(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1803/2017; origem: 07/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 07/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/04/2017

(07/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 1803/2017

(20/02/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(13/02/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 1, de 02/02/2017. DJE nº 28, divulgado em 10/02/2017

(09/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017

(09/02/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(07/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 376/2017; origem: 07/02/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 07/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(07/02/2017) PREJUDICADO - Em 2/2/2017:"(...) Isso posto, julgo prejudicado o mandado de segurança. Publique-se."

(03/02/2017) RETIRADO DE PAUTA - Decisão: Retirado de pauta por indicação do Relator. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 02.02.2017.

(03/02/2017) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 02.02.2017.

(02/02/2017) RETIRADO DE MESA - Pleno em 02/02/2017 15:17:19

(22/11/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 87/2016. DJE nº 248, divulgado em 21/11/2016

(22/11/2016) AUTOS EMPRESTADOS - Em 21/11/2016 Do Presidente do Senador Federal, Na Pessoa Do AGU Ref. à Pauta n°87/2016 DJE 22/11/2016

(22/11/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - PSF/AGU - Referente à Pauta n. 87/2016-Plenário.

(17/11/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 17/11/2016 14:59:53

(14/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1574699/2016; origem: 14/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6798/2016; origem: 14/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/10/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/10/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(14/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 167/2016; origem: 27/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6391/2016; origem: 27/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2016) VISTA A PGR

(22/09/2016) PETICAO - numero: 53239/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 22/09/2016 11:43:10

(22/09/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 53239 Data: 22/09/2016 às 11:43:49

(22/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6570/2016; origem: 12/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(08/09/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. a intimação do Advogado-Geral da União

(31/08/2016) PETICAO - numero: 48362/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 31/08/2016 13:24:08

(31/08/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 48362 Data: 31/08/2016 às 13:23:23

(31/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5694/2016; origem: 30/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(30/08/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DJE

(30/08/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 47941/2016

(30/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/08/2016) PETICAO - numero: 47786/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 29/08/2016 16:23:41

(29/08/2016) PETICAO - numero: 47941/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 29/08/2016 22:09:35

(29/08/2016) PETICAO - Informações - Petição: 47786 Data: 29/08/2016 às 16:24:09

(29/08/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 47941 Data: 29/08/2016 às 22:10:02

(26/08/2016) CERTIDAO - 22/8/2016.

(25/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DJE

(24/08/2016) CERTIDAO - certifico de elaborei 1 mandado de intimação

(15/08/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 13946/2016 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM MÍDIA CD E CÓPIA DA DECISÃO - JS452215691BR

(15/08/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 13947/2016 - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS452190990BR

(05/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 164, divulgado em 04/08/2016

(04/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13947/2016 - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS452190990BR

(04/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13946/2016 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM MÍDIA CD E CÓPIA DA DECISÃO - JS452215691BR

(03/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(03/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(03/08/2016) EXPEDIDO A - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(03/08/2016) EXPEDIDO A - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4830/2016; origem: 02/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Decisão de 1/8/2016.

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4662/2016; origem: 01/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4898/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/08/2016) LIMINAR INDEFERIDA - Em 1/7/2016.

(01/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2016) PETICAO - numero: 35663/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/06/2016 19:37:44

(30/06/2016) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 35663 Data: 30/06/2016 às 19:37:50

(29/06/2016) PETICAO - numero: 35077/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:51

(29/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1530549/2016; origem: 29/06/2016, DIVERSOS; destino: 29/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6248/2016; origem: 29/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(29/06/2016) PROTOCOLADO - Em: 29/06/2016

(29/06/2016) AUTUADO

(29/06/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: MS 34236. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(29/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A