(24/08/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(22/06/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

(12/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 11/06/2018

(12/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 35288/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(12/06/2018) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 35288/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7006/2018; origem: 08/06/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4442/2018; origem: 08/06/2018, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 08/06/2018, PRESIDÊNCIA

(08/06/2018) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL - Tema nº 660 - ARE 748371

(06/06/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(06/06/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 37309/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 06/06/2018, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL

(04/06/2018) AUTUADO

(31/05/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(31/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1860284/2018; origem: 31/05/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 31/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(30/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(30/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/05/2018

(30/05/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 395498

(14/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/05/2018

(14/05/2018) PROCURADORIA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/05/2018

(02/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL

(02/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgInt no AREsp 1161227; num_registro: 2017/0216725-0

(02/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2018 Petição Nº 572256/2017 - AgInt

(30/04/2018) CONHECIDO - Conhecido em parte o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA e não-provido (Ante o exposto, em juízo de reconsideração, e com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e "b", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGAR-LHE PROVIMENTO.) (Publicação prevista para 02/05/2018)

(30/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

(05/03/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(05/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(05/03/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

(05/03/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(05/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

(20/02/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2018 para impugnação

(20/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

(20/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 20/11/2017

(20/11/2017) PROCURADORIA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 20/11/2017

(09/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL

(09/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/11/2017) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2017 Petição Nº 572256/2017 -

(08/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(07/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572256/2017

(07/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/11/2017)

(06/11/2017) PROCURADORIA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2017

(06/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2017

(27/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 572256/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

(27/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 572256/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2017

(27/10/2017) AGINT - protocolo: 0572256/2017; data_processamento: 07/11/2017; peticionario: JOAO PEREIRA DA SILVA

(26/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1161227; num_registro: 2017/0216725-0

(26/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL

(26/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2017

(25/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/10/2017) NAO - Não conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA (Publicação prevista para 26/10/2017)

(24/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

(26/09/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(26/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(30/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

(25/02/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, a r. decisão do(s) recurso(s) transitou em julgado.

(25/02/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Encaminhamento ao Arquivo [Proc. Rec.] - [Digital]

(03/12/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/11/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2708

(30/11/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]

(30/11/2018) PRAZO

(27/11/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(26/11/2018) TEMA NO 660 - VIOLACAO - CONTRADITORIO - AMPLA DEFESA - EXTENSAO

(26/11/2018) RE - DESPACHO - REPERCUSSAO INEXISTENTE - PREJUDICADO - Diante da decisão de fls. 266 e, em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no ARE 748.371, de 06/08/2013, publicada no DJe de 01/08/2013, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(10/10/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

(10/10/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(24/08/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA

(24/02/2017) EXPEDIDO TERMO - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos.

(24/02/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O STJ EXPEDIDO CERTIDAO - Expedido Certidão ao STJ - [Digital]

(23/02/2017) EXPEDIDO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Certidão de Decurso de Prazo - Contraminuta[Digital]

(23/11/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Intimação do INSS [DIG]

(03/11/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.16.00453942-2 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 08/08/2016 18:12

(03/11/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.16.00453987-2 Tipo da Petição: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Data: 08/08/2016 18:20

(03/11/2016) EXPEDIDO TERMO CONTRAMINUTA - Termo de Intimação INSS [Contraminuta] - [Digital]

(03/11/2016) PRAZO

(08/08/2016) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

(08/08/2016) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(28/07/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/07/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2166

(27/07/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital]

(27/07/2016) PRAZO

(28/06/2016) RECURSO ESPECIAL - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(28/06/2016) RECURSO EXTRAORDINARIO - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(28/06/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(23/06/2016) EXPEDIDO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Certidão de Decurso de Prazo - Contrarrazão [Proc. Rec.] - [Digital]

(23/06/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(19/05/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Intimação do INSS [DIG]

(19/05/2016) PRAZO

(11/05/2016) PRAZO

(10/05/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 09/05/2016 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2111

(09/05/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação Intimação Contrarrazões - [Digital] 503

(06/05/2016) VISTA CONTRARRAZOES - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.Vencimento: 06/05/2016

(06/05/2016) EXPEDIDO TERMO CONTRARRAZOES - Termo de Intimação INSS [Contrarrazões] - [Digital]

(04/05/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.16.00000601-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/01/2016 10:26

(04/05/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.16.00000627-6 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 07/01/2016 10:32

(18/02/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Intimação do INSS [DIG]

(21/01/2016) EXPEDIDO TERMO - Intimações para o INSS - Acórdão

(11/12/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(25/11/2015) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Aldemar Silva

(21/10/2015) DESPACHO A MESA - à mesa

(20/10/2015) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]

(20/10/2015) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração

(20/10/2015) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1500274774-4 Embargos de Declaração

(20/10/2015) EXPEDIDO TERMO - Termo de Conclusão - Relator

(16/07/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Intimação do INSS [DIG]

(16/07/2015) PRAZO

(02/07/2015) EXPEDIDO TERMO - Intimações para o INSS - Acórdão

(19/06/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/06/2015 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1907

(18/06/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(11/06/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 10/06/2015 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1901

(04/06/2015) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20150000386231, com 4 folhas.

(03/06/2015) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Aldemar Silva

(02/06/2015) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(02/06/2015) NAO-PROVIMENTO

(27/05/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 26/05/2015 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1892

(20/05/2015) INCLUSAO EM PAUTA - Para 02/06/2015

(12/05/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 11/05/2015 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1881

(12/05/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 11/05/2015 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1881

(08/05/2015) DESPACHO A MESA - à mesa

(08/05/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(07/05/2015) PROCESSO CADASTRADO - SJ 1.2.5.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Público

(07/05/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE ORIGINARIOS

(07/05/2015) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - Prevento ao processo 0157653-95.2005.8.26.0000 Órgão Julgador: 217 - 17ª Câmara de Direito Público Relator: 10128 - Aldemar Silva

(07/05/2015) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - ALDEMAR SILVA