(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1998/2020; origem: 27/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15350/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 19:23:02

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2275062/2020; origem: 18/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1940/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1248/2020; origem: 27/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 533/2020; origem: 13/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 391/2020; origem: 29/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 383/2020; origem: 29/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 344/2020; origem: 27/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(23/01/2020) PETICAO - numero: 2431/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/01/2020 18:00:26

(23/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2244581/2020; origem: 23/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(23/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 401/2020; origem: 23/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 23/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8133/2019; origem: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8354/2019; origem: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1998/2020; origem: 27/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 15350/2020

(26/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 04/03/2020

(26/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15350/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 19:23:02

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2275062/2020; origem: 18/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1940/2020; origem: 18/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2275062/2275062

(18/03/2020) PETICAO - 15350/2020 - 18/03/2020 - Ciência GTLJ/Nº 66931/2020, Procuradoria-Geral da República, MPF, 12/3/2020 - manifesta ciência da decisão.

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1248/2020; origem: 27/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 33, divulgado em 14/02/2020

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 533/2020; origem: 13/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2020) PREJUDICADO - " Trata-se de agravo regimental (fls. 9-16) interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão prolatada nos autos do INQ 4.633 (fls. 2.854-2.856), na parte em que indeferido o pedido de imposição de medidas cautelares a Lúcio Quadros Vieira Lima e Marluce Vieira Lima, ora agravados. Depreende-se que, após o recebimento da denúncia ofertada no bojo do INQ 4.633 (Dje 8.6.2018), foi instaurada a AP 1.030, no curso da qual, após o desmembramento dos fatos pertinentes à acusada Marluce Vieira de Lima, adveio a condenação criminal em face de Lúcio Quadros Vieira de Lima (j. 23.10.2019). Diante dessas circunstâncias e nos moldes da manifestação ministerial (fl. 187), evidente o esvaziamento do objeto da presente insurgência recursal. 3. Ante o exposto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF, julgo prejudicado o Agravo Regimental de fls. 9-16. Publique-se. Intime-se. "

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 391/2020; origem: 29/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 383/2020; origem: 29/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/01/2020) DESPACHO - "A analise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que não há questão urgente a ser decidida. Encaminhe-se ao Ministro Relator."

(29/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 344/2020; origem: 27/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(27/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 2431/2020

(27/01/2020) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art 14 do RISTF

(23/01/2020) PETICAO - numero: 2431/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/01/2020 18:00:26

(23/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2244581/2020; origem: 23/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(23/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 401/2020; origem: 23/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 23/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/01/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2244581/2244581

(23/01/2020) PETICAO - 2431/2020 - 23/01/2020 - GTLJ/Nº 1072/2020, Ministério Público Federal, 08/01/2020 - Apresenta manifestação.

(04/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 238, divulgado em 30/10/2019

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8133/2019; origem: 30/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8354/2019; origem: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/10/2019) DESPACHO - "Tendo em vista a atual quadra do processo de responsabilização criminal dos requeridos, o qual já conta com o desmembramento do feito em relação a um deles e juízo de mérito acerca da pretensão punitiva estatal no que diz respeito ao outro, dê-se vista destes autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da persistência de interesse na análise da irresignação de fls. 9-16. Publique-se. Intime-se. Brasília, 28 de outubro de 2019."

(29/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3770/2018; origem: 02/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 16327/2018

(26/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 16324/2018

(26/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2018) PETICAO - numero: 16324/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2018 19:08:21

(23/03/2018) PETICAO - numero: 16327/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2018 19:08:22

(23/03/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 16324 Data: 23/03/2018 às 18:22:26

(23/03/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 16327 Data: 23/03/2018 às 18:23:38

(16/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 15/03/2018

(14/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1492/2018; origem: 14/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2018) DESPACHO - "Intimem-se os defensores constituídos dos agravados, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico para oferecerem, em 5 (cinco) dias, contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal (fls. 9-16). Publique-se. Intime-se."

(06/03/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4633. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(06/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3196/2018; origem: 06/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3198/2018; origem: 06/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/03/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(06/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 181/2018; origem: 06/03/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 06/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3221/2018; origem: 06/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2700/2018; origem: 06/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/03/2018) PROTOCOLADO

(06/03/2018) AUTUADO

(06/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A