Processo 4002834-57.2016.1.00.0000


40028345720161000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15382/2016; origem: 30/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 30/8/2016

(30/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 178, divulgado em 22/08/2016

(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6904/2016; origem: 19/08/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2016) NEGADO SEGUIMENTO - em 4/8/2016.

(10/08/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 13689/2016

(10/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2016) PETICAO - numero: 42284/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2016 17:09:35

(03/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13311/2016; origem: 03/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/08/2016) PETICAO - 42284/2016 - 03/08/2016 - (Malote Digital) Ofício n. GMRS 42/2016, STJ, 2/8/2016 - presta informações.

(03/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 29/07/2016

(28/07/2016) PETICAO - numero: 40568/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/07/2016 11:13:10

(28/07/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 40568 Data: 28/07/2016 às 11:13:55

(28/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13689/2016 - Relator do HC 363362 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da petição inicial e do despacho - JS445445601BR

(27/07/2016) PETICAO - numero: 40406/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:04

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1538741/2016; origem: 27/07/2016, DIVERSOS; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7029/2016; origem: 27/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/07/2016, PRESIDÊNCIA

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9828/2016; origem: 27/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12752/2016; origem: 27/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4702/2016; origem: 27/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/07/2016) PROTOCOLADO - Em: 27/07/2016

(27/07/2016) AUTUADO

(27/07/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(27/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - ART. 13, VIII - RISTF.

(27/07/2016) PEDIDO DE INFORMACOES - "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se."

(27/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício. Despacho de 27/07/2016.

(27/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ