(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4897/2018; origem: 29/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/05/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/5/2018

(29/05/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4897/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 86, divulgado em 03/05/2018

(30/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 8066/2018 - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI129611678BR - Data da Remessa: 30/04/2018

(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2803/2018; origem: 27/04/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3865/2018; origem: 27/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4005/2018; origem: 27/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/04/2018) PROCEDENTE - em 26/4/2018: "(...) 9. Por todo o exposto, com fundamento no art. 161, parágrafo único, do RI/STF, julgo procedente o pedido, para cassar a decisão reclamada. Condeno a parte beneficiária do ato reclamado ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, § 8º, do CPC/2015. Publique-se. Comunique-se"

(27/04/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício. Decisão de 26 de abril de 2018.

(27/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1622768/2017; origem: 22/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 846/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(22/02/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(22/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 605/2017; origem: 14/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2017) VISTA A PGR

(16/12/2016) PETICAO - numero: 71895/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/12/2016 13:55:30

(16/12/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 71895 Data: 16/12/2016 às 13:55:31

(07/12/2016) JUNTADA DE AR - ref. à Carta de Citação 5657/2016 - AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO.

(28/11/2016) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(08/11/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 5657/2016 - AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS536824158BR - Data da Remessa: 03/11/2016

(03/11/2016) EXPEDIDO A - Ofício 21221/2016 - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB (Processo n° 0833415-02.2016.8.15.2001) - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS533983141BR - Data da Remessa: 03/11/2016

(28/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 27/10/2016

(28/10/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(27/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7221/2016; origem: 27/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/10/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício, 1 fax e 1 citação por AR. Decisão de 26/10/2016.

(27/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(27/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(27/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(26/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8155/2016; origem: 26/10/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 26/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7125/2016; origem: 26/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/10/2016) LIMINAR DEFERIDA - "(...) defiro o pedido liminar para determinar a suspensão dos efeitos da decisão reclamada, sem prejuízo de nova reflexão no futuro. 18. Cite-se o beneficiário do ato reclamado, no endereço constante do doc. 3, p. 2. Após, abra-se vista dos autos à ProcuradoriaGeral da República. Publique-se. Intimem-se."

(18/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5207/2016; origem: 18/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/08/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(18/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/08/2016) PETICAO - numero: 45026/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/08/2016 19:20:25

(17/08/2016) PETICAO - 45026/2016 - 17/08/2016 - Ofício - GJ Nº 010/2016, 7ª Vara Cível da comarca de João Pessoa/PB, 8/8/2016 - presta informações em atenção ao Ofício n. 13757/2016, de 28/7/2016.

(16/08/2016) JUNTADA DE AR - ref. ao ofício 13757/2016.

(04/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016

(29/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13757/2016 - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - Com cópia da petição inicial e do despacho - JS448448275BR

(28/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10118/2016; origem: 28/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 28/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4659/2016; origem: 28/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4737/2016; origem: 28/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/07/2016) DESPACHO - do Exmo. Sr. Min. Presidente: "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se."

(28/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício. Despacho de 28/07/2016.

(28/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ

(22/07/2016) PETICAO - numero: 39944/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:03

(22/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1537981/2016; origem: 22/07/2016, DIVERSOS; destino: 22/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6937/2016; origem: 22/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/07/2016, PRESIDÊNCIA

(22/07/2016) PROTOCOLADO - Em: 22/07/2016

(22/07/2016) AUTUADO

(22/07/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(22/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART. 13, VIII