(19/08/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/08/2015

(19/08/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(22/07/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/07/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, arquivada nesta Coordenadoria, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 001881-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18/06/2015.

(25/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254988/2015

(22/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 254988/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 254988/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2015

(22/06/2015) CIEMPF - protocolo: 0254988/2015; data_processamento: 25/06/2015; peticionario: MPF

(18/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/06/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2015

(18/06/2015) ACORDAO - cod_ident: HC 312053; num_registro: 2014/0334991-8

(17/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(17/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 18/06/2015

(10/06/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-22517/2015

(10/06/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-22518/2015

(09/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-22517/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(09/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-22518/2015 ao (à)5ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando resultado de julgamento

(09/06/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

(09/06/2015) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de MONICA RODRIGUES SILVA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(09/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/06/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/06/2015 14:00:00

(02/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(02/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 217107/2015

(01/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 217107/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(01/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 217107/2015 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2015

(01/06/2015) OF - protocolo: 0217107/2015; data_processamento: 02/06/2015; peticionario: NR 4337/15 TJ SP

(15/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-18613/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(15/05/2015) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(14/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(23/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(23/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103406/2015

(20/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 103406/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 103406/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2015

(20/03/2015) PARMPF - protocolo: 0103406/2015; data_processamento: 23/03/2015; peticionario: MPF

(04/02/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/02/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(03/02/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, apesar dos presentes autos terem sido encaminhados ao MPF para parecer em 19.01.2015, os mesmos retornaram somente com petição de CIÊNCIA. De tal modo, devolvemos os autos ao MPF para atendimento ao r. despacho de fls. 68/71.

(03/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 8867/2015

(03/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17748/2015

(02/02/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003664-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(02/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 17748/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/01/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 17748/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2015

(30/01/2015) CIEMPF - protocolo: 0017748/2015; data_processamento: 03/02/2015; peticionario: MPF

(27/01/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 8867/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/01/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 8867/2015 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2015

(21/01/2015) OF - protocolo: 0008867/2015; data_processamento: 03/02/2015; peticionario: S/ NR JD 5A VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS SP

(19/01/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(19/01/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 6617/2015

(16/01/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 6617/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/01/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 6617/2015 (OF - OFÍCIO) em 16/01/2015

(16/01/2015) OF - protocolo: 0006617/2015; data_processamento: 19/01/2015; peticionario: NR 150/15 TJSP

(24/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 469396/2014

(23/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 469396/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 469396/2014 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2014

(19/12/2014) OF - protocolo: 0469396/2014; data_processamento: 24/12/2014; peticionario: S/NR JD 5A VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS SP (fax - 2 fls)

(17/12/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(17/12/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2014

(17/12/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 312053; num_registro: 2014/0334991-8

(16/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38959/2014 ao (à)5ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(16/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38958/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(15/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38908/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(15/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38909/2014 ao (à)5ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando teor de decisão

(15/12/2014) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de MONICA RODRIGUES SILVA em menor extensão. (Publicação prevista para 17/12/2014)

(15/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(12/12/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(12/12/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(12/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 12/12/2014