Processo 4000133-26.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Garantias Constitucionais | Agentes Políticos
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: OSVALDO CAPEL
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4502/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(30/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4502/2016.
(29/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/06/2016.
(13/05/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 06/05/2016
(11/05/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em10/05/2016 Do AGU, ref. DJE de 06/05/2016
(10/05/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 02/05/2016
(06/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016
(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4219/2016; origem: 04/05/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(04/05/2016) EXTINTO O PROCESSO - Em 03/05/2016: Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 330, I e § 1º, III; e art. 485, I, do NCPC).
(04/05/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. DJE de 02/05/2016
(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2789/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/05/2016, PRESIDÊNCIA
(03/05/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1504042/2016; origem: 02/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(02/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 29/04/2016
(02/05/2016) MANIFESTACAO DA PGR
(28/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2706/2016; origem: 28/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(28/04/2016) DESPACHO - Em 27/04/2016: Ouça-se a Procuradoria Geral da República.
(28/04/2016) VISTA A PGR
(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4031/2016; origem: 27/04/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(26/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1501013/2016; origem: 26/04/2016, DIVERSOS; destino: 26/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(26/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3676/2016; origem: 26/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/04/2016, PRESIDÊNCIA
(26/04/2016) PROTOCOLADO - Em: 26/04/2016
(26/04/2016) AUTUADO
(26/04/2016) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(26/04/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
