(07/05/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(21/04/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(12/04/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(07/04/2022) JUNTADA DE MANDADO

(07/04/2022) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(07/04/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(18/03/2022) JUNTADA DE MANDADO

(11/03/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(10/03/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(09/03/2022) JUNTADA DE MANDADO

(09/03/2022) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(18/02/2022) JUNTADA DE MANDADO

(16/02/2022) JUNTADA DE MANDADO

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 351/2022/MND

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 347/2022/MND

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 354/2022/MND

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 350/2022/MND

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 353/2022/MND

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 349/2022/MND

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 352/2022/MND

(15/02/2022) MANDADO DE CITACAO RITO ORDINARIO - Número do mandado: 348/2022/MND

(11/02/2022) RECEBIMENTO

(11/02/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(10/02/2022) DESPACHO - Fl. 3844. Defiro.

(31/01/2022) CONCLUSAO AO JUIZ

(25/01/2022) MANDADO DE CITACAO NOVO CPC - Número do mandado: 3501/2021/MND

(25/01/2022) MANDADO DE CITACAO NOVO CPC - Número do mandado: 3500/2021/MND

(24/01/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(17/01/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(14/01/2022) CONCLUSAO AO JUIZ

(14/01/2022) DESPACHO - Segue em anexo, resultado das consultas realizadas. Ao autor, para que prossiga como entender cabível.

(14/01/2022) RECEBIMENTO

(11/01/2022) DESPACHO - Realizada a consulta requerida, conforme minuta em anexo. Aguarde-se pelo prazo de 48 horas para verificação do resultado. P.I

(11/01/2022) RECEBIMENTO

(13/12/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(13/12/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(10/12/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico e dou fé que, embora regularmente citado, conforme AR positivo às fls. 3703/3704, o réu LUIZ CLÁUDIO CONSULO deixou transcorrer in albis o prazo legal para sua manifestação. Encaminho os autos à digitação para que sejam expedidos os mandados de citação, conforme item II, fl. 3812.

(07/12/2021) RECEBIMENTO

(06/12/2021) DESPACHO - Fls. 3812/3813, itens I e II. Atenda-se ao MP. Após, voltem conclusos para realização das consultas requeridas (fl. 3813, item III).

(03/12/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(02/09/2021) JUNTADA DE AR

(24/08/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(20/08/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que foram expedidos mandados de citação na forma requerida pelo MP em fl. 3721/3723. O mandado de citação para a parte ELIZABETH MACHADO DE ANDRADE MEDEIROS (fl. 3733) foi recebido por terceiros conforme AR de fls. 3799/3800. Certifico, ainda, que foram negativas as diligências de fls. 3728/3732 e 3734/3746. Ao MP, para que se manifeste.

(20/08/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(23/07/2021) JUNTADA DE AR

(13/07/2021) JUNTADA DE AR

(09/07/2021) JUNTADA DE AR

(07/07/2021) JUNTADA DE AR

(05/07/2021) JUNTADA DE AR

(02/07/2021) JUNTADA DE AR

(23/06/2021) JUNTADA DE AR

(16/06/2021) JUNTADA DE AR

(29/04/2021) EXPEDICAO DE DOCUMENTOS

(25/03/2021) DIGITACAO DE DOCUMENTOS - CITAÇÃO POSTAL

(24/03/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/03/2021) DESPACHO - Cite-se nos moldes requeridos às fls. 3722/3723.

(24/03/2021) RECEBIMENTO

(19/03/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(11/03/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico e dou fé que: 1) Foram negativos os mandados de citação das partes ré SIMONE MARIA ALCÂNTARA ROSA (fls. 3706/3707), GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS (fls. 3708/3709 e 3714/3715) e ONG SOLIDARIEDADE 9fls. 3711/3712); 2) A parte ré LUIZ CLAUDIO CONSULO foi CITADO conforme Ar POSITIVO DE FLS. 3703/3704 3) O AR de fls. 3700/3701 é estranho aos autos. Ao MP, para que se manifeste.

(11/03/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(10/02/2021) JUNTADA DE AR

(18/11/2020) JUNTADA DE AR

(17/11/2020) JUNTADA DE AR

(11/11/2020) JUNTADA DE AR

(01/10/2020) EXPEDICAO DE DOCUMENTOS

(22/07/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS - CITAÇÃO POSTAL

(26/05/2020) RECEBIMENTO

(25/05/2020) DESPACHO - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade em face dos réus, devidamente qualificados, pretendendo a responsabilização deles tendo por fundamento suposto desvio de verbas públicas. Devidamente notificados, os réus não apresentaram defesa prévia. O MP se manifestou pelo recebimento da inicial. É o relatório. Decido. Cabe rejeição da inicial quando comprovada a inexistência do fato ou que o ato improbo não foi definitivamente praticado pelo denunciado. Há elementos nos autos que, ao menos neste momento processual, apontam para a existência do ato de improbidade. Ademais, observo que neste instante processual, a dúvida milita em favor da sociedade. Deste modo, RECEBO A INICIAL. I-se. Cite-se com as advertências legais, observado o rito especial.

(21/05/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(12/05/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(10/05/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico e dou fé que: 1) ONG SOLIDARIEDADE - foi notificada, conforme AR de fl.3615 2) SIMONE MARIA ALCÂNTARA ROSA - foi notificada, conforme AR de fl.3617 3) LUIZ CLAUDIO CONSULO - foi notificado conforme certidões do OJA de fls.3663 e 3666 4) ELIZABETH MACHADO DE ANDRADE MEDEIROS - foi notificada, conforme AR de fl.3604 5) GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS - foi notificado conforme certidão do OJA de fl.3674 Certifico, ainda, que nenhuma das partes acima se manifestaram nos autos, tendo transcorrido o prazo do art.17, §7º, da lei 8.429/92. Ao MP

(10/05/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(13/01/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(10/12/2019) JUNTADA DE MANDADO

(03/12/2019) JUNTADA DE MANDADO

(03/12/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(03/12/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(13/11/2019) JUNTADA DE MANDADO

(29/10/2019) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2734/2019/MND

(28/10/2019) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2736/2019/MND

(28/10/2019) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2735/2019/MND

(24/10/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(24/09/2019) RECEBIMENTO

(21/09/2019) DESPACHO - Expeçam-se mandados de notificações aos réus Luiz Claudio Consulo e Gilvam Gorgonho de Medeiros, conforme requerido à fl.3624.

(11/09/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(06/09/2019) JUNTADA - Ofício

(05/09/2019) RECEBIMENTO

(04/09/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(04/09/2019) DESPACHO - Junte(m)-se a(s) peça(s) apontada(s) no sistema. Após, voltem conclusos.

(06/08/2019) APENSACAO

(05/08/2019) DESPACHO - Apense-se aos autos de nº 0014786-64.2016.8.19.0008. Após, voltem imediatamente conclusos.

(05/08/2019) RECEBIMENTO

(19/07/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Trata-se de Ação Civel Pública declinada da 1ª Vara cível desta Comarca em função de conexão. A instituição autora é isenta do recolhimento de custas.

(19/07/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(18/07/2019) DISTRIBUICAO DIRIGIDA

(18/07/2019) DECLINIO DE COMPETENCIA - 3ª vara cível da comarca de belford roxo

(18/06/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTOS

(17/06/2019) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(24/04/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico, diante do DECLÍNIO de competência de fls. 3628, que encaminho os autos ao setor responsável pela remessa dos autos à 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo.

(17/04/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(25/03/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(19/03/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(07/03/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(01/02/2019) RECEBIMENTO

(31/01/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(31/01/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que, pronunciando-se o MP às fls. 3624/5, faço os autos conclusos, atentando especialmente para a letra "c" de fls. 3625.

(31/01/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(31/01/2019) DECISAO - Fls. 3625: Considerando a existência de conexão apontada, DECLINO da competência em favor do Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca. Dê-se baixa e remetam-se os autos para redistribuição com as homenagens do Juízo. P.I.

(18/01/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que: - Retornou negativo o AR de fls. 3612, referente ao 3º notificando; - Os demais RR não apresentaram respostas, tendo decorrido o prazo para tanto (fls. 3608, 3610, 3615 e 3617).

(18/01/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Despacho ordinatório: fls. 3618 - Ao MP.

(18/01/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(24/10/2018) JUNTADA DE AR

(17/10/2018) JUNTADA DE AR

(17/09/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTOS

(10/09/2018) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(06/08/2018) RECEBIMENTO

(06/08/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que encaminhei os presentes autos ao setor de digitação.

(03/08/2018) DESPACHO - Notifique-se os requeridos para oferecimento de resposta no prazo de 15 dias, na forma do artigo 17, §7º, da lei 8.429/92. Após a apresentação da resposta ou decorrido o prazo sem oferecimento da mesma, voltem conclusos. Sem prejuízo, notifique-se a Fazenda Pública Municipal nos termos do art. 17, § 3.º, da Lei supramencionada.

(02/08/2018) JUNTADA - Certidão

(02/08/2018) CONCLUSAO AO JUIZ

(31/07/2018) DISTRIBUICAO SORTEIO