(14/08/2017) BAIXA DEFINITIVA - Por perda de foro privilegiado em cumprimento ao despacho de fls. 1088.

(14/08/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO SECOMGE - Baixa definitiva em cumprimento ao despacho de fls.1088. Perda de foro privilegiado

(14/08/2017) RECEBIDO DA SECRETARIA DE CAMARA PELO SECOMGE

(14/08/2017) REMETIDO- ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO - DESTINO VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS - Juízo da Comarca de Jacobina

(01/08/2017) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

(01/08/2017) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(25/07/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(03/07/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ Despacho em 01 lauda (encaminhado p/ publicação em 03/07/2017).

(03/07/2017) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(28/06/2017) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(27/06/2017) PETICAO - Juntado protocolo nº 2017.00070987-5, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90035 - Prestando Informações

(27/06/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(20/06/2017) PRESTANDO INFORMACOES

(07/06/2017) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Processo no armário. Aguardando resposta do Oficio expedido.

(06/06/2017) JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Reitere-se o despacho, de fls. 1080, para que seja expedido ofício ao TRE, a fim de que informe, com urgência, se o acusado, RUI REI MATOS MACEDO, foi reeleito para ocupar o cargo de Prefeito do Município de Jacobina. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Salvador - BA, 6 de junho de 2017. Des. Lourival Almeida Trindade Relator

(06/06/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ despacho; encaminhado para publicação em 06/06/2017.

(06/06/2017) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(05/06/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(05/06/2017) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(24/03/2017) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Processo no armário. Aguardando resposta do oficio expedido.

(13/03/2017) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(10/03/2017) JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Expeça-se ofício ao TRE, a fim de que informe se o acusado Rui Reis Matos Macedo foi reeleito ao cargo de Prefeito do Município de Jacobina. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador - BA,

(10/03/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ Despacho em 01 lauda (encaminhado p/ publicação em 10/03/2017).

(08/03/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(08/03/2017) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(07/03/2017) PROCESSO REENCAMINHADO - Decisão Órgão Julgador: 6 - Primeira Câmara Criminal Relator: 22 - Lourival Almeida Trindade

(07/03/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE RECURSOS DESTINO SECRETARIA DE CAMARA

(07/03/2017) RECEBIDO DA SECRETARIA DE RECURSOS PELA SECRETARIA DE CAMARA

(07/03/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA - DESTINO SECRETARIA DE CAMARA - Entregue equivocadamente nesta secretaria.

(07/03/2017) RECEBIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA - DESTINO SECRETARIA DE CAMARA

(06/03/2017) RECEBIDO DO STJ - RECURSO NAO CONHECIDO

(06/03/2017) RECEBIDO DO STJ - DECISAO DO TRIBUNAL MANTIDA

(06/03/2017) RECEBIDO DO STF - DECISAO DO TRIBUNAL MANTIDA

(06/03/2017) TRANSITO EM JULGADO - Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal nos presentes autos, realizo a baixa, remetendo-os à Primeira Câmara Criminal.

(03/03/2017) PETICAO - Juntado protocolo nº 2017.00019365-1, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90034 - Encaminha Decisão

(22/02/2017) ENCAMINHA DECISAO

(22/08/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - 9A C-2

(19/08/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - 9A C-2

(16/08/2016) PETICAO - Juntado protocolo nº 2016.00090258-8, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90033 - Expedição De Certidão

(16/08/2016) EXPEDICAO DE CERTIDAO

(15/08/2016) EXPEDICAO DE CERTIDAO

(18/07/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - 11A D-1

(07/07/2016) EXPEDICAO DE CERTIDAO - protocolado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça com número de registro AREsp nº 954499 / BA(2016/0190597-1).

(07/07/2016) REMETIDO AO STJ

(05/07/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Estante 1/ B-3

(13/06/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - 3I B3

(02/06/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - 3i,c1

(19/05/2016) REMETIDO - ORIGEM DIGITALIZACAO DESTINO INDEXACAO

(19/05/2016) RECEBIDO PELA SECRETARIA DE CAMARA DO NUCLEO DE DIGITALIZACAO

(19/05/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - 80A, C1

(18/02/2016) CONTAGEM CORREICAO 2A VICE-PRESIDENCIA - Estante 19 D Prateleira E3

(28/01/2016) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - E19D-E3

(10/09/2015) RECEBIDO PELO SETOR DE DIGITALIZACAO DA SEC DE RECURSOS

(12/08/2015) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SEC ESPECIAL DE RECURSO - DEVOLVIDO PELO MINISTERIO

(12/08/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00091419-3, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90031 - Resposta De Agravado

(12/08/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00091418-4, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90032 - Resposta De Agravado

(12/08/2015) ATO ORDINATORIO - Em cumprimento ao disposto no art. 544, § 2º, do Código de Processo Civil, faço a remessa destes autos ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

(12/08/2015) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE RECURSOS DESTINO DIGITALIZACAO

(11/08/2015) RESPOSTA DE AGRAVADO

(03/08/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00087091-0, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90029 - Agravo ao STJ.

(03/08/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00087094-7, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90030 - Agravo ao STF

(03/08/2015) ATO ORDINATORIO - Em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias.

(03/08/2015) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE RECURSOS DESTINO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

(31/07/2015) AGRAVO AO STF

(31/07/2015) AGRAVO AO STJ

(28/07/2015) PUBLICACAO - Decisão/Despacho disponibilizado em 28.07.2015, considerando-se publicado em 29.07.2015.

(28/07/2015) RECURSO EXTRAORDINARIO - Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário.

(27/07/2015) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - 59 C3

(08/07/2015) REMETIDO DA SECAO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DE RECURSOS - DECISÃO RESP RE

(08/07/2015) RECEBIDO DA SECAO DE RECURSOS PELA SECRETARIA DE RECURSOS

(17/04/2015) RECEBIDO DA SECRETARIA DE RECURSOS PELA SECAO DE RECURSOS

(16/04/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00041400-6, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90027 - Resposta Ao Recurso Especial

(16/04/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00041398-5, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90028 - Resposta Ao Recurso Extraordinário

(16/04/2015) EXPEDICAO DE TERMO

(16/04/2015) CONCLUSAO

(16/04/2015) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE RECURSOS - DESTINO SECAO DE RECURSOS

(15/04/2015) RESPOSTA AO RECURSO EXTRAORDINARIO

(15/04/2015) RESPOSTA AO RECURSO ESPECIAL

(15/04/2015) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SEC ESPECIAL DE RECURSO - DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

(06/04/2015) PUBLICACAO - Disponibilizado no DJE de 06.04.2015 considerando-se publicado em 07.04.2015.

(06/04/2015) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE RECURSOS DESTINO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

(01/04/2015) PROCESSO REENCAMINHADO - Encaminhamento direcionado em função do art. 86 do RITJBA. Órgão Julgador: 22 - 2ª Vice-Presidência Relator: 117 - 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

(01/04/2015) ATO ORDINATORIO - Em cumprimento ao disposto no art. 542, caput, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

(27/03/2015) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO SECRETARIA DE RECURSOS

(27/03/2015) RECEBIDO DA SECRETARIA DE CAMARA PELA SECRETARIA DE RECURSOS

(18/03/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00017455-4, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90025 - Recurso Especial

(18/03/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00017471-4, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90026 - Recurso Extraordinário

(11/03/2015) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

(11/03/2015) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(05/03/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00016972-3, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90024 - Devolvendo Carta De Ordem

(05/03/2015) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(23/02/2015) RECURSO ESPECIAL

(23/02/2015) RECURSO EXTRAORDINARIO

(23/02/2015) DEVOLVENDO CARTA DE ORDEM

(23/02/2015) RECEBIDO DO ADVOGADO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(12/02/2015) VISTA AO ADVOGADO - Carga realizada mediante autorização do Dr. João Daniel Jacobina, OAB/BA 41.693. End. Av Tancredo Neves, 1139, Edf. guimarães trade, Sala 1205. Tel.: 3018-8010. Cel 9306-8407

(06/02/2015) PUBLICACAO - Disponibilizado em 05/02/2015 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1370

(05/02/2015) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Publicação de acórdão Livro 01/2015 Obs.: 0008

(27/01/2015) JULGADO - Rejeitadas as Preliminares no mérito, recebeu-se a denuncia sem decretação da prisão do Prefeito. Unânime.

(27/01/2015) INCLUSAO EM PAUTA

(22/01/2015) SOLICITA PROVIDENCIAS

(22/01/2015) PUBLICACAO - Disponibilizado em 21/01/2015 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 1359

(22/01/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00005019-0, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90023 - Solicita Providencias

(21/01/2015) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA PAUTA - Processo em pauta

(21/01/2015) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA PAUTAR

(20/01/2015) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR - A pedido do Gabinete. Processo na pauta de julgamento

(20/01/2015) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(16/01/2015) PETICAO - Juntado protocolo nº 2015.00001321-2, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90022 - Devolvendo Carta De Ordem

(09/01/2015) DEVOLVENDO CARTA DE ORDEM

(05/12/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR

(05/12/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(27/11/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(26/11/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(25/11/2014) ADIADO POR VISTA - Apos sustentação oral do Promotor de Justiça Bel. Carlos Artur Santos Pires e defensor do acusado Bel. João Daniel Jacobina, pediu vista o relator

(25/11/2014) ADIADO POR VISTA - Apos sustentação oral do Promotor de Justiça Bel. Carlos Artur Santos Pires e defensor do acusado Bel. João Daniel Jacobina, pediu vista o relator Próxima pauta: 27/01/2015 08:30

(24/11/2014) DEVOLVENDO CARTA DE ORDEM

(24/11/2014) SOLICITA PROVIDENCIAS

(24/11/2014) SOLICITACAO DE DIA DE JULGAMENTO - RELATOR

(24/11/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(24/11/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(24/11/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA PAUTA

(24/11/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA PAUTAR

(24/11/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00117776-4, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90019 - Solicita Providencias

(24/11/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00118840-9, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90020 - Devolvendo Carta De Ordem

(24/11/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00119258-2, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90021 - Solicita Providencias

(20/11/2014) PUBLICACAO - Disponibilizado em 19/11/2014 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 1320

(19/11/2014) SOLICITA PROVIDENCIAS

(17/11/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00114790-7, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90018 - Devolvendo Carta De Ordem

(11/11/2014) DEVOLVENDO CARTA DE ORDEM

(10/11/2014) EXPEDICAO DE CARTA - Carta de Ordem encaminhada por e-mail e pelo correio visando a intimação dos réus para que, querendo, compareçam à Sessão de Julgamento do dia 25 de novembro de 2014.

(03/11/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA PAUTAR

(03/11/2014) INCLUSAO EM PAUTA - Para 25/11/2014

(30/10/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA PAUTA

(21/10/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(20/10/2014) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO

(20/10/2014) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(20/10/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00105349-0, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90017 - Petição

(20/10/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(17/10/2014) PETICAO

(14/10/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(14/10/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(10/10/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00101458-0, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90016 - Devolvendo Carta De Ordem

(10/10/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(10/10/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(10/10/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - AO MP

(09/10/2014) DEVOLVENDO CARTA DE ORDEM

(30/09/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ Ofício (assinado).

(30/09/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(30/09/2014) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Processo no armário. Aguardando resposta do Oficio expedido para a Comarca de Jacobina

(29/09/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR - Com Oficio para assinar

(29/09/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(25/09/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(24/09/2014) MERO EXPEDIENTE - Oficie-se o Juízo de Direito da Vara Crime da comarca de Jacobina, solicitando a devolução da carta de ordem de fl. 848. Adune-se ao ofício a cópia do despacho de fl. 847 e da carta de ordem de fl. 848. Publique-se.

(24/09/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ despacho em 01 lauda.Encaminhado para publicação em 24/09/2014

(23/09/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(23/09/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(28/07/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00070078-5, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90015 - Prestando Informações

(23/07/2014) PRESTANDO INFORMACOES

(17/07/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(17/07/2014) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Processo no armário, Aguardando retorno da Carta de Ordem expedida para a Comarca de Jacobina.

(16/07/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR - Com Carta de Ordem para assinar.

(16/07/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(16/07/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ carta de ordem assinada

(15/07/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(14/07/2014) JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Em consonância com o parecer ministerial de fl. 845, intime-se o Chefe do Executivo municipal de Jacobina, requisitando as microfilmagens dos cheques emitidos, em pagamento à Luiz Brandão Dantas Costa e às empresas Camp Consultoria em Administração Pública Ltda. e Nova Terra Empreendimentos e Serviços Ltda, no exercício financeiro de 2005, assim como a cópia do contrato, celebrado com a empresa Camp Consultoria em Administração Pública Ltda.

(14/07/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ despacho em 01 lauda.(Encaminhado para publicação em 14/07/2014)

(11/07/2014) PETICAO

(11/07/2014) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(11/07/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00065936-6, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90014 - Petição

(11/07/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(11/07/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Abelardo Paulo da Matta Neto

(10/07/2014) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

(02/07/2014) PUBLICACAO - Disponibilizado em 01/07/2014 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 1222

(01/07/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(01/07/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00060145-5, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90012 - Devolvendo Carta De Ordem

(01/07/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00062506-3, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90013 - Prestando Informações

(01/07/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(30/06/2014) PRESTANDO INFORMACOES

(30/06/2014) JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Retifique-se a autuação, regularizando o nome do patrono do acusado, em consonância com o substabelecimento de fl. 759. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para explicitar se, ainda, possui interesse no cumprimento das diligências, requeridas, à fls. 10/11, a saber, a juntada pelo Chefe do Executivo municipal de Jacobina das microfilmagens dos cheques emitidos, em pagamento à Luiz Brandão Dantas Costa e às empresas Camp Consultoria em Administração Pública Ltda. e Nova Terra Empreendimentos e Serviços Ltda, no exercício financeiro de 2005, assim como da cópia do contrato, celebrado com a empresa Camp Consultoria em Administração Pública Ltda. Publique-se.

(30/06/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ Despacho em 01 lauda (encaminhado p/ publicação em 30/06/2014).

(18/06/2014) DEVOLVENDO CARTA DE ORDEM

(18/06/2014) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(18/06/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00057398-7, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90010 - Prestando Informações

(18/06/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00059076-3, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90011 - Petição

(18/06/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(18/06/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(17/06/2014) PETICAO

(17/06/2014) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO

(10/06/2014) PRESTANDO INFORMACOES

(10/06/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(09/06/2014) PRESTANDO INFORMACOES

(09/06/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00052212-8, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90007 - Juntada De Documento

(09/06/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00056410-0, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90008 - Petição

(09/06/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00056537-7, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90009 - Prestando Informações

(09/06/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(09/06/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(09/06/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - MP

(09/06/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(06/06/2014) PETICAO

(06/06/2014) RECEBIDO DO ADVOGADO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(28/05/2014) JUNTADA DE DOCUMENTO

(21/05/2014) PRESTANDO INFORMACOES

(21/05/2014) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(21/05/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00049157-8, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90005 - Juntada De Substabelecimento

(21/05/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00049196-1, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90006 - Prestando Informações

(21/05/2014) VISTA AO ADVOGADO - SAIU COM DR. JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO COM ESCRITÓRIO NA AV. TANCREDO NEVES, N 1.189, ED : GUIMARÃES TRADE, SALA 1205 CAMINHO DAS ÁRVORES, TEL: 3018-8010

(05/05/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR

(05/05/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(05/05/2014) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Processo no armário. Aguardando respostas dos Oficios expedidos.

(30/04/2014) PUBLICACAO - Disponibilizado em 29/04/2014 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 1183

(30/04/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR - Com 03 oficios para assinar

(30/04/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(28/04/2014) PRESTANDO INFORMACOES

(28/04/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00038451-3, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90003 - Prestando Informações

(28/04/2014) PETICAO - Juntado protocolo nº 2014.00041162-0, referente ao processo 0004765-24.2008.8.05.0000/90004 - Prestando Informações

(28/04/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(28/04/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(28/04/2014) MERO EXPEDIENTE - Certifique-se o retorno da Carta de Ordem, expedida para a notificação do denunciado, a fim de que este ofereça, querendo, resposta à acusação. Caso a precitada Carta não haja sido devolvida, oficie-se ao juízo a quo para que informe o seu cumprimento. Outrossim, considerando-se o despacho de fl. 733, REITERE-SE, com a máxima urgência, a expedição de ofício aos setores competentes, de primeiro grau, da Justiça Estadual, bem como de primeiro e segundo grau da Justiça Federal, a fim de que informem a este relator se o denunciado responde a alguma ação penal. Após o cumprimento de tais diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.

(28/04/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ despacho em 01 lauda.(Encaminhado para publicação em 28/04/2014)

(22/04/2014) PRESTANDO INFORMACOES

(09/04/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(09/04/2014) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Processo no armário. Aguardando resposta dos Ofcios e retorno da CXarta de Ordem expedidos.

(08/04/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR - Com 04 Oficios e 01 Carta de Ordem para assinar.

(08/04/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(08/04/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - com ofício assinado

(02/04/2014) PUBLICACAO - Disponibilizado em 01/04/2014 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 1166

(01/04/2014) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(31/03/2014) REATIVACAO

(31/03/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(31/03/2014) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(31/03/2014) MERO EXPEDIENTE - Expeça-se carta de ordem ao MM. Juízo de Direito da comarca de Jacobina, para que efetue, com brevidade, a notificação do denunciado Rui Rei Matos Macedo, para, querendo, oferecer resposta à acusação no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que a notificação deverá ser acompanhada de cópia da denúncia e do presente despacho. Outrossim, expeça-se ofício aos setores competentes, de primeiro e segundo grau, da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, para que informem a este relator se o predito denunciado responde a alguma ação penal. Publique-se. Intime-se.

(31/03/2014) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ despacho em 01 lauda.(Encaminhado para publicação em 31/03/2014)

(28/03/2014) REMETIDO - ORIGEM SECOMGE DESTINO SECRETARIA DE CAMARA

(28/03/2014) RECEBIDO DO SECOMGE PELA SECRETARIA DE CAMARA

(29/05/2009) REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM - OBSERVAÇÃO: Juiz de Direito da Comarca de Jacobina - Ba, em 04 Volumes; DATA DO LANÇAMENTO: 29/05/2009 14:48:17; DESTINO: JUIZO DE ORIGEM

(25/05/2009) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 25/05/2009 13:41:00;

(22/05/2009) BAIXA DEFINITIVA - OBSERVAÇÃO: remeter à comarca de Jacobina; DATA DO LANÇAMENTO: 22/05/2009 17:18:46;

(22/05/2009) REMESSA - OBSERVAÇÃO: remeter à comarca de Jacobina; DATA DO LANÇAMENTO: 22/05/2009 17:36:27; DESTINO: SECOMGE EXPEDIÇÃO

(30/04/2009) DOCUMENTO - OBSERVAÇÃO: Cópia de mandado de intimação à Procuradoria devidamente cumprido; DATA DO LANÇAMENTO: 30/04/2009 13:31:23; TIPO DE DOCUMENTO: mandado de intimação

(16/04/2009) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 16/04/2009 10:21:56;

(16/04/2009) REMESSA - OBSERVAÇÃO: c/ ofício assinado.; DATA DO LANÇAMENTO: 16/04/2009 10:22:41; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

(16/04/2009) RECEBIMENTO - OBSERVAÇÃO: MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADA; DATA DO LANÇAMENTO: 16/04/2009 10:47:09;

(15/04/2009) REMESSA - OBSERVAÇÃO: Mandado de Intimação ao MP; DATA DO LANÇAMENTO: 15/04/2009 17:14:34; DESTINO: GAB DES LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

(06/04/2009) PETICAO - OBSERVAÇÃO: resposta ofício TRE-prazo; DATA DO LANÇAMENTO: 06/04/2009 17:37:14; TIPO DE DOCUMENTO: ofício PETIÇÃO: 19053-3/2009

(02/04/2009) PUBLICACAO - OBSERVAÇÃO: Decisão declinatória de copetência para comarca de Jacobina; DATA DO LANÇAMENTO: 02/04/2009 16:49:21; DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/04/2009 ATO PUBLICADO: DECISÃO

(02/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - OBSERVAÇÃO: Declina competência para Jacobina - PRAZO; DATA DO LANÇAMENTO: 02/04/2009 16:57:30; TIPO DA DECISÃO MONOCRÁTICA: JULGAMENTO (TERMINATIVA) DISTRIBUIÇÃO: 35149580

(02/04/2009) INCOMPETENCIA - OBSERVAÇÃO: Declina competência para Jacobina - PRAZO; DATA DO LANÇAMENTO: 02/04/2009 16:57:30;

(31/03/2009) PRESTANDO INFORMACOES - REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA; IDC SAJ: S;

(31/03/2009) RECEBIMENTO - OBSERVAÇÃO: DECISÃO,DETERMINANDO ENCAMINHAR AO JUIZO DE ORIGEM; DATA DO LANÇAMENTO: 31/03/2009 10:13:44;

(30/03/2009) PETICAO - DATA DO LANÇAMENTO: 30/03/2009 12:53:00; TIPO DE DOCUMENTO: manifestação da procuradora de justiça PETIÇÃO: 17368-7/2009

(30/03/2009) CONCLUSAO - DATA DO LANÇAMENTO: 30/03/2009 13:00:23; TIPO DE CONCLUSÃO: para despacho/decisão DESEMBARGADOR: DES(A) LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

(30/03/2009) REMESSA - DATA DO LANÇAMENTO: 30/03/2009 13:00:41; DESTINO: GAB DES LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

(30/03/2009) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 30/03/2009 14:46:55;

(30/03/2009) REMESSA - OBSERVAÇÃO: c/ descisão em 01 lauda; DATA DO LANÇAMENTO: 30/03/2009 16:43:55; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

(24/03/2009) PRONUNCIAMENTO - REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ETADUAL; IDC SAJ: S;

(20/03/2009) DOCUMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 20/03/2009 16:06:07; TIPO DE DOCUMENTO: mandado de intimação da procuradora de justiça

(18/03/2009) DOCUMENTO - OBSERVAÇÃO: Cópia de ofício nº 778/2009.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/03/2009 17:05:45; TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO

(16/03/2009) RECEBIMENTO - OBSERVAÇÃO: MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADA E OFICIO; DATA DO LANÇAMENTO: 16/03/2009 07:57:55;

(16/03/2009) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - OBSERVAÇÃO: Nº778/2009; DATA DO LANÇAMENTO: 16/03/2009 08:01:22; TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO TIPO DE ENVIO: SECOMGE EXPEDIÇÃO/CORREIO

(13/03/2009) REMESSA - OBSERVAÇÃO: com ofício e mandado assinados.; DATA DO LANÇAMENTO: 13/03/2009 14:41:32; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

(12/03/2009) REMESSA - OBSERVAÇÃO: COM OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ASSINAR; DATA DO LANÇAMENTO: 12/03/2009 16:33:41; DESTINO: GAB DES LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

(12/03/2009) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 12/03/2009 16:48:41;

(13/02/2009) PUBLICACAO - OBSERVAÇÃO: "...oficie-se o eminente Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para que informe se o denunciado [...] exerce o cargo de Prefeito Municipal..."; DATA DO LANÇAMENTO: 13/02/2009 14:37:08; DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/02/2009 ATO PUBLICADO: DESPACHO

(12/02/2009) REMESSA - OBSERVAÇÃO: c/ Despacho em 01 lauda.; DATA DO LANÇAMENTO: 12/02/2009 10:42:10; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

(12/02/2009) REQUISICAO DE INFORMACOES - OBSERVAÇÃO: DETERMINANDO QUE SE OFICIE-SE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA.; DATA DO LANÇAMENTO: 12/02/2009 11:23:41;

(12/02/2009) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 12/02/2009 11:23:13;

(18/12/2008) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 18/12/2008 09:05:17;

(17/12/2008) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 17/12/2008 09:27:17;

(17/12/2008) CONCLUSAO - DATA DO LANÇAMENTO: 17/12/2008 16:34:32; TIPO DE CONCLUSÃO: para despacho/decisão DESEMBARGADOR: DES(A) LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

(17/12/2008) REMESSA - DATA DO LANÇAMENTO: 17/12/2008 16:36:34; DESTINO: GAB DES LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

(16/12/2008) DISTRIBUICAO - DATA DO LANÇAMENTO: 16/12/2008 14:27:17; TIPO DE DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO RELATOR: Des(a). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE ORGÃO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

(16/12/2008) REMESSA - DATA DO LANÇAMENTO: 16/12/2008 17:02:08; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

(24/11/2008) PROCESSO AUTUADO - DATA DO LANÇAMENTO: 24/11/2008 14:06:07;

(19/11/2008) RECEBIMENTO - DATA DO LANÇAMENTO: 19/11/2008 09:21:54;

(30/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 276828

(29/09/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/09/2016

(29/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(02/09/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n.º I001827-2016-CORD5T recebido em 02/09/2016 e arquivado nesta Coordenadoria

(29/08/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2016

(19/08/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396107/2016

(18/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 396107/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/08/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 396107/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2016

(18/08/2016) CIEMPF - protocolo: 0396107/2016; data_processamento: 19/08/2016; peticionario: None

(17/08/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 954499; num_registro: 2016/0190597-1

(17/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001827-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência de decisão/vista publicada dia 17/08/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

(17/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/08/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2016

(16/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/08/2016) NAO - Não conhecido o recurso de RUI REI MATOS MACEDO (Publicação prevista para 17/8/2016)

(10/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/07/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(06/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(05/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA