(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 33188/2020; origem: 25/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/08/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/08/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 25/8/2020

(25/08/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(17/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1215/2020; origem: 17/08/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 17/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/08/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/08/2020 - ATA Nº 132/2020. DJE nº 204, divulgado em 14/08/2020

(14/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4137/2020; origem: 14/05/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/05/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13483/2020; origem: 14/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2273/2020; origem: 13/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26975/2019; origem: 09/07/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/07/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4599/2019; origem: 14/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/05/2016) PETICAO - numero: 22192/2016; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:35:03

(14/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4137/2020; origem: 14/05/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/05/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/05/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 04/05/2020. DJE nº 117, divulgado em 11/05/2020

(08/05/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(04/05/2020) PREJUDICADO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, ante a perda do objeto, nos termos do voto do Relator. O Ministro Roberto Barroso acompanhou o Relator com ressalvas. Plenário, Sessão Virtual de 24.4.2020 a 30.4.2020.

(01/05/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 30 de Abril de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

(24/04/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(16/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 15/04/2020

(15/04/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 45/2020. DJE nº 89, divulgado em 14/04/2020

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13483/2020; origem: 14/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/04/2020) DESPACHO - Em 06/04/2020: " (...) A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. 3. Publiquem."

(14/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/04/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/04/2020 - Despacho Justificativa: erro procedimental

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2273/2020; origem: 13/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/04/2020) DESPACHO - Em 6.4.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(13/04/2020) RETIRADO DE MESA - Pleno em 13/04/2020 23:20:45 -

(13/04/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 105-2020.MAM - Agendado para: 24/04/2020.

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26975/2019; origem: 09/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/07/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/07/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(09/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 132, divulgado em 17/06/2019

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4599/2019; origem: 14/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/06/2019) DESPACHO - 1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem. Brasília, 14 de junho de 2019.

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 24101/2018; origem: 21/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/08/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(29/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6837/2018; origem: 29/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(29/06/2018) DESPACHO - 1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem.

(18/10/2017) CIENCIA - Pelo impetrante acerca do dia em que habeas corpus estará em mesa para julgamento no Pleno.

(11/10/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 97/2017. DJE nº 233, divulgado em 10/10/2017

(09/10/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 09/10/2017 14:02:39

(02/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9044/2016; origem: 02/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/06/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(02/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3902/2016; origem: 31/05/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2016) INDEFERIDO - referente ao pedido de reconsideração, em 23/5/2016.

(09/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1506740/2016; origem: 09/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7367/2016; origem: 09/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/05/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/05/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(09/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS

(09/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2016) PETICAO - numero: 22192/2016; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 04/05/2016 19:16:17

(04/05/2016) PETICAO - Reconsideração - Petição: 22192 Data: 04/05/2016 às 17:40:42

(04/05/2016) REMESSA - Petição: 22192/2016 ao MIN. RELATOR.

(29/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 28/04/2016

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2602/2016; origem: 27/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6632/2016; origem: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/04/2016) LIMINAR INDEFERIDA - em 26/4/2016.

(27/04/2016) VISTA A PGR

(25/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1500082/2016; origem: 25/04/2016, DIVERSOS; destino: 25/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3599/2016; origem: 25/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/04/2016) PROTOCOLADO - Em: 23/04/2016

(25/04/2016) AUTUADO

(25/04/2016) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(25/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2016) PETICAO - numero: 19773/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:17