: S/ NR TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(13/12/2004) PETICAO - Petição Nº 155699/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(10/12/2004) PETICAO - Petição nº 155699/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 09/12/2004.

(09/12/2004) OFINFO - protocolo: 0155699/2004; data_processamento: 11/02/2005; peticionario: NR 112/2004 TJBA

(23/11/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Embargos de Declaração

(23/11/2004) PETICAO - Petição Nº 141601/2004 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(18/11/2004) PETICAO - Petição Nº 139103/2004 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(17/11/2004) PETICAO - Petição nº 141601/2004 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 16/11/2004.

(16/11/2004) OFICIO - Ofício nº 4368 expedido ao (à) TJ/BA (cópia juntada) solicitando informações

(16/11/2004) TELEX - Telex nº 0514 expedido ao (à) TJ/BA cópia juntada

(16/11/2004) EDCL - protocolo: 0141601/2004; data_processamento: 23/11/2004; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(11/11/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/11/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(11/11/2004) PETICAO - Petição nº 139103/2004 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 10/11/2004.

(10/11/2004) OFICIO - Ofício 4368, solicitando informações, aguardando assinatura

(10/11/2004) EDCL - protocolo: 0139103/2004; data_processamento: 18/11/2004; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (FAX)

(09/11/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 09/11/2004

(09/11/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 37497; num_registro: 2004/0111199-9

(03/11/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo a cautelar para suspender o andamento da Ação Penal nº 3554-6/2004 a que responde o paciente, até o julgamento do presente writ, e solicitando informações aguardando publicação

(03/11/2004) PETICAO - Petição Nº 125031/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(28/10/2004) TELEX - Telex nº 514 expedido ao (à) TJBA comunicando concessão de liminar

(28/10/2004) PETICAO - Petição 125031/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho" Junte-se" em 28/10/2004.

(28/10/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(15/10/2004) PETICAO - Petição 125031/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/10/2004) PETREQ - protocolo: 0125031/2004; data_processamento: 03/11/2004; peticionario: ADOTAR PROVIDENCIAS P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(05/10/2004) PETICAO - Petição Nº 106518/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(05/10/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/10/2004) PETICAO - Petição 106518/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se. Conclusos. Em, 30/09/2004".

(04/10/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(22/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(17/09/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/09/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(14/09/2004) PETICAO - Petição Nº 106518/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/09/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 14/09/2004

(14/09/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(14/09/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 37497; num_registro: 2004/0111199-9

(13/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(13/09/2004) PETREQ - protocolo: 0106518/2004; data_processamento: 05/10/2004; peticionario: SER INFORMADO DA DATA DE JULGAMENTO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(09/09/2004) PROCESSO - Processo remetido ao gabinete do Ministro Hamilton Carvalhido

(06/09/2004) PETICAO - Petição Nº 96990/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(06/09/2004) PETICAO - Petição Nº 99946/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(06/09/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator saneando o Feito " Em mesa para julgamento na sessão do dia 14 de setembro de 2004, juntamente com os demais pedidos de habeas corpus relativos ao paciente''. aguardando publicação

(03/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/09/2004) PETICAO - Petição 99946/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." em 03/09/2004

(03/09/2004) PETICAO - Petição 96990/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." em 03/09/2004

(01/09/2004) PETICAO - Petição Nº 99946/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(31/08/2004) PETREQ - protocolo: 0099946/2004; data_processamento: 06/09/2004; peticionario: DEFERIR LIMINAR P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE E OUTRO

(27/08/2004) PETICAO - Petição Nº 96990/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(26/08/2004) PETREQ - protocolo: 0096990/2004; data_processamento: 06/09/2004; peticionario: DEFERIMENTO DE LIMINAR P/ FABIANO DE ALMEIDA RESENTE E OUTRO (FAX)

(13/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP

(13/08/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0082844-9 em 13/08/2004 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA