(02/05/2022) DESLOCAMENTO - guia: 3771/2022; origem: 02/05/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/05/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/05/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 30/04/2022

(02/05/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(27/04/2022) PETICAO - numero: 29404/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2022 13:44:48

(27/04/2022) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 29404 - Data: 27/04/2022, às 13:44:47, via Web Service MNI 2.2.2.

(22/04/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 20/04/2022

(22/04/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(20/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1917/2022; origem: 20/04/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/04/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2022) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "Trata-se de Reclamação ajuizada por Luiz Inácio Lula da Silva contra ato atribuído ao Juiz Federal da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Sobrevém a petição protocolizada em 11.4.2022, por meio da qual a defesa do Reclamante manifesta a desistência pela perda superveniente do objeto, requerendo seja o feito julgado prejudicado na forma do art. 21, IX, do RISTF (e.Doc.64). Nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, com a ressalva do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 706, de 15 de outubro de 2020, do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intime-se. Brasília, 20 de abril de 2022."

(20/04/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/04/2022) PETICAO - numero: 25834/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/04/2022 17:15:50

(11/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 3215/2022; origem: 11/04/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/04/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(11/04/2022) PETICAO - Desistência - Petição: 25834 Data: 11/04/2022, às 17:15:49

(11/04/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/04/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 07/04/2022

(07/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1716/2022; origem: 07/04/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/04/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2022) DETERMINADA A INTIMACAO - "Intime-se a defesa técnica do Reclamante para que se manifeste fundamentadamente sobre o efetivo interesse no julgamento desta reclamação e do agravo regimental interposto. Brasília, 6 de abril de 2022."

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2193163/2019; origem: 10/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7562/2019; origem: 10/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57310/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 14:39:00

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7108/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6990/2019; origem: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/09/2019) PETICAO - numero: 56959/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 17:05:20

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6958/2019; origem: 18/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6934/2019; origem: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6798/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9142/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2193163/2019; origem: 10/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7562/2019; origem: 10/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(10/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(10/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 20/09/2019

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57310/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 14:39:00

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7108/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6990/2019; origem: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 18/09/2019

(19/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 57310 Data: 19/09/2019 às 14:38:58

(19/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/09/2019) DESPACHO

(19/09/2019) VISTA A PGR

(18/09/2019) PETICAO - numero: 56959/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 17:05:20

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6958/2019; origem: 18/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(18/09/2019) PETICAO - 56959/2019 - 18/09/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700007476782, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 17/9/2019 - presta esclarecimentos complementares.

(18/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6934/2019; origem: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6798/2019; origem: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9142/2019; origem: 12/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DESPACHO - Solicite-se à autoridade reclamada a prestação de informações complementares porventura reputadas relevantes, inclusive com eventual auxílio de outros órgãos, se necessário, e, especialmente: i) quanto à notícia, veiculada em processo ao presente relacionado por meio do Ofício n. 000001743752 (Rcl. 23.457/PR, e.doc. 15, p. 24), dando conta de diálogos interceptados que não foram juntados aos autos de origem (Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônicos n. 5006205-98.2016.4.04.7000/PR); ii) se referidos eventuais diálogos possuem como interlocutoras pessoas que, ao tempo das interceptações telefônicas, detinham prerrogativa de foro nesta Suprema Corte. Publique-se.

(12/09/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Despacho de 12/9/19.

(12/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(12/09/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(01/10/2018) RETIRADO DE MESA - 2ª Turma em 01/10/2018 17:28:24 - Rcl-AgR

(12/06/2018) RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL - Pedido de Destaque

(08/06/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(30/05/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018

(30/05/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 29/05/2018 Do MPF ,na Pessoa do Procurador-Geral da República Ref. à Pauta n°34/2018 DJE 30/05/2018

(30/05/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Do Ministério público federal, na Pessoa do Procurador-Geral da República referente à Pauta nº34/2018 Segunda Turma DJE 30/05/2018.

(28/05/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 28/05/2018 14:44:24 - Rcl-AgR

(14/02/2018) PETICAO - numero: 5718/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/02/2018 19:27:29

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1796410/2018; origem: 14/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 566/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 14/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1523/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/02/2018) PETICAO - 5718/2018 - 14/02/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta contrarrazões.

(14/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1796410/1796410

(14/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 254/2018; origem: 02/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1005/2018; origem: 02/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/02/2018) DESPACHO

(02/02/2018) VISTA A PGR

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1753073/2017; origem: 30/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7594/2017; origem: 30/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 30/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19782/2017; origem: 30/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1753073/1753073

(30/10/2017) PETICAO - 64657/2017 - 27/10/2017 - - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO.

(30/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/10/2017) PETICAO - numero: 64657/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/10/2017 15:29:57

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19388/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/10/2017) PETICAO - numero: 62901/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2017 16:59:41

(23/10/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/10/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 62901 Data: 23/10/2017 às 17:00:14

(23/10/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 62901/2017

(18/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 237, divulgado em 17/10/2017

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7096/2017; origem: 10/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2017) NEGADO SEGUIMENTO - em 9/10/2017.

(06/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 856/2017; origem: 06/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/02/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Observação: art. 67, §11, do RISTF

(06/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 212/2017; origem: 02/02/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 02/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(31/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43/2017; origem: 31/01/2017, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 31/01/2017, PRESIDÊNCIA

(17/08/2016) PETICAO - numero: 44870/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/08/2016 11:00:52

(17/08/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 44870 Data: 17/08/2016 às 11:01:00

(17/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1543280/2016; origem: 09/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13678/2016; origem: 09/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/08/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(09/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(09/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/08/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 12630/2016

(03/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13333/2016; origem: 03/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/08/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/08/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 13053/2016

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 151, divulgado em 19/07/2016

(20/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13053/2016 - JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS428711806BR

(18/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9264/2016; origem: 18/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 18/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12396/2016; origem: 18/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4569/2016; origem: 18/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/07/2016) LIMINAR DEFERIDA - Em face do exposto, defiro medida cautelar diversa da requerida, tão somente para determinar que permaneçam em autos apartados, cobertos pelo devido sigilo, o conteúdo das gravações realizadas no processo 5006205-98.2016.4.04.7000, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, até que o Ministro Teori Zavascki, juiz natural desta Reclamação, possa apreciá-la em seu todo, sem prejuízo, inclusive, do reexame desta liminar.

(18/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 18/7/2016.

(18/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(18/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(18/07/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(14/07/2016) PETICAO - numero: 38785/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/07/2016 15:26:22

(14/07/2016) PETICAO - 38785/2016 - 14/07/2016 - (Malote Digital) Ofício nº 700002194190, Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, 13/7/2016 - presta informações.

(14/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF.

(13/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12137/2016; origem: 13/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/07/2016, PRESIDÊNCIA

(13/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF.

(12/07/2016) PETICAO - numero: 38545/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/07/2016 18:43:13

(12/07/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 38545 Data: 12/07/2016 às 18:43:34

(11/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 12630/2016 - JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - URGENTE - JS420187186BR

(11/07/2016) CIENCIA - DA DECISÃO PROFERIDA EM 07/07/2016, O ADV. HUGO LEONARDO DUQUE BACELAR, OAB/DF 17.062

(08/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8283/2016; origem: 07/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 07/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11821/2016; origem: 07/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4417/2016; origem: 07/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/07/2016) PEDIDO DE INFORMACOES - do dia 6/7/2016:"Requisitem-se informações prévias, as quais deverão ser prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Cumpra-se com urgência."

(07/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 6/7/2016.

(06/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1533223/2016; origem: 06/07/2016, DIVERSOS; destino: 06/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6488/2016; origem: 06/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/07/2016, PRESIDÊNCIA

(06/07/2016) PROTOCOLADO - Em: 05/07/2016

(06/07/2016) AUTUADO

(06/07/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: Rcl 23457. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(06/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII

(05/07/2016) PETICAO - numero: 36336/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:55