Processo 0016112-28.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal
Ação Penal | Trancamento
Parte Geral
Parte Geral | Tipicidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: FERNANDO MARQUES FAUSTINO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: LUIZ CARLOS GONCALVES DE SOUZA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
(28/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3004/2018 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - Remessa com 02 CDs - BI030430600BR - Data da Remessa: 28/02/2018
(27/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 926/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO
(19/02/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 926/2018 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO
(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2437/2018; origem: 16/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(16/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/02/2018
(05/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 02/02/2018
(09/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 187/2018; origem: 09/01/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 09/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 120/2018; origem: 09/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(09/01/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(05/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18/2018; origem: 05/01/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(05/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 91/2018; origem: 05/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/01/2018, PRESIDÊNCIA
(05/01/2018) PROTOCOLADO
(05/01/2018) AUTUADO
(05/01/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(05/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
