(10/06/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(10/06/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(26/05/2011) PETICAO - Petição nº 152905/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(26/05/2011) PETICAO - Petição 152905/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(25/05/2011) PETICAO - Petição nº 152905/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 24/05/2011.

(24/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000975-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(24/05/2011) CIENC - protocolo: 0152905/2011; data_processamento: 26/05/2011; peticionario: P/ MPF

(20/05/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Dirceu Lustosa Rodrigues

(20/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 20/05/2011

(20/05/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 117575; num_registro: 2008/0220063-6

(19/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 19/05/2011

(18/05/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 20/05/2011)

(17/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(16/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(04/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/05/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA

(17/01/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(31/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 36021 - Digitalizado 01 Vol. 01 Apenso.

(24/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(10/05/2010) PROCESSO - Processo remetido

(06/05/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(06/05/2010) PETICAO - Petição nº 109323/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(05/05/2010) PETICAO - Petição 109323/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(04/05/2010) PETICAO - Petição nº 109323/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/05/2010.

(04/05/2010) OFINFO - protocolo: 0109323/2010; data_processamento: 06/05/2010; peticionario: S/NR JD 3º TRIBNUNAL DO JURI DA CAPITAL SP

(15/04/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-12936 expedido ao (à) 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SÃO PAULO reiterando pedido de informações

(09/03/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-8072 expedido ao (à) 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SÃO PAULO solicitando informações

(02/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(19/12/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(18/12/2008) PETICAO - Petição nº 313953/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/12/2008) PETICAO - Petição nº 313953/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/12/2008.

(12/12/2008) OFINFO - protocolo: 0313953/2008; data_processamento: 18/12/2008; peticionario: NR 9161/08 TJSP

(18/11/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-25349 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(13/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/11/2008) PETICAO - Petição nº 274126/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(05/11/2008) PETICAO - Petição nº 267349/2008 (PETIÇÃO) juntada

(05/11/2008) PETICAO - Petição nº 274126/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 04/11/2008.

(04/11/2008) PETICAO - Petição nº 267349/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/11/2008) PETREQ - protocolo: 0274126/2008; data_processamento: 07/11/2008; peticionario: JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ ATAÍDES DE OLIVEIRA

(31/10/2008) PETICAO - Petição 267349/2008 (PETIÇÃO) encaminhada à Seção de Protocolo de Petições

(29/10/2008) PETICAO - Petição nº 267349/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 28/10/2008.

(28/10/2008) PET - protocolo: 0267349/2008; data_processamento: 05/11/2008; peticionario: P/ ATAÍDES DE OLIVEIRA

(06/10/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21531 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(03/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(02/10/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0130599-1 em 02/10/2008 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA

(25/09/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HABEAS CORPUS nº 117575 / SP; num_registro: (2008/0220063-6)