(14/09/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(14/09/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(05/09/2011) PETICAO - Petição nº 275576/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(02/09/2011) PETICAO - Petição 275576/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/09/2011) PETICAO - Petição nº 275576/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 31/08/2011.

(31/08/2011) CIENC - protocolo: 0275576/2011; data_processamento: 05/09/2011; peticionario: P/ MPF

(29/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003462-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/08/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Dirceu Lustosa Rodrigues)

(25/08/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(25/08/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 188152; num_registro: 2010/0193360-0

(24/08/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 24/08/2011

(05/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/08/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(24/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(23/05/2011) PETICAO - Petição nº 111410/2011 (AVULSO) juntada

(23/05/2011) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Relator(a) em 11/05/2011 e foram recebidos na Coordenadoria em 18/05/2011.

(11/05/2011) PETICAO - Petição 111410/2011 (AVULSO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/05/2011) PETICAO - Petição nº 111410/2011 AVULSO - AVULSO protocolada em 18/04/2011.

(18/04/2011) AVULSO - protocolo: 0111410/2011; data_processamento: 23/05/2011; peticionario: P/ MARIA TEREZA DA SILVA

(08/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(08/02/2011) PETICAO - Petição nº 18413/2011 (PARECER) juntada

(08/02/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(08/02/2011) PETICAO - Petição 18413/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/02/2011) PETICAO - Petição nº 18413/2011 PAR - PARECER protocolada em 07/02/2011.

(07/02/2011) PARMPF - protocolo: 0018413/2011; data_processamento: 08/02/2011; peticionario: P/ MPF

(11/01/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(11/01/2011) PETICAO - Petição nº 375301/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(29/12/2010) PETICAO - Petição 375301/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(27/12/2010) PETICAO - Petição nº 375301/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/12/2010.

(27/12/2010) OFINFO - protocolo: 0375301/2010; data_processamento: 11/01/2011; peticionario: NR 15250/10 TJ SP

(21/12/2010) PETICAO - Petição nº 365718/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(17/12/2010) PETICAO - Petição 365718/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(16/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003572-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/12/2010) PETICAO - Petição nº 365718/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/12/2010.

(14/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/12/2010

(14/12/2010) OFINFO - protocolo: 0365718/2010; data_processamento: 21/12/2010; peticionario: S/NR JD DA COMARCA DE SAO PAULO

(14/12/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 188152; num_registro: 2010/0193360-0

(13/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/12/2010

(10/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 14/12/2010)

(10/12/2010) PETICAO - Petição nº 357203/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(09/12/2010) PETICAO - Petição 357203/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/12/2010) PETICAO - Petição nº 357203/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 07/12/2010.

(07/12/2010) OFINFO - protocolo: 0357203/2010; data_processamento: 10/12/2010; peticionario: S/ NR P/ JD 5A VJ COMARCA DE SAO PAULO/ SP (fax - 1 fls)

(02/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-27938 expedido ao (à) COMARCA DA CAPITAL - JÚRI (REV) juntado

(02/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-27935 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(01/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-27938 expedido ao (à) COMARCA DA CAPITAL - JÚRI (REV) solicitando informações

(01/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-27935 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(01/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir os termos do despacho

(01/12/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) , com despacho indeferindo o pedido de liminar, solicitando informações e, após prestadas, determinando vista ao Ministério Público Federal

(18/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/11/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/11/2010 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(10/11/2010) PETICAO - Petição originária protocolizada em 10 de novembro de 2010.