(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7472/2019; origem: 14/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 14/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2079177/2019; origem: 28/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6167/2019; origem: 19/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4604/2019; origem: 14/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2600/2019; origem: 26/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 138/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(08/01/2019) PETICAO - numero: 419/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 09/01/2019 17:50:46

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7472/2019; origem: 14/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 14/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/08/2019

(14/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7472/2019.

(01/07/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2079177/2019; origem: 28/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/06/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(19/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6167/2019; origem: 19/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 134, divulgado em 18/06/2019

(19/06/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(19/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4604/2019; origem: 14/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(14/06/2019) NEGADO SEGUIMENTO - em 14/06/2019: "(...)3. Esse o quadro, nego seguimento ao mandado de segurança. 4. Publiquem."

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2600/2019; origem: 26/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/03/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(26/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/02/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(07/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

(07/02/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 138/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(04/02/2019) DESPACHO - Em 01/02/2019. "Diga o impetrante sobre o interesse no prosseguimento deste mandado de segurança, requerendo, caso pertinente, a desistência. 4. Publiquem."

(09/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/01/2019) PETICAO - numero: 419/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 09/01/2019 17:50:46

(08/01/2019) PETICAO - 419/2019 - 08/01/2019 - Ofício n. 7/2019/SGM/P, Câmara dos Deputados, 3/1/2019 - comunica declarações de renúncia ao mandato.

(17/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4763/2014; origem: 17/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/06/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1239524/2014; origem: 16/06/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/06/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(09/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7506/2013; origem: 09/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/10/2013) VISTA A PGR - para fins de parecer

(08/10/2013) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(11/09/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJE de 30/08/2013

(10/09/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 09/09/2013) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 30/08/2013.

(04/09/2013) EXPEDIDO A - Envio Documentos - SEJ

(03/09/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Documentos - SEJ

(02/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6768/2013; origem: 02/09/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/09/2013) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 24/8/2013.

(30/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 29/08/2013

(27/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4671/2013; origem: 27/08/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6099/2013; origem: 27/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 27/08/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/08/2013) LIMINAR INDEFERIDA - Em 24/8/2013: "(...) Acolho o pleito da União, de ingressar, neste mandado de segurança, como parte passiva. Afasto a admissibilidade da Federação Nacional dos Médicos – FENAM como terceira interessada. Procedam ao desentranhamento da peça que apresentou e devolvam-lhe. Indefiro a liminar pleiteada. Constando do processo as informações e a manifestação da União, colham o parecer da Procuradoria Geral da República. Publiquem."

(27/08/2013) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(21/08/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 09/08/2013

(20/08/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 06/08/2013

(19/08/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 16/08/2013) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 09/08/2013

(14/08/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 13/08/2013) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 06/08/2013.

(13/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2013) PETICAO - numero: 37661/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/08/2013 14:42:10

(12/08/2013) PETICAO - Admissão de Assistente - Petição: 37661 Data: 12/08/2013 14:42:10.713 GMT-03:00

(09/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 155, divulgado em 08/08/2013

(08/08/2013) PETICAO - numero: 37083/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/08/2013 13:02:30

(08/08/2013) PETICAO - numero: 37117/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/08/2013 14:24:45

(08/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5453/2013; origem: 08/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/08/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/08/2013) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 37083 Data: 08/08/2013 13:02:30.189 GMT-03:00

(08/08/2013) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 37117 Data: 08/08/2013 14:24:45.802 GMT-03:00

(08/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2013) PETICAO - numero: 36971/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/08/2013 17:31:00

(07/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4192/2013; origem: 07/08/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(07/08/2013) DESPACHO - Em 6/8/2013: "Noto a ausência de juntada do ato coator. Providencie o impetrante a citada peça, sob pena de indeferimento da inicial. Publiquem."

(07/08/2013) PETICAO - Manifestação - Petição: 36971 Data: 07/08/2013 17:31:00.366 GMT-03:00

(06/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 151, divulgado em 05/08/2013

(05/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5329/2013; origem: 05/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 05/08/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/08/2013) PETICAO - numero: 36079/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/08/2013 16:44:10

(02/08/2013) PETICAO - Informações - Petição: 36079 Data: 02/08/2013 16:44:10.128 GMT-03:00

(01/08/2013) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição da Mensagem nº 34

(23/07/2013) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

(23/07/2013) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(22/07/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(22/07/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

(18/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1832/2013; origem: 18/07/2013, PRESIDÊNCIA; destino: 18/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4990/2013; origem: 18/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/07/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5401/2013; origem: 18/07/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/07/2013) DESPACHO - Em 17/7/2013: "(...) Ante o exposto, solicitem-se com urgência (art. 4º, § 1º da Lei 11.016/2009, se necessário, e art. 173, II do CPC) das informações à autoridade-coatora, que deverão ser prestadas no prazo de dez dias. Comunique-se ao representante legal da autoridade-coatora a interposição deste mandado de segurança, para que tome as providências que entender cabíveis. Recebidas as informações, ou certificado o prazo para tanto, encaminhem-se imediatamente os autos ao gabinete do eminente relator, Ministro Marco Aurélio, que melhor dirá sobre o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante. Publique-se. Int.."

(18/07/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 mensagem e 1 ofício. Despacho de 17/7/13.

(17/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1127797/2013; origem: 17/07/2013, DIVERSOS; destino: 17/07/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(17/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5402/2013; origem: 17/07/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/07/2013, PRESIDÊNCIA

(17/07/2013) PROTOCOLADO

(17/07/2013) AUTUADO

(17/07/2013) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(17/07/2013) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII