(24/01/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(10/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2026/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 22 CDs - DW826105963BR - Data da Remessa: 10/02/2017
(09/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(07/11/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 52772/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(07/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 52772/2016; origem: 07/11/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20877/2016; origem: 03/11/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 03/11/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(27/10/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/10/2016
(04/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 211, divulgado em 03/10/2016
(29/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6401/2016; origem: 29/09/2016, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/09/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS
(29/09/2016) NEGADO SEGUIMENTO - EM 13/09/2016.
(09/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(09/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(09/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 34858/2016; origem: 09/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 09/09/2016, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(09/09/2016) AUTUADO
(05/09/2016) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.
(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1555462/2016; origem: 05/09/2016, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(05/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 270575
(02/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(02/09/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 31/08/2016
(18/08/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/08/2016
(08/08/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 949405; num_registro: 2016/0179392-9
(08/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(08/08/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2016
(05/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(04/08/2016) NAO - Não conhecido o recurso de NELSON MARQUEZELLI (Publicação prevista para 08/08/2016)
(02/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(08/07/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
(08/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
(23/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(02/05/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Encaminhamento ao Arquivo [Proc. Rec.] - [Digital]
(27/04/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
(27/04/2017) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA
(22/06/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O STJ EXPEDIDO CERTIDAO - Expedido Certidão ao STJ - [Digital]
(16/02/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.16.00047370-2 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 04/02/2016 15:10
(04/02/2016) CONTRA-RAZOES
(03/02/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 02/02/2016 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2048
(02/02/2016) EXPEDIDO CERTIDAO DE CONTRAMINUTA - Certidão de Publicação Intimação Contraminuta - Privado [Digital]
(02/02/2016) PRAZO
(01/02/2016) VISTA CONTRAMINUTA - Vista à(s) parte(s) agravada(s) para apresentação de contraminuta. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) mencionado(s).
(29/01/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00605613-4 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 04/12/2015 16:31
(29/01/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00605635-5 Tipo da Petição: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Data: 04/12/2015 16:34
(04/12/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
(04/12/2015) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
(01/12/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/11/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2017
(01/12/2015) PRAZO
(30/11/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital]
(26/11/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS
(25/11/2015) RECURSO ESPECIAL - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
(25/11/2015) RECURSO EXTRAORDINARIO - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.
(06/11/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO
(05/11/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00534465-9 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 30/10/2015 14:33
(30/10/2015) CONTRA-RAZOES
(21/10/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 20/10/2015 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 1991
(20/10/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação Intimação Contrarrazões - [Digital] 503
(20/10/2015) PRAZO
(19/10/2015) VISTA CONTRARRAZOES - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).
(16/10/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS
(14/10/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00476105-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 02/10/2015 17:27
(14/10/2015) GUIA DE CUSTAS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00476105-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 02/10/2015 17:27
(14/10/2015) DOCUMENTOS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00476105-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 02/10/2015 17:27
(14/10/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00476167-1 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 02/10/2015 17:33
(14/10/2015) GUIA DE CUSTAS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00476167-1 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 02/10/2015 17:33
(02/10/2015) RECURSO EXTRAORDINARIO CIVEL PETICAO AVULSA
(02/10/2015) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA
(23/09/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/09/2015 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1972
(22/09/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
(22/09/2015) PRAZO
(17/09/2015) ACORDAO FINALIZADO
(17/09/2015) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20150000688595, com 9 folhas.
(14/09/2015) JULGADO - Conheceram em parte e, nesta extensão, deram provimento em parte.
(14/09/2015) PROVIMENTO EM PARTE
(09/09/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/09/2015 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1962
(04/09/2015) INCLUSAO EM PAUTA - Para 14/09/2015
(28/08/2015) DESPACHO A MESA - Visto Voto nº 25192 À mesa. São Paulo, 27 de agosto de 2015. CORREIA LIMA RELATORAssinatura Eletrônica
(28/08/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - A MESA
(10/02/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS
(10/02/2015) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]
(10/02/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00010642-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2015 11:20
(10/02/2015) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - Termo de Conclusão - Relator [Digital]
(10/02/2015) CONCLUSOS PARA O RELATOR
(19/01/2015) PETICOES DIVERSAS
(07/07/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/07/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1683
(05/07/2014) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]
(05/07/2014) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.14.00169342-9 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 04/07/2014 09:16
(05/07/2014) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - Termo de Conclusão - Relator [Digital]
(05/07/2014) CONCLUSOS PARA O RELATOR
(04/07/2014) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
(04/07/2014) PRAZO
(04/07/2014) CONTRA-RAZOES
(03/07/2014) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]
(03/07/2014) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.14.00130749-9 Tipo da Petição: Comprova Art. 526 CPC Data: 29/05/2014 13:39
(03/07/2014) DOCUMENTOS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.14.00130749-9 Tipo da Petição: Comprova Art. 526 CPC Data: 29/05/2014 13:39
(02/07/2014) DESPACHO - Vistos ... 1. Agravo de instrumento contra r. decisão reproduzida a fls. 46/47 (fls. 1.121/1.122 dos autos originários), que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e condenou o executado ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos dos artigos 740, parágrafo único e 475-R do CPC. 2. Ausentes os pressupostos respaldáveis, denega-se a antecipação da tutela recursal postulada mas, ad cautelam, concede-se efeito suspensivo até o pronunciamento definitivo da C. Turma Julgadora (art. 527, III, do CPC). 3. Intime-se a agravada (fls. 43) para resposta no decêndio (art. 527, V, do CPC). P. Int. e comunique-se. São Paulo, 26 de junho de 2014. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica
(02/07/2014) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS
(02/07/2014) EXPEDIDO OFICIO - Encaminha despacho à Vara de Origem
(02/06/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/05/2014 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1661
(30/05/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/05/2014 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1660
(29/05/2014) COMPROVA ART 1018 NCPC
(28/05/2014) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE ORIGINARIOS
(28/05/2014) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - Prevenção pelo agravo de instrumento n. 0080950-84.2009. Órgão Julgador: 31 - 20ª Câmara de Direito Privado Relator: 12525 - Correia Lima
(28/05/2014) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - CORREIA LIMA
(27/05/2014) PROCESSO CADASTRADO - SJ 1.2.4.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Privado 3
(27/05/2014) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE ORIGINARIOS
(27/05/2014) PROCESSO ENCAMINHADO PARA ENTRADA SECAO DE DIREITO PRIVADO 2