(15/05/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(15/05/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/05/2019
(26/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2019
(16/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1450951; num_registro: 2019/0042964-4
(16/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(16/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019
(15/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2019
(15/04/2019) NAO - Não conhecido o recurso de CLAUDINEI ALVES
(15/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(28/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(28/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(14/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(04/03/2016) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à requerida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), anotando-se. Int.
(20/08/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, encerro a fase de instrução. Converto os debates em memoriais escritos, com prazo sucessivo de 10 dias para cada parte. Int.
(16/03/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
(26/06/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
(10/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0392/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2096/2105
(07/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(05/06/2019) DECISAO - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
(04/06/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO
(29/05/2019) OFICIO JUNTADO
(29/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO
(24/05/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 07/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: José Joaquim dos Santos
(24/08/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica
(24/08/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL
(07/05/2016) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
(11/04/2016) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.16.70053229-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/03/2016 11:56
(29/03/2016) CONTRARRAZOES DE APELACAO
(14/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0109/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 1897/1920
(11/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0109/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à requerida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), anotando-se. Int. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(04/03/2016) DESPACHO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à requerida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), anotando-se. Int.
(02/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO
(02/02/2016) RAZOES DE APELACAO
(02/02/2016) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.16.70014043-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/02/2016 10:46
(29/01/2016) SENTENCA REGISTRADA
(28/01/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0039/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 1991/2015
(27/01/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0039/2016 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, via de consequência extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa, entretanto, a condenação por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do art. 12 da lei nº 1.060/50. P.R.I.C. São José dos Campos, 20 de janeiro de 2016. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(20/01/2016) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, via de consequência extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa, entretanto, a condenação por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do art. 12 da lei nº 1.060/50. P.R.I.C. São José dos Campos, 20 de janeiro de 2016.
(08/01/2016) CONCLUSOS PARA SENTENCA
(12/11/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO
(17/09/2015) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WSJC.15.70123457-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/09/2015 12:12
(17/09/2015) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WSJC.15.70128488-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 14/09/2015 16:23
(14/09/2015) ALEGACOES FINAIS
(03/09/2015) ALEGACOES FINAIS
(26/08/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0277/2015 Data da Disponibilização: 26/08/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 1954 Página: 1438/1450
(25/08/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0277/2015 Teor do ato: Vistos. Não havendo outras provas a produzir, encerro a fase de instrução. Converto os debates em memoriais escritos, com prazo sucessivo de 10 dias para cada parte. Int. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(20/08/2015) DESPACHO - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, encerro a fase de instrução. Converto os debates em memoriais escritos, com prazo sucessivo de 10 dias para cada parte. Int.
(12/05/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.15.70055802-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2015 14:34
(12/05/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA
(11/05/2015) PETICAO INTERMEDIARIA
(08/05/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.15.70054155-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2015 10:45
(07/05/2015) PETICOES DIVERSAS
(05/05/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0119/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 1986/2006
(04/05/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0119/2015 Teor do ato: Ciência às partes acerca do laudo de fls. 238/247 bem como da certidão supra. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(29/04/2015) OFICIO JUNTADO
(29/04/2015) ATO ORDINATORIO - Ciência às partes acerca do laudo de fls. 238/247 bem como da certidão supra.
(17/03/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico
(16/03/2015) AR POSITIVO JUNTADO
(16/03/2015) OFICIO JUNTADO
(16/03/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
(24/02/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0046/2015 Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 1832 Página: 1911/1926
(23/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0046/2015 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu nos termos do artigo 285 e 172, parágrafos 1º. e 2º. do C.P.C, por carta. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 319, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária. Int. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(23/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0046/2015 Teor do ato: Encaminho os autos ao cumprimento para expedição de resposta ao ofício a fls. 217. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(23/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0046/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 577.2014/059255-5 dirigi-me à Avenida Joaquim Ribeiro Guedes, nº 407, Jardim Mariana I, onde intimei o autor Claudinei Alves para comparecer na perícia médica designada, o qual, após a leitura, de tudo ficou ciente, exarou sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a cópia. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(23/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0046/2015 Teor do ato: Encaminho ao setor de cumprimento. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(19/02/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico
(10/02/2015) OFICIO JUNTADO
(10/02/2015) ATO ORDINATORIO - Encaminho ao setor de cumprimento.
(03/12/2014) MANDADO JUNTADO
(03/12/2014) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 577.2014/059255-5 dirigi-me à Avenida Joaquim Ribeiro Guedes, nº 407, Jardim Mariana I, onde intimei o autor Claudinei Alves para comparecer na perícia médica designada, o qual, após a leitura, de tudo ficou ciente, exarou sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a cópia. O referido é verdade e dou fé.
(12/08/2014) PETICOES DIVERSAS
(12/08/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 12/08/2014 Data da Publicação: 13/08/2014 Número do Diário: 1709 Página: 1851/1859
(12/08/2014) MANDADO URGENTE EXPEDIDO - Mandado nº: 577.2014/059255-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2014 Local: Cartório da 7ª. Vara Cível
(12/08/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.14.70056294-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2014 11:08
(11/08/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0206/2014 Teor do ato: Ciências às partes acerca do ofício a fls. 220 oriundo do IMESC. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(08/08/2014) OFICIO JUNTADO
(08/08/2014) ATO ORDINATORIO - Ciências às partes acerca do ofício a fls. 220 oriundo do IMESC.
(06/06/2014) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico
(05/06/2014) OFICIO JUNTADO
(05/06/2014) ATO ORDINATORIO - Encaminho os autos ao cumprimento para expedição de resposta ao ofício a fls. 217.
(08/05/2014) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal
(06/05/2014) APRESENTACAO DE QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO
(06/05/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.14.70024857-2 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 30/04/2014 18:36
(06/05/2014) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WSJC.14.70024857-2 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 30/04/2014 18:36
(06/05/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.14.70025815-2 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 06/05/2014 17:04
(30/04/2014) APRESENTACAO DE QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO
(28/04/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1639 Página: 1829/1838
(25/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0096/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - As partes são legítimas e bem representadas. 2- Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo preliminares a apreciar, nulidades a sanar, dou o feito por saneado. 3 - Defiro a prova pericial requerida pelas partes. Eventual necessidade da produção de prova oral será futuramente apreciada. 4 - Faz-se necessária a prova pericial médica para avaliar acerca da existência ou não de diagnóstico incorreto, eventual agravamento da doença do autor em decorrência de eventual erro, e o nexo dos danos à saúde física do autor com os procedimentos adotados pela ré. Oficie-se ao IMESC para designação de data. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação dos quesitos em 05 dias. Laudo pericial em 30 dias. Int. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(24/04/2014) DECISAO - Vistos. 1 - As partes são legítimas e bem representadas. 2- Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo preliminares a apreciar, nulidades a sanar, dou o feito por saneado. 3 - Defiro a prova pericial requerida pelas partes. Eventual necessidade da produção de prova oral será futuramente apreciada. 4 - Faz-se necessária a prova pericial médica para avaliar acerca da existência ou não de diagnóstico incorreto, eventual agravamento da doença do autor em decorrência de eventual erro, e o nexo dos danos à saúde física do autor com os procedimentos adotados pela ré. Oficie-se ao IMESC para designação de data. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação dos quesitos em 05 dias. Laudo pericial em 30 dias. Int.
(18/02/2014) CONCLUSOS PARA SENTENCA
(08/01/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.13.70009172-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/12/2013 15:18
(08/01/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.13.70009305-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/12/2013 10:48
(19/12/2013) INDICACAO DE PROVAS
(18/12/2013) INDICACAO DE PROVAS
(17/12/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0262/2013 Data da Disponibilização: 17/12/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1562 Página: 1267/1270
(16/12/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0262/2013 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as quanto à sua pertinência. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(13/12/2013) DECISAO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as quanto à sua pertinência.
(06/12/2013) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.13.70006838-7 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 03/12/2013 17:35
(06/12/2013) GUIA JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.13.70006838-7 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 03/12/2013 17:35
(06/12/2013) CONCLUSOS PARA DECISAO
(03/12/2013) GUIA DE RECOLHIMENTO
(02/12/2013) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.13.70006496-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/11/2013 00:57
(02/12/2013) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WSJC.13.70006496-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/11/2013 00:57
(30/11/2013) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO
(29/11/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0246/2013 Data da Disponibilização: 29/11/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 1550 Página: 1352/1357
(28/11/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0246/2013 Teor do ato: Concedo o prazo de 05 dias, para que a ré providencie o recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 dias, para que o autor se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 82/141. Advogados(s): Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB 101597/SP), Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP)
(25/11/2013) DECISAO - Concedo o prazo de 05 dias, para que a ré providencie o recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 dias, para que o autor se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 82/141.
(19/11/2013) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.13.70004505-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2013 14:54
(19/11/2013) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.13.70004505-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2013 14:54
(19/11/2013) CONTRATO SOCIAL ATOS CONSTITUTIVOS CARTA DE PREPOSICAO JUNTADO - Nº Protocolo: WSJC.13.70004505-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2013 14:54
(19/11/2013) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WSJC.13.70004505-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2013 14:54
(19/11/2013) CONCLUSOS PARA DECISAO
(14/11/2013) CONTESTACAO
(30/10/2013) AR POSITIVO JUNTADO - Em 30 de outubro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR190222315TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 4002674-44.2013.8.26.0577-001, emitido para Vivalle Serviços de Saúde Ltda. Usuário:
(07/10/2013) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu nos termos do artigo 285 e 172, parágrafos 1º. e 2º. do C.P.C, por carta. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 319, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária. Int.
(07/10/2013) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
(03/10/2013) CONCLUSOS PARA DECISAO
(02/10/2013) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR
(24/05/2019) EXPEDIDO CERTIDAO DE BAIXA DE RECURSO - Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
(24/05/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA
(24/05/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
(24/05/2019) EXPEDIDO OFICIO - Encaminha mídia à origem
(24/05/2019) BAIXA DEFINITIVA
(13/02/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O STJ EXPEDIDO CERTIDAO - Expedido Certidão ao STJ - [Digital]
(03/12/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/11/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2708
(30/11/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]
(30/11/2018) PRAZO
(08/11/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS
(07/11/2018) RECURSO - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário. Fls. 396/404: Nos termos do art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (fls. 389/391). Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.
(29/09/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO
(29/09/2018) EXPEDIDO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Certidão de Decurso de Prazo - Contraminuta[Digital]
(09/08/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/08/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2633
(08/08/2018) PRAZO
(08/08/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Contraminuta [Proc.Rec] - [Digital]
(06/08/2018) VISTA CONTRAMINUTA - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s).
(16/05/2018) COPIA DE SENTENCA ACORDAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00435962-0 Tipo da Petição: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Data: 15/05/2018 15:16
(16/05/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00435962-0 Tipo da Petição: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Data: 15/05/2018 15:16
(16/05/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00435939-6 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 15/05/2018 15:13
(16/05/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática
(15/05/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
(15/05/2018) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
(04/05/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 03/05/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2567
(03/05/2018) PRAZO - Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital]Vencimento: 25/05/2018
(25/04/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS
(24/04/2018) TEMA NO 286 - INDENIZACAO - DANO MORAL MATERIAL - CDC - SERVICO INEFICIENTE
(24/04/2018) RE - DESPACHO - REPERCUSSAO INEXISTENTE - PREJUDICADO - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do AI n. 765567/SP.
(24/04/2018) RECURSO ESPECIAL - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.
(26/03/2018) EXPEDIDO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Certidão de Decurso de Prazo - Contrarrazão [Proc. Rec.] - [Digital]
(26/03/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO
(05/03/2018) INFORMACAO - MIDIA ARQUIVADA
(23/02/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00129731-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/02/2018 16:40
(23/02/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática
(22/02/2018) CONTRA-RAZOES
(15/02/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 14/02/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2515
(14/02/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação
(14/02/2018) PRAZO
(09/02/2018) VISTA CONTRARRAZOES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).
(25/11/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS
(16/11/2017) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.17.00932232-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 16/11/2017 11:55
(16/11/2017) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA
(16/11/2017) RECURSO EXTRAORDINARIO CIVEL PETICAO AVULSA
(16/11/2017) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática
(16/11/2017) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.17.00932238-4 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 16/11/2017 11:57
(30/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/10/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2459
(26/10/2017) PRAZO
(26/10/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
(23/10/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS PARA INTIMACAO DO ACORDAO - JULGAMENTO VIRTUAL
(23/10/2017) JULGADO - Rejeitaram os embargos. V. U.
(23/10/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000806654, com 4 folhas.
(23/10/2017) JULGADO VIRTUALMENTE - Rejeitaram os embargos. V. U.
(17/10/2017) JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO
(12/04/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MAGISTRADO
(12/04/2017) EXPEDIDO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Certidão Decurso de Prazo [Digital] Preenchido
(27/03/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/03/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2314
(23/03/2017) PRAZO
(23/03/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
(22/03/2017) SUBPROCESSO CADASTRADO - Processo principal: 4002674-44.2013.8.26.0577
(22/03/2017) SUBPROCESSO CADASTRADO
(22/03/2017) CONCLUSOS PARA O RELATOR
(22/03/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - CIENCIA JULGAMENTO VIRTUAL
(22/03/2017) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1700168032-0 Embargos de Declaração
(22/03/2017) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração
(22/03/2017) DESPACHO PARA JULGAMENTO VIRTUAL - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
(16/03/2017) EMBARGOS DE DECLARACAO CIVEL - Embargos de Declaração Cível - 50000
(14/03/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/03/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2305
(13/03/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 10/03/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2304
(10/03/2017) PRAZO
(10/03/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
(09/03/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000138335, com 7 folhas.
(08/03/2017) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. José Joaquim dos Santos
(07/03/2017) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(07/03/2017) NAO-PROVIMENTO
(22/02/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 21/02/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2293
(09/02/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 07/03/2017
(08/02/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - A MESA
(07/02/2017) EXPEDIDO RELATORIO - Relatório do Voto
(02/09/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 01/09/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2192
(31/08/2016) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 3 - 2ª Câmara de Direito Privado Relator: 12092 - José Joaquim dos Santos
(31/08/2016) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
(30/08/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/08/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2189
(25/08/2016) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
(25/08/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS
(24/08/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - Foro de origem: Foro de São José dos Campos Vara de origem: 7ª Vara Cível
(29/04/2015) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ciência às partes acerca do laudo de fls. 238/247 bem como da certidão supra.
(10/02/2015) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Encaminho ao setor de cumprimento.
(08/08/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ciências às partes acerca do ofício a fls. 220 oriundo do IMESC.
(05/06/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Encaminho os autos ao cumprimento para expedição de resposta ao ofício a fls. 217.
(24/04/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. 1 - As partes são legítimas e bem representadas. 2- Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo preliminares a apreciar, nulidades a sanar, dou o feito por saneado. 3 - Defiro a prova pericial requerida pelas partes. Eventual necessidade da produção de prova oral será futuramente apreciada. 4 - Faz-se necessária a prova pericial médica para avaliar acerca da existência ou não de diagnóstico incorreto, eventual agravamento da doença do autor em decorrência de eventual erro, e o nexo dos danos à saúde física do autor com os procedimentos adotados pela ré. Oficie-se ao IMESC para designação de data. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação dos quesitos em 05 dias. Laudo pericial em 30 dias. Int.
(13/12/2013) DECISAO PROFERIDA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as quanto à sua pertinência.
(25/11/2013) DECISAO PROFERIDA - Concedo o prazo de 05 dias, para que a ré providencie o recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 dias, para que o autor se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 82/141.