Processo 0074492-44.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: BENEDITO SILVA JUNIOR
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ FEDERAL DA 13A VARA FEDERAL DE CURITIBA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 5025614-40 2018 4 04 0000 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Coautor(a)
(29/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 16492/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Remessa de 8 CDs - BI520637838BR - Data da Remessa: 29/08/2018
(28/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9274/2018; origem: 22/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(22/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 9274/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 24140/2018; origem: 21/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(21/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/08/2018
(21/08/2018) REMESSA - a Seção de Baixa e Expedição
(15/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 166, divulgado em 14/08/2018
(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10265/2018; origem: 13/08/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 13/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(13/08/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(05/08/2018) PETICAO - numero: 49998/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/08/2018 12:56:16
(05/08/2018) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 49998 Data: 05/08/2018 às 12:56:17
(05/08/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(12/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(11/07/2018) PETICAO - numero: 46111/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/07/2018 18:56:22
(11/07/2018) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 46111 Data: 11/07/2018 às 18:57:14
(09/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1883064/2018; origem: 09/07/2018, DIVERSOS; destino: 09/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(09/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12534/2018; origem: 09/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/07/2018, PRESIDÊNCIA
(09/07/2018) PROTOCOLADO
(09/07/2018) AUTUADO
(09/07/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(09/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(08/07/2018) PETICAO - numero: 45663/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:44
