(13/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(12/05/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294846/2020. Publicação prevista para 14/05/2020)

(08/05/2020) EDCL - protocolo: 0294846/2020; data_processamento: 08/05/2020; peticionario: LUIZ CÉLIO BOTTURA

(08/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294846/2020 (Juntada automática)

(08/05/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 294846/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

(27/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2020

(27/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1646889; num_registro: 2020/0003650-3

(27/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020

(26/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/03/2020) NAO - Não conhecido o recurso de LUIZ CÉLIO BOTTURA

(25/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020

(24/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(24/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(13/01/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(07/04/2021) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA

(07/04/2021) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO - Comunica origem trânsito STJ (e-mail, ofício) - DP1

(29/03/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

(09/01/2020) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O STJ EXPEDIDO CERTIDAO - Expedido Certidão ao STJ - [Digital]

(10/12/2019) EXPEDIDO TERMO - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos.

(05/11/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(05/11/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.01311905-0 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 05/11/2019 16:52

(05/11/2019) CONTRAMINUTA

(16/10/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/10/2019 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2913

(15/10/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Contraminuta [Proc.Rec] - [Digital]

(15/10/2019) PRAZO

(01/10/2019) VISTA CONTRAMINUTA - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a íntegra dos autos do processo eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂNCIA).

(21/08/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(21/08/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00946586-1 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 21/08/2019 16:31

(21/08/2019) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(01/08/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 31/07/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2859

(31/07/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]

(31/07/2019) PRAZO

(26/07/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(25/07/2019) RECURSO ESPECIAL - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Fls. 4.978/4.979: Diante do substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a Secretaria às devidas anotações.

(10/06/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(07/06/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(07/06/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00632210-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/06/2019 19:32

(07/06/2019) CONTRA-RAZOES

(20/05/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(20/05/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00538255-4 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 20/05/2019 10:35

(20/05/2019) RENUNCIA AO MANDATO

(17/05/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/05/2019 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2809

(15/05/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação

(15/05/2019) PRAZO

(14/05/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidâo de interposição de Recurso Especial

(14/05/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(14/05/2019) VISTA CONTRARRAZOES

(13/05/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(13/05/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00510710-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 13/05/2019 17:45

(13/05/2019) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(15/04/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(10/04/2019) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - Em branco

(18/03/2019) DESPACHO A MESA - Voto nº 18367 Vistos. À Mesa.

(06/03/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(06/03/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00209461-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 10:55

(06/03/2019) PETICOES DIVERSAS

(28/02/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(28/02/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00192541-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2019 18:34

(28/02/2019) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

(28/02/2019) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1900191269-9 Embargos de Declaração Cível

(27/02/2019) PETICOES DIVERSAS

(21/02/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(13/02/2019) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - Em branco

(10/12/2018) DESPACHO A MESA - Voto nº 17831 Vistos. À Mesa.

(10/12/2018) DESPACHO A MESA - Voto nº 17830 Vistos. À Mesa.

(28/11/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]

(22/11/2018) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração

(22/11/2018) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1801162311-7 Embargos de Declaração

(22/11/2018) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1801164229-4 Embargos de Declaração

(21/11/2018) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração

(08/11/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/11/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2695

(07/11/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/11/2018 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2694

(07/11/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(07/11/2018) PRAZO

(31/10/2018) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - Em branco

(31/10/2018) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20180000865196, com 9 folhas.

(30/10/2018) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(30/10/2018) NAO-PROVIMENTO

(22/10/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 19/10/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2683

(18/10/2018) INCLUSAO EM PAUTA - Para 30/10/2018

(10/10/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(09/10/2018) CONCLUSOS PARA O RELATOR - Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)

(09/10/2018) DESPACHO A MESA - Voto nº 17031 Vistos. À Mesa.

(04/10/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(04/10/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00976734-4 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 03/10/2018 19:26

(03/10/2018) CONTRAMINUTA

(25/09/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Decisão [Digital]

(19/09/2018) DECISAO MONOCRATICA - NAO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARACAO - Registro: 2018.0000729806 DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Processo nº 1006558-68.2017.8.26.0068/50000 Relator(a): Carlos Alberto de Salles Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 17103 EMBARGOS DE TERCEIRO. Embargos de declaração em apelação. Omissão. Não verificação. Embargos de declaração rejeitados. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão monocrática de ps. 542/543 que negou seguimento a apelação após manifestação de desistência pela apelante em razão de ter sido celebrado acordo com a parte contrária. Diz a embargante que a decisão monocrática teria sido omissa quanto ao pedido de desentranhamento dos documentos de ps. 534/539 formulado após desistência. É o relatório. Julga-se monocraticamente o recurso (art. 1.024, §2º, CPC), eis que dirigido contra decisão unipessoal do relator. Não existe propriamente omissão na decisão monocrática, já que o pedido de desentranhamento de documentos não foi formulado na mesma manifestação em que requerida a desistência, em sim apenas posteriormente (p. 541). De todo modo, os documentos que a embargante pretende sejam desentranhados (ps. 534/539), longe de serem impertinentes, correspondem precisamente ao acordo celebrado pelas partes e foram por ela própria juntados (tendo inclusive sido mencionados na decisão monocrática) por embasarem o pedido de desistência. Nesse cenário, não se vislumbra justificativa para a respectiva remoção dos autos. Ante o exposto, rejeitam-se monocraticamente os embargos de declaração. São Paulo, 19 de setembro de 2018. Carlos Alberto de Salles Relator

(14/09/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(14/09/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00890085-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 19:38

(12/09/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 11/09/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2656

(12/09/2018) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração

(12/09/2018) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1800880367-3 Embargos de Declaração

(12/09/2018) PRAZO

(12/09/2018) PETICOES DIVERSAS

(11/09/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Digital]

(11/09/2018) PRAZO

(05/09/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/09/2018 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2652

(05/09/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/09/2018 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2652

(03/09/2018) DESPACHO - Vistos. 1. Nos termos do que já fora decidido no agravo de instrumento nº 2163750-23.2018.8.26.0000, em razão do elevado grau de litigiosidade entre as partes e da possibilidade de início de atos executivos em face das empresas, cujas respectivas personalidades jurídicas foram desconsideradas, defere-se o efeito suspensivo ao recurso. 2. Comunique-se ao magistrado de origem, por email, dispensadas as informações. 3. À contraminuta. 4. Após, retornem os autos ao Relator.

(03/09/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(31/08/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA OUTRA SECAO - Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 2 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1

(31/08/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(31/08/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00842394-3 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 31/08/2018 10:59

(31/08/2018) PROCESSO CADASTRADO - SJ 1.2.2.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Privado 1

(31/08/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE ORIGINARIOS

(31/08/2018) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - p/Processo: 0080424-78.2013.8.26.0000 Órgão Julgador: 5 - 3ª Câmara de Direito Privado Relator: 14563 - Carlos Alberto de Salles

(31/08/2018) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - CARLOS ALBERTO DE SALLES

(31/08/2018) JUNTADA DE DOCUMENTOS