(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2981/2018; origem: 04/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(04/04/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 2981/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(04/04/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6140/2018; origem: 03/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(03/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/04/2018

(23/03/2018) PETICAO - numero: 16140/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2018 16:27:29

(23/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5543/2018; origem: 23/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1819326/2018; origem: 23/03/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/03/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(23/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1654/2018; origem: 23/03/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 23/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(23/03/2018) PETICAO - 16140/2018 - 23/03/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(23/03/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1819326/1819326

(22/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018

(22/03/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1280/2018; origem: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(20/03/2018) PREJUDICADO - (...) julgo prejudicado o presente recurso ordinário em "habeas corpus". 2. Devolvam-se estes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Brasília, 19 de março de 2018.

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 961/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/01/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 5475/R - DESEMBARGADOR EUDES DOS PRAZERES FRANÇA RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL n° 263825-1 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS996419808BR

(28/12/2017) PETICAO - numero: 78115/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/12/2017 14:53:29

(28/12/2017) PETICAO - 78115/2017 - 28/12/2017 - Vara Única da Comarca de Altinho/PE, 12/12/2017 - Presta informações.

(19/12/2017) PETICAO - numero: 77181/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2017 12:09:40

(19/12/2017) PETICAO - 77181/2017 - 19/12/2017 - (Via Malote Digital) Ofício n. 226/2017-GDEPF, TJPE, 14/12/2017 - presta informações.

(05/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8809/2017; origem: 05/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(05/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 5475/R - DESEMBARGADOR EUDES DOS PRAZERES FRANÇA RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL n° 263825-1 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS996419808BR - Data da Remessa: 05/12/2017

(05/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 5476/R - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO/PE - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS996419811BR - Data da Remessa: 05/12/2017

(04/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10862/2017; origem: 04/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/12/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Despacho de 1º/12/2017.

(01/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8714/2017; origem: 01/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20204/2017; origem: 01/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8789/2017; origem: 01/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20206/2017; origem: 01/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8792/2017; origem: 01/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20228/2017; origem: 01/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/12/2017) NAO CONHECIDO S

(01/12/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 01/12/2017 - Não conhecido(s)

(01/12/2017) DESPACHO - "Com o objetivo de propiciar elementos necessários ao pleno esclarecimento da controvérsia, e tendo em vista o parecer da douta Procuradoria-Geral da República, oficie-se ao eminente Relator da Apelação Criminal nº 263825-1, ora em curso perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, solicitando-se-lhe informações detalhadas e atualizadas sobre referido processo, especialmente quanto ao alegado excesso de prazo para julgamento do recurso de apelação interposto pela ora recorrente, bem assim ao Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Altinho/PE, notadamente a respeito de eventual execução provisória da condenação penal proferida contra a acusada em questão (Processo-crime nº 0000136-79.2009.8.17.0180). Os ofícios requisitórios em referência deverão ser instruídos com cópias do presente despacho, da petição inicial deste recurso ordinário em "habeas corpus"e do mencionado parecer do Ministério Público Federal."

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4926/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/05/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Rcl 26753. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1672665/2017; origem: 30/05/2017, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 30/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7122/2017; origem: 30/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/05/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3465/2017; origem: 31/05/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4926/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1678434/2017; origem: 08/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5587/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/05/2017) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(30/05/2017) AUTUADO

(30/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/05/2017) LIMINAR INDEFERIDA

(02/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 116, divulgado em 01/06/2017

(02/06/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/06/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(12/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A