Processo 4001453-14.2016.1.00.0000


40014531420161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Eleições | Cargos
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7769/2016; origem: 28/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/11/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/11/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7769/2016

(25/11/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 24 de novembro de 2016

(05/10/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. a intimação da Advogada-Geral da União

(29/09/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DJE

(28/09/2016) CERTIDAO - certifico que elaborei 1 mandado de intimação

(28/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DJE

(05/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 164, divulgado em 04/08/2016

(04/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13934/2016 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - Com cópia da Decisão - JS452191037BR

(03/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DECISÃO - RELATORA

(03/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - RELATORA

(03/08/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DECISÃO - RELATORA

(03/08/2016) EXPEDIDO A - COMUNICA DECISÃO - RELATORA

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4887/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4588/2016; origem: 01/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4896/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4820/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2016) EXTINTO O PROCESSO

(01/08/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 4/7/2016.

(29/06/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 17/06/2016

(28/06/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 10233/2016 à Advocacia - Geral da União. AR388819405JL

(28/06/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 10230/2016 ao Presidente do Senado Federal. AR388819419JL

(17/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 16/06/2016

(17/06/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(17/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 10233/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS388819405BR

(17/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 10230/2016 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E UMA MÍDIA CD. - JS388819419BR

(16/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(16/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(16/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4003/2016; origem: 15/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3717/2016; origem: 15/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/06/2016) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Despacho de 13/6/16.

(14/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3805/2016; origem: 14/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 14/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/06/2016) DESPACHO - "(...) Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora, após o que decidirei sobre a medida liminar requerida. Intime-se a Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei n. 12.016/2009. Publique-se.'

(10/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1521316/2016; origem: 10/06/2016, DIVERSOS; destino: 10/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5432/2016; origem: 10/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(10/06/2016) PROTOCOLADO - Em: 09/06/2016

(10/06/2016) AUTUADO

(10/06/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(10/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A