Processo 1512304-51.2017.8.26.0554


15123045120178260554
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Cessão de créditos não-tributários
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSP
  • UF: SP
  • Comarca: SANTO ANDRE
  • Foro: FORO DE SANTO ANDRE
  • Vara: 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 151.437,93
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(10/05/2022) PROFERIDAS OUTRAS DECISOES NAO ESPECIFICADAS - Fls. 29: defiro pesquisa requerida. Com resultado, intime-se a exequente para que manifeste-se nos autos no prazo de 15 dias para termo de prosseguimento. Intimem-se.

(26/04/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/04/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.22.80015382-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 17:04

(25/04/2022) PETICOES DIVERSAS

(22/04/2022) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(11/04/2022) BLOQUEIO PENHORA ON LINE - NEGATIVO JUNTADO

(11/04/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista à Fazenda Pública.

(11/04/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/03/2022) PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA - arq. definitivamente por engano.

(04/03/2022) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - fls15

(18/02/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.22.80005485-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 13:46

(18/02/2022) PETICOES DIVERSAS

(23/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(14/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(26/03/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(12/03/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(12/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.21.80010080-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 12/03/2021 10:04

(12/03/2021) PEDIDO DE PENHORA ON-LINE

(01/03/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal

(21/10/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(10/09/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.19.80019527-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 10/09/2019 21:45

(10/09/2019) PEDIDO DE PENHORA ON-LINE

(07/09/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(27/08/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(27/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista à Fazenda Pública.

(27/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/12/2017) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR784098941TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Joao Carlos Raposo Rezende Diligência : 18/12/2017

(06/12/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(06/12/2017) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - CITACAO POR CARTA AR - CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ 151.437,93, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.Citado(a) o(a) executado(a) e infrutífera a penhora, manifeste-se o exequente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

(06/12/2017) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior

(01/12/2017) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(01/09/2010) CDA - valor: R$ 22.354,76; valor atualizado: R$ 46.465,74; data de atualizacao: 01/12/2017; situacao: Ativa

(13/11/2013) CDA - valor: R$ 66.128,03; valor atualizado: R$ 104.972,19; data de atualizacao: 01/12/2017; situacao: Ativa