Processo 0004899-46.1999.0.01.0000


00048994619990010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 393/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 9234/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/01/2009) PETICAO - **4660/2009, de 21/01/2009 - OF. SGM/P Nº 23/09, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 8/1/2009 - COMUNICA DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL.

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/03/2003) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 950 (BAIXADO EM 12.02.03)

(12/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 950/2003; origem: 12/02/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 13/02/2003, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(10/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1245/2003; origem: 10/02/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 10/02/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(10/02/2003) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(07/02/2003) TRANSITADO EM JULGADO - EM 06.02.2003, A R.DECISÃO DE 04.12.2002.

(02/01/2003) TRANSITADO EM JULGADO - EM 23.12.2002, A R.DECISÃO DE 04.12.2002.

(02/01/2003) LANCAMENTO INDEVIDO - ANDAMENTO DE 02.01.2003 "TRANSITADO EM JULGADO"

(18/12/2002) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHAS 379/384.

(18/12/2002) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(16/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 11291/2002; origem: 16/12/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 16/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(16/12/2002) VIDE

(13/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 344/2002; origem: 13/12/2002, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 13/12/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(12/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 15023/2002; origem: 12/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 13/12/2002, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(12/12/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA

(12/12/2002) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 04.12.2002.

(10/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2215/2002; origem: 10/12/2002, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 10/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(09/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 14792/2002; origem: 09/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 09/12/2002, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(06/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1350/2002; origem: 06/12/2002, GABINETE MINISTRO MAURICIO CORREA; destino: 06/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/12/2002) DECISAO DO RELATOR - EM 04/12/2002: "... ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO INQUÉRITO. PUBLIQUE-SE".

(02/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 17709/2002; origem: 02/12/2002, COORDENADORIA DE RECURSOS; destino: 02/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(02/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 14383/2002; origem: 02/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 03/12/2002, GABINETE MINISTRO MAURICIO CORREA

(29/11/2002) DESLOCAMENTO - guia: 108797/2002; origem: 29/11/2002, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2002, COORDENADORIA DE RECURSOS

(29/11/2002) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS.

(29/11/2002) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLUMES E 01 APENSO

(17/12/1999) DESLOCAMENTO - guia: 8234/1999; origem: 17/12/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/12/1999) DESLOCAMENTO - guia: 2981/1999; origem: 15/12/1999, COORD. DE CLASSIF. E DISTR. DE PROCESSOS; destino: 15/12/1999, GABINETE MINISTRO MAURICIO CORREA

(15/12/1999) DESLOCAMENTO - guia: 899/1999; origem: 15/12/1999, GABINETE MINISTRO MAURICIO CORREA; destino: 15/12/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(15/12/1999) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(13/12/1999) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA À PGR.

(10/12/1999) DESLOCAMENTO - guia: 785/1999; origem: 10/12/1999, ASSESSORIA JURIDICA; destino: 10/12/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(10/12/1999) DESLOCAMENTO - guia: 8008/1999; origem: 10/12/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 10/12/1999, COORD. DE CLASSIF. E DISTR. DE PROCESSOS

(09/12/1999) DESLOCAMENTO - guia: 3950/1999; origem: 09/12/1999, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 10/12/1999, ASSESSORIA JURIDICA

(09/12/1999) DISTRIBUIDO - MIN. MAURÍCIO CORRÊA