(31/03/2022) CONCLUSOS PARA DECISAO

(10/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70020568-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2021 15:44

(10/11/2021) PETICOES DIVERSAS

(08/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70018333-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 10:02

(08/10/2021) PETICOES DIVERSAS

(04/10/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/10/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70018045-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2021 19:07

(04/10/2021) MANIFESTACAO DO MP

(01/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70017932-2 Tipo da Petição: Defesa Data: 01/10/2021 17:36

(01/10/2021) DEFESA

(15/09/2021) DOCUMENTO JUNTADO

(14/09/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(09/06/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(05/03/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(20/11/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(09/07/2020) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Notificação e Requisição de Informações - Mandado de Segurança

(09/07/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(07/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(30/04/2020) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR175808434TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : David Abmael David Diligência : 27/04/2020

(16/04/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público de todo o processado.

(16/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/04/2020) CARTA DE CIENTIFICACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública

(11/03/2020) DECISAO - 1. Processe-se sem custas (art. 18, da Lei n. 7.347/85). 2. Notifique-se o requerido para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 17, § 7º, da Lei 8.429/1992. 3. Apresentadas as manifestações, ou transcorrido o prazo respectivo, renove-me conclusão, com brevidade, para fim do disposto no artigo 17, § 8º, da lei acima mencionada. Intime-se.

(14/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/02/2020) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR