(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(31/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15638/2016; origem: 31/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(31/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 30/08/2016

(31/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1645/2016; origem: 23/08/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/08/2016 - ATA Nº 119/2016. DJE nº 178, divulgado em 22/08/2016

(28/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 18, de 16/06/2016. DJE nº 134, divulgado em 27/06/2016

(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4059/2016; origem: 22/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 22/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/06/2016) JUNTADA - Da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 16/6/2016.

(16/06/2016) EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL DESDE LOGO NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este negou provimento, vencido o Ministro Marco Aurélio na conversão e no mérito. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello, o Ministro Gilmar Mendes, a Ministra Cármen Lúcia, palestrante no XXII Encontro de Presidentes e Magistrados de Tribunais e Salas Constitucionais da América Latina, na Cidade do México, o Ministro Dias Toffoli, participando do encontro com a Comissão Eleitoral da Legislatura da Província de Córdoba e o Presidente do Tribunal Supremo de Justiça, na Argentina, e o Ministro Roberto Barroso. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16.06.2016.

(10/06/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Pleno em 10/06/2016 16:10:17 - HC-ED

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8307/2016; origem: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(23/05/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 26158/2016

(23/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/05/2016) PETICAO - numero: 26158/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2016 19:55:55

(20/05/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 26158 Data: 20/05/2016 às 19:55:55

(12/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 11/05/2016

(10/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2912/2016; origem: 10/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 10/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 9.5.2016: "...nego seguimento ao pedido (RISTF, art. 21, § 1º). Arquive-se. Publique-se. Intime-se."

(27/04/2016) PETICAO - numero: 20508/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:18

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1501628/2016; origem: 27/04/2016, DIVERSOS; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3728/2016; origem: 27/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(27/04/2016) PROTOCOLADO - Em: 27/04/2016

(27/04/2016) AUTUADO

(27/04/2016) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(27/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A