(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17834/2019; origem: 28/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1885/2019; origem: 18/11/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7268/2019; origem: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/07/2019) PETICAO - numero: 43248/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/07/2019 16:32:54

(26/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9298/2019; origem: 26/07/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/06/2019) PETICAO - numero: 37459/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/06/2019 15:07:46

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1007/2019; origem: 13/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 13/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4442/2019; origem: 10/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1266/2018; origem: 04/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10830/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17834/2019; origem: 28/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 27/11/2019

(28/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 17834/2019.

(28/11/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1885/2019; origem: 18/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/11/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/11/2019 - ATA Nº 173/2019. DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(18/11/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(30/09/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 20/09/2019. DJE nº 212, divulgado em 27/09/2019

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7268/2019; origem: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(24/09/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(20/09/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Setembro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(20/09/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou os embargos de declaração, elevou a multa fixada para 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 3º, do CPC) e determinou a imediata certificação do trânsito em julgado deste acórdão, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio, que, preliminarmente, não conhecia dos embargos e, quanto à matéria de fundo, desprovia-os. Plenário, Sessão Virtual de 13.9.2019 a 19.9.2019.

(13/09/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(05/09/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 87/2019. DJE nº 193, divulgado em 04/09/2019

(03/09/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR-ED-EDv-AgR-ED-ED. Incluído na Lista 119-2019.EF - Agendado para: 13/09/2019.

(26/07/2019) PETICAO - numero: 43248/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/07/2019 16:32:54

(26/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9298/2019; origem: 26/07/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/07/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 43248 em 26/07/2019 às 16:32:41 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(26/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/07/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(25/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 137, divulgado em 24/06/2019

(25/06/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(24/06/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(21/06/2019) PETICAO - numero: 37459/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/06/2019 15:07:46

(21/06/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 37459 Data: 21/06/2019 às 15:07:46

(21/06/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 37459/2019

(21/06/2019) VISTA A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR RESPOSTA

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1007/2019; origem: 13/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 13/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/06/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/06/2019 - ATA Nº 89/2019. DJE nº 128, divulgado em 12/06/2019

(13/06/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4442/2019; origem: 10/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/06/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 18, de 31/05/2019. DJE nº 121, divulgado em 05/06/2019

(31/05/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 30 de Maio de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(31/05/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 24.5.2019 a 30.5.2019.

(31/05/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(24/05/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(15/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 47/2019. DJE nº 101, divulgado em 14/05/2019

(13/05/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR-ED-EDv-AgR-ED - Agendado para: 24/05/2019.

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1266/2018; origem: 04/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/12/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(04/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/11/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 235, divulgado em 05/11/2018

(06/11/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(05/11/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10830/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/10/2018) PETICAO - numero: 72521/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 31/10/2018 16:08:29

(31/10/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 72521 Data: 31/10/2018 às 16:09:05

(31/10/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 72521/2018

(31/10/2018) VISTA A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR RESPOSTA

(24/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1828/2018; origem: 24/10/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 24/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(24/10/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/10/2018 - ATA Nº 159/2018. DJE nº 226, divulgado em 23/10/2018

(24/10/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/10/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 33, de 15/10/2018. DJE nº 224, divulgado em 19/10/2018

(18/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9245/2018; origem: 18/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/10/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/10/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário de 5 a 11/10/2018

(15/10/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de 5.10.2018 a 11.10.2018.

(12/10/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 11 de Outubro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(05/10/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(27/09/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 93/2018. DJE nº 205, divulgado em 26/09/2018

(27/09/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 26/09/2018 da Advogada-Geral da União Ref.à Pauta n°93/2018 DJE 27/09/2018

(27/09/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - AGU - Referente a Pauta n. 93/2018 - Plenário.

(25/09/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR-ED-EDv-AgR - Agendado para: 05/10/2018.

(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8299/2017; origem: 20/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/10/2017) PETICAO - numero: 62307/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/10/2017 19:28:36

(19/10/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 62307 Data: 19/10/2017 às 19:29:12

(11/09/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 31/08/2017

(01/09/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(30/08/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 48572/2017

(30/08/2017) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(29/08/2017) PETICAO - numero: 48572/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 29/08/2017 14:53:44

(29/08/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 48572 Data: 29/08/2017 às 14:54:39

(22/08/2017) EMBARGOS NAO CONHECIDOS - Em 4/8/2017: "(...) Ante o exposto, não conheço os presentes embargos de divergência, por serem manifestamente inadmissíveis, nos termos dos arts. 21, §1º, 330 e 335, § 1º, do RISTF. Publique-se."

(18/08/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(08/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 174, divulgado em 07/08/2017

(08/08/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4713/2017; origem: 04/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/06/2017) PETICAO - numero: 35923/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/06/2017 15:59:32

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4495/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/06/2017) PETICAO - Embargos Divergentes - Petição: 35923 Data: 26/06/2017 às 16:00:00

(26/06/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA - Juntada Petição: 35923/2017

(26/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 947/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(02/06/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/06/2017 - ATA Nº 81/2017. DJE nº 116, divulgado em 01/06/2017

(02/06/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3105/2017; origem: 30/05/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(23/05/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 12/05/2017. DJE nº 107, divulgado em 22/05/2017

(12/05/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 11 de Maio de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(12/05/2017) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por maioria, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 5 a 11.5.2017.

(12/05/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(05/05/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(26/04/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 42/2017. DJE nº 86, divulgado em 25/04/2017

(24/04/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 24/04/2017 16:13:43 - Rcl-AgR-ED

(03/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 314/2017; origem: 03/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/02/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(03/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/12/2016) PETICAO - numero: 72398/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/12/2016 18:32:01

(19/12/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 72398 Data: 19/12/2016 às 18:32:03

(19/12/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. DJe de 30/11/2016.

(30/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 254, divulgado em 29/11/2016

(30/11/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(29/11/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(28/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10481/2016; origem: 28/11/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2016) DESPACHO - Em 25/11/2016: "Intimem-se as partes Embargadas para se manifestarem sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se."

(03/11/2016) PETICAO - numero: 62085/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/11/2016 14:50:03

(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7257/2016; origem: 03/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/11/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/11/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 62085 Data: 03/11/2016 às 14:50:13

(03/11/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. DJe de 25/10/2016.

(03/11/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 62085/2016

(03/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2141/2016; origem: 25/10/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 25/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/10/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/10/2016 - ATA Nº 162/2016. DJE nº 227, divulgado em 24/10/2016

(25/10/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(24/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(18/10/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 07/10/2016. DJE nº 221, divulgado em 17/10/2016

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9061/2016; origem: 11/10/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/10/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(07/10/2016) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/10/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

(07/10/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(30/09/2016) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(22/09/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 82/2016. DJE nº 202, divulgado em 21/09/2016

(22/09/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 21/09/2016 Do Advogado-Geral da União , Ref. à Pauta n°82/2016 DJE 22/09/2016

(22/09/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Intimação do Advogado-Geral da União, Ref. à Pauta nº 82/2016 - Primeira Turma

(20/09/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 20/09/2016 15:54:49 - Rcl-AgR

(13/09/2016) PETICAO - numero: 51383/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 13/09/2016 18:07:47

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6003/2016; origem: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/09/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 51383 Data: 13/09/2016 às 18:08:04

(13/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/08/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(02/08/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. DJe de 29/06/2016.

(29/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 135, divulgado em 28/06/2016

(29/06/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(28/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(27/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5494/2016; origem: 27/06/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 27/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/06/2016) DESPACHO - Em 24/6/2016: "Tendo em conta o disposto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso, no prazo legal. Publique-se."

(23/06/2016) PETICAO - numero: 33751/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 23/06/2016 11:21:26

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3999/2016; origem: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 23/06/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(23/06/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 33751 Data: 23/06/2016 às 11:21:50

(23/06/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 33751/2016

(23/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/06/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. DJe de 2/6/2016.

(03/06/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(02/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(01/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4549/2016; origem: 31/05/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/05/2016) IMPROCEDENTE - "(...) Ante o exposto, com base nos arts. 21, §1º, e 161, parágrafo único, do RISTF, julgo improcedente a reclamação, ficando prejudicado o pedido de liminar. Publique-se."

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1512320/2016; origem: 20/05/2016, DIVERSOS; destino: 20/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4734/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/05/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/05/2016) PROTOCOLADO - Em: 18/05/2016

(20/05/2016) AUTUADO

(20/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CÁRMEN LÚCIA de 20/05/2016 a 24/05/2016, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF - Ofício 150/2016-GP, de 17/5/2016 - Ministro Presidente em missão oficial.

(20/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/05/2016) PETICAO - numero: 25493/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:31