Processo 0004308-68.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JEAN CARLO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATUBA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(04/09/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(03/09/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 36807/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(14/08/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 36807/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11927/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(12/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/08/2015.
(12/08/2015) REMESSA - 11927/2015 - SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(05/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 04/08/2015
(04/08/2015) PETICAO - 37077/2015 - 04/08/2015 - SGPDOC nº 50391/2015, 20/7/2015 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Presta informações.
(29/07/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 19514/2015
(22/07/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 19515/2015
(16/07/2015) EXPEDIDO A - COMUNICAÇÃO DECISÃO ÍNTEGRA PACIENTE/IMPETRANTE - SEJ
(16/07/2015) EXPEDIDO A - Envio Decisão Defensor Público - SEJ
(15/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4662/2015; origem: 15/07/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/07/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 13/7/2015.
(15/07/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Decisão Defensor Público - SEJ
(15/07/2015) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICAÇÃO DECISÃO ÍNTEGRA PACIENTE/IMPETRANTE - SEJ
(14/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4724/2015; origem: 14/07/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 14/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10629/2015; origem: 14/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/07/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(14/07/2015) NEGADO SEGUIMENTO - EM 13/7/2015
(03/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6486/2015; origem: 03/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(03/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6494/2015; origem: 03/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/07/2015, PRESIDÊNCIA
(03/07/2015) AUTUADO
(03/07/2015) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(03/07/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
