Processo 4001193-34.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Suspensão do Processo
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDUARDO PEDROSA CURY
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(09/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5904/2016; origem: 09/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 09/09/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(09/09/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/09/2016
(09/09/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5904/2016.
(23/06/2016) JUNTADA DE AR - referente à intimação pessoal do Município de São José dos Campos acerca da decisão proferida em 1º.06.2016.
(10/06/2016) EXPEDIDO A - Intimação 4869/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JS373034516BR
(07/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 116, divulgado em 06/06/2016
(06/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta
(02/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3559/2016; origem: 02/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(02/06/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 1º.6.2016: "...nego seguimento ao pedido. Publique-se. Intime-se."
(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1516295/2016; origem: 31/05/2016, DIVERSOS; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5114/2016; origem: 31/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 31/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(31/05/2016) PROTOCOLADO - Em: 31/05/2016
(31/05/2016) AUTUADO
(31/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(31/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
