(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8420/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/5/2020

(27/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4163/2020; origem: 03/05/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2366/2020; origem: 30/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/04/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6614/2020; origem: 30/04/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/04/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2178336/2019; origem: 19/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13306/2019; origem: 19/09/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/08/2019) PETICAO - numero: 50492/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 27/08/2019 08:53:40

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11368/2019; origem: 27/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7935/2019; origem: 19/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5076/2019; origem: 15/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10558/2019; origem: 15/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 109, divulgado em 04/05/2020

(05/05/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(04/05/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(03/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4163/2020; origem: 03/05/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/05/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/05/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 30.4.2020.

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2366/2020; origem: 30/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/04/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6614/2020; origem: 30/04/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/04/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/04/2020) PROCEDENTE - Ante o exposto, com base no art. 21, § 1º, do RISTF, julgo procedente a presente reclamação para cassar a decisão reclamada e, por consequência, todos os efeitos dela decorrentes, em atenção ao que decidido por esta Suprema Corte ao julgamento da ADPF nº 130/DF.

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2178336/2019; origem: 19/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/09/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13306/2019; origem: 19/09/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(19/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/08/2019) PETICAO - numero: 50492/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 27/08/2019 08:53:40

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11368/2019; origem: 27/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/08/2019) PETICAO - Contestação - Petição: 50492 Data: 27/08/2019 às 08:53:39

(27/08/2019) VISTA A PGR

(22/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 183, divulgado em 21/08/2019

(21/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(21/08/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 3495/2019 - ANTONIO CARLOS VILACA - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - BI970023161BR - Data da Remessa: 21/08/2019

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7935/2019; origem: 19/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(19/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 citação postal. Despacho de 14/08/2019.

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5076/2019; origem: 15/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10558/2019; origem: 15/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(15/08/2019) DESPACHO - Em 14.8.2019. "Cite-se o beneficiário da decisão reclamada, conforme disposto no artigo 989, inciso III, do CPC, a fim de que apresente contestação, no prazo legal."

(31/08/2016) PETICAO - numero: 48390/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 31/08/2016 17:03:04

(31/08/2016) PETICAO - 48390/2016 - 31/08/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 21/2016-GAB, Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barbacena, 26/8/2016 - presta informações.

(23/08/2016) PETICAO - numero: 46211/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 23/08/2016 12:31:57

(23/08/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 46211 Data: 23/08/2016 às 12:32:17

(23/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016

(03/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13643/2016 - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA/PA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - JS446163010BR

(01/08/2016) PETICAO - numero: 41093/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 01/08/2016 09:00:36

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4697/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/08/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/08/2016) PETICAO - Reconsideração - Petição: 41093 Data: 01/08/2016 às 09:01:24

(01/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9716/2016; origem: 27/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4635/2016; origem: 27/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4676/2016; origem: 27/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/07/2016) DESPACHO - Em 26/07/2016, do Exmo. Sr. Ministro Presidente: "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete da Ministra Relatora. Publique-se."

(27/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 26/7/2016.

(27/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ

(20/07/2016) PETICAO - numero: 39621/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 20/07/2016 11:48:08

(20/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4769/2016; origem: 20/07/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(20/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4571/2016; origem: 20/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/07/2016, PRESIDÊNCIA

(20/07/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 39621 Data: 20/07/2016 às 11:48:42

(20/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/07/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 20/07/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: Petição 39621/2016 direcionada ao Exmo. Sr. Ministro Presidente (RISTF, art. 13, VIII)

(20/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1531230/2016; origem: 30/06/2016, DIVERSOS; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6297/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/06/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(30/06/2016) PROTOCOLADO - Em: 29/06/2016

(30/06/2016) AUTUADO

(30/06/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(30/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/06/2016) PETICAO - numero: 35282/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:52