(03/07/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(02/07/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 40538/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(02/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 40538/2018; origem: 02/07/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(29/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/06/2018

(05/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 110, divulgado em 04/06/2018

(30/05/2018) NAO CONHECIDO S - Decisão de 29/5/2018.

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3486/2018; origem: 30/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(12/04/2018) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19603/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 12/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21443/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 12/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7023/2018; origem: 06/04/2018, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(06/04/2018) A SECRETARIA PARA O REGULAR TRAMITE

(05/04/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(05/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18083/2018; origem: 05/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 05/04/2018, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(05/04/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(03/04/2018) AUTUADO

(27/03/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1821178/2018; origem: 27/03/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 27/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(26/03/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 380102

(19/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(19/03/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/03/2018

(05/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/03/2018

(26/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0080597/2018; data_processamento: 26/02/2018; peticionario: MPF

(26/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 80597/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2018

(26/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 80597/2018 (Juntada Automática)

(23/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 187683; num_registro: 2012/0117135-5

(23/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2018

(23/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(22/02/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de VITOR EDISON CALSADO VIEIRA - MASSA INSOLVENTE e não-provido (Publicação prevista para 23/02/2018)

(12/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2017

(02/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(02/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(02/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273929/2017

(01/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 273929/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2017

(01/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0273929/2017; data_processamento: 02/06/2017; peticionario: MPF

(01/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 273929/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(31/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017 Petição Nº 352098/2016 - PET

(31/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(31/05/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante VITOR EDISON CALSADO VIEIRA - MASSA INSOLVENTE.

(31/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no AREsp 187683; num_registro: 2012/0117135-5

(30/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(30/05/2017) DEFERIDO - Deferido o pedido de VITOR EDISON CALSADO VIEIRA de fls. 594/598 (e-STJ) (Publicação prevista para 31/05/2017)

(30/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(09/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 218538/2017

(09/05/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação de ALCEU MOREIRA DA SILVA.

(09/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 218538/2017 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2017

(09/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 218538/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(08/05/2017) PET - protocolo: 0218538/2017; data_processamento: 09/05/2017; peticionario: VITOR EDISON CALSADO VIEIRA

(02/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2017

(20/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no AREsp 187683; num_registro: 2012/0117135-5

(20/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2017 Petição Nº 352098/2016 - PET

(19/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/04/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes envolvidas para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem quanto ao conteúdo da petição 00352098/2016 (e-STJ fls. 594/598) (Publicação prevista para 20/04/2017)

(19/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(29/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 352098/2016

(29/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(29/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição requerendo

(27/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 352098/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(27/07/2016) PET - protocolo: 0352098/2016; data_processamento: 29/07/2016; peticionario: MASSA INSOLVENTE DE VITOR EDISON CALSADO VIEIRA

(27/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 352098/2016 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2016

(15/06/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(15/06/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 15/06/2012 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(15/06/2012) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(15/06/2012) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 12763

(26/11/2018) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(07/11/2018) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO EM 19/03/2018

(07/11/2018) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA

(07/11/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS ARQUIVAR

(29/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(26/10/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA AO 18ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL

(28/09/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(26/09/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR

(25/07/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1607/2018 DJE Nº 6313 EM 25/07/2018

(24/07/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1607/2018

(06/07/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO - NOTA

(05/07/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Vistos. Dê-se vista às partes das decisões proferidas pelas instâncias superiores. Nada sendo requerido e satisfeitas as custas remanescentes, arquive-se com baixa. Intime-se.

(05/07/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/07/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(04/07/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(04/07/2018) JUNTADA - JUNTADA DE OFÍCIO

(31/08/2017) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

(30/08/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(28/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da demanda.

(27/06/2017) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1298/2017 DJE Nº 6057 EM 27/06/2017

(26/06/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1298/2017

(22/06/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO AO 18ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL

(20/06/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(09/06/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA DISTRIBUIDOR

(08/06/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(05/06/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Vistos. Retifique-se o polo passivo para que passe a constar a Massa Insolvente de Vitor Edison Calsado Vieira, cadastrando o administrador judicial como representante (fl. 500). Após, dê-se vista à parte autora. Intime-se.

(02/06/2017) JUNTADA - JUNTADA DE DOCUMENTO

(27/07/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(12/07/2014) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

(06/09/2013) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

(26/06/2012) AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO 2º GRAU

(22/06/2012) RETORNO - RETORNO DO TRIBUNAL

(26/10/2011) REMESSA - REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(04/10/2011) JUNTADA - JUNTADA CONTRARRAZÕES

(04/10/2011) AGUARDA - AGUARDA DECURSO DE PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE - 2854/2011

(29/09/2011) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(29/09/2011) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(28/09/2011) AUTOS - AUTOS RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL

(28/09/2011) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(12/09/2011) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 2854/2011 DJE Nº 4667 EM 12/09/2011

(12/09/2011) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR 34186/RS

(09/09/2011) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2854/2011 Expedida em 09/09/2011

(08/09/2011) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(06/09/2011) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(06/09/2011) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(23/08/2011) AGUARDA - AGUARDA DECURSO DE PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE - 2145/2011

(19/08/2011) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(19/08/2011) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(18/08/2011) AUTOS - AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL

(08/08/2011) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO RÉU 31349/RS

(03/08/2011) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 2145/2011 DJE Nº 0 EM 03/08/2011

(19/07/2011) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(19/07/2011) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2145/2011 Expedida em 03/08/2011

(18/07/2011) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos. Recebo os embargos por tempestivos, mas não os conheço, por ausente qualquer hipótese do art. 535 do CPC. A matéria arguida nos presentes embargos é hábil a dar suporte à apelação que vise modificar a sentença. Intime-se. Dil. Legais.

(18/07/2011) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(12/07/2011) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(04/07/2011) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(29/06/2011) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1752/2011 EM 29/06/2011

(17/06/2011) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 1752/2011 disponibilizada em 29/06/2011

(15/06/2011) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(14/06/2011) SENTENCA - SENTENÇA PROCEDENTE - 14/06/2011

(14/06/2011) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(25/05/2011) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ PARA SENTENÇA

(17/05/2011) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(31/03/2011) REMESSA - REMESSA DO PROCESSO AO REGIME "SENTENÇA ZERO"

(28/01/2011) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Petição

(23/11/2010) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(10/11/2010) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ PARA SENTENÇA

(09/11/2010) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(13/10/2010) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 3384/2010 EM 13/10/2010

(30/09/2010) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(30/09/2010) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 3384/2010 disponibilizada em 13/10/2010

(02/09/2010) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos etc. Intime-se o demandado para que cumpra a determinação exarada à fl. 339, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 13, II, do CPC. D.L.

(27/08/2010) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(25/08/2010) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(19/08/2010) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 2751/2010 EM 19/08/2010

(13/08/2010) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(13/08/2010) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2751/2010 disponibilizada em 19/08/2010

(06/08/2010) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos etc. Intime-se a parte ré para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando instrumento procuratório e substabelecimento, na via original ou devidamente autenticada, visto que anexada cópia simples nos autos (fl.129). Após, autos conclusos para sentença, tendo em vista que já apresentados os memoriais, pelas partes (fls. 315/338). D.L

(02/08/2010) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(02/08/2010) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Petição

(02/08/2010) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(30/07/2010) AUTOS - AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL

(27/07/2010) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(15/07/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO RÉU 31349/RS

(12/07/2010) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(12/07/2010) VISTA - VISTA ÀS PARTES

(16/06/2010) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1937/2010 EM 16/06/2010

(16/06/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR 34186/RS

(10/06/2010) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(10/06/2010) DESIGNADA - DESIGNADA DATA - APRESENTAÇÃO MEMORIAL - 30/07/2010 18:29

(10/06/2010) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(10/06/2010) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 1937/2010 disponibilizada em 16/06/2010

(08/06/2010) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Designo o dia 30/07/2010 para entrega de memorais em cartório. Defiro carga dos autos por 15 dias para cada parte, iniciando pelo autor. Intime-se. Dil. legais.

(05/05/2010) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1335/2010 EM 05/05/2010

(28/04/2010) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 1335/2010 disponibilizada em 05/05/2010

(26/04/2010) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(20/04/2010) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(15/04/2010) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(14/04/2010) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(23/03/2010) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 729/2010 EM 23/03/2010

(16/03/2010) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(16/03/2010) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 729/2010 disponibilizada em 23/03/2010

(09/03/2010) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos etc. Ao autor, do pedido de nulidade formulado pela parte ad­versa (fls. 302/304). Prazo: 15 dias.

(04/02/2010) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(21/01/2010) AGUARDA - AGUARDA DECURSO DE PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE - 4259/2009

(20/01/2010) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(18/01/2010) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(18/12/2009) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 4259/2009 EM 18/12/2009

(14/12/2009) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 4259/2009 disponibilizada em 18/12/2009

(11/12/2009) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(01/12/2009) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(30/10/2009) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 3631/2009 EM 30/10/2009

(26/10/2009) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(26/10/2009) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 3631/2009 disponibilizada em 30/10/2009

(19/10/2009) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA REALIZADA CONDUZIDA POR JUIZ(A) EM/PARA 19/10/2009 12:49, SALA DE AUDIÊNCIAS

(19/10/2009) JUNTADA - JUNTADA DEGRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA

(28/09/2009) AGUARDA - AGUARDA AUDIÊNCIA

(26/09/2009) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 3211/2009 disponibilizada em 02/10/2009

(25/09/2009) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO

(25/09/2009) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(18/09/2009) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(11/09/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(03/09/2009) AGUARDA - AGUARDA AUDIÊNCIA

(17/08/2009) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2669/2009 disponibilizada em 21/08/2009

(17/08/2009) AGUARDA - AGUARDA AUDIÊNCIA

(15/08/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Carta A.R.

(13/08/2009) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO

(13/08/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Ofício

(13/08/2009) AGUARDA - AGUARDA CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA

(03/08/2009) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(03/08/2009) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos os embargos declaratórios (fls. 255/256). Nada a acrescentar, no atinente à decisão (fl. 252) que manteve o indeferimento anterior do pleito de revogação da tutela anteci­pada, porquanto apenas reeditadas razões de mérito, pela parte, sem nada de novo acrescentar. Quanto ao segundo tópico, o do relegar a análise do pedi­do atinente à prova documental para momento ulterior à coleta da oral, fez-se de fundamental importância porquanto sequer declinado ao juízo (o que poderia ser melhor aquilatado após a oitiva dos envolvidos e das testemunhas) em que consistiam os documentos pretendidos (SPI nº 15411-0900/05-2, Expediente nº 780/05 da Promotoria de Justiça Espe­cializada Criminal e Inquérito Policial nº 48/07, da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Fazenda Estadual, tudo consoante fl. 127 da peça contestacional), já que os que originaram a presente de­manda foram aqueles de cunho sigiloso, arquivados na Assembleia Le­gislativa e alegadamente obtidos pelo réu por fonte não informada (e di­vulgados). Cumpre também justificar o zelo adotado, na medida em que o próprio demandado noticiou a ocorrência de inquérito policial para apurar o suposto vazamento de informações (fl. 119). De qualquer modo, visando a dar celeridade ao feito, opor­tunizo aos litigantes esclarecimentos sobre a documentação menciona­da, no prazo de 20 dias. Intimem-se.

(28/07/2009) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO RÉU 31349/RS

(22/07/2009) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2370/2009 disponibilizada em 28/07/2009

(22/07/2009) AGUARDA - AGUARDA AUDIÊNCIA

(21/07/2009) AGUARDA - AGUARDA RESPOSTA DE OFÍCIO

(20/07/2009) ORDENADA - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

(17/07/2009) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(14/07/2009) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos etc. O pleito de revogação de tutela antecipada ora formulado apenas reedita questões de mérito trazidas em idêntico pedido anterior, rechaçado pelo juízo (fl. 212). A pretensão alusiva a documentos (fl. 250) será apreciada após a coleta da prova oral. Deixando o réu de trazer o endereço de sua testemunha Humberto Della Pasqua, a fim de possibilitar sua intimação para a audi­ência designada, em que pese instado a tanto (fl. 240), oficie-se à As­sembleia Legislativa (conforme fl. 251), visando à obtenção de dita infor­mação. DL.

(03/07/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(25/06/2009) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2002/2009 disponibilizada em 01/07/2009

(25/06/2009) AGUARDA - AGUARDA AUDIÊNCIA

(17/06/2009) AGUARDA - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

(15/06/2009) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos etc. Diante da manifestação de fl. retro, dando conta da impossibilidade do autor em comparecer na solenidade aprazada, transfiro a audiência, para a data de 08.10.09, às 14 horas. Intimem-se.

(15/06/2009) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(15/06/2009) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA REDESIGNADA CONDUZIDA POR JUIZ(A) EM/PARA 15/06/2009 18:24, SALA DE AUDIÊNCIAS

(15/06/2009) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA CONDUZIDA POR JUIZ(A) EM/PARA 08/10/2009 14:00, SALA DE AUDIÊNCIAS

(08/06/2009) MANDADO - MANDADO(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS - Contrafé: 001/2009/968603

(05/06/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL - Foro Regional 4º Distrito

(06/05/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(06/04/2009) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 1033/2009 disponibilizada em 13/04/2009

(06/04/2009) AGUARDA - AGUARDA AUDIÊNCIA

(01/04/2009) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA CONDUZIDA POR JUIZ(A) EM/PARA 25/06/2009 16:00, SALA DE AUDIÊNCIAS

(31/03/2009) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO

(09/03/2009) CONCLUSAO AO JUIZ - Vistos etc. Designo a data de 25/6/09, às 16 horas para audiência de instrução. Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas.

(28/11/2008) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(18/11/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(13/10/2008) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 2883/2008 EM 13/10/2008

(07/10/2008) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(07/10/2008) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2883/2008 disponibilizada em 13/10/2008

(06/10/2008) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(06/10/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(03/10/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(31/07/2008) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(21/07/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(11/07/2008) PROCESSO - PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA

(07/07/2008) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(02/07/2008) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1796/2008 EM 02/07/2008

(26/06/2008) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 1796/2008 disponibilizada em 02/07/2008

(25/06/2008) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(23/06/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(20/06/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(20/06/2008) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(26/05/2008) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(09/05/2008) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1188/2008 EM 09/05/2008

(03/05/2008) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 1188/2008 disponibilizada em 09/05/2008

(30/04/2008) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO

(15/04/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(14/04/2008) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(14/04/2008) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Petição

(09/04/2008) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR 34654/RS

(31/03/2008) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 729/2008 EM 31/03/2008

(27/03/2008) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(27/03/2008) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 752/2008 disponibilizada em 02/04/2008

(26/03/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(25/03/2008) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(25/03/2008) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 729/2008 disponibilizada em 31/03/2008

(24/03/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(24/03/2008) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO

(11/03/2008) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(29/02/2008) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 372/2008 EM 29/02/2008

(25/02/2008) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 372/2008 disponibilizada em 29/02/2008

(21/02/2008) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(12/02/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(11/02/2008) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(07/02/2008) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO RÉU 31349/RS

(01/02/2008) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 179/2008 EM 01/02/2008

(26/01/2008) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 179/2008 disponibilizada em 01/02/2008

(25/01/2008) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(18/01/2008) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(17/01/2008) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(09/01/2008) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR 34654/RS

(04/01/2008) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 2108/2007 EM 04/01/2008

(27/12/2007) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(27/12/2007) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 2108/2007 disponibilizada em 04/01/2008

(26/12/2007) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(21/12/2007) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Contestação

(21/12/2007) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Petição

(21/12/2007) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO

(17/12/2007) MANDADO - MANDADO(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS - Contrafé: 2007/2791057

(17/12/2007) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(12/12/2007) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Guia

(12/12/2007) AUTOS - AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO

(12/12/2007) VISTA - VISTA AO RÉU

(11/12/2007) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR 48458/RS

(11/12/2007) CLASSE NATUREZA - CLASSE/NATUREZA DO PROCESSO ALTERADA - 32/63

(07/12/2007) ORDENADA - ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE

(07/12/2007) EXPEDIDA - EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 1963/2007 disponibilizada em 13/12/2007

(05/12/2007) PROCESSO - PROCESSO DISTRIBUÍDO

(05/12/2007) PEDIDO - PEDIDO DEFERIDO

(05/12/2007) REMESSA - REMESSA AO FORO CENTRAL PARA REDISTRIBUIÇÃO

(05/12/2007) PROCESSO - PROCESSO REDISTRIBUÍDO

(05/12/2007) CONCLUSAO - CONCLUSÃO AO JUIZ

(05/12/2007) ORDENADA - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(05/12/2007) EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO