Processo 1500497-56.2019.8.26.0136


15004975620198260136
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSP
  • UF: SP
  • Comarca: CERQUEIRA CESAR
  • Foro: FORO DE CERQUEIRA CESAR
  • Vara: SETOR DE EXECUCOES FISCAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 68.824,50
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(20/12/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(03/12/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(09/10/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(01/10/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(18/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(31/03/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(21/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(24/12/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(25/10/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(05/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(29/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(12/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

(09/03/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/01/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(19/01/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(08/01/2020) DECISAO - Vistos. Conforme se verifica no expediente que segue, o procedimento BACENJUD resultou negativo. Destarte, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provisório até ulterior provocação, sendo desnecessária qualquer outra providência por parte da Serventia, observando-se o prazo prescricional previsto no artigo 40 da LEF. Intime-se.

(08/01/2020) BLOQUEIO PENHORA ON LINE - NEGATIVO JUNTADO

(08/01/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista à Fazenda Pública.

(08/01/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/11/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/11/2019) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WCQR.19.80007462-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2019 15:01

(07/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(02/11/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(22/10/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/10/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifestação da exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias

(22/10/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista à Fazenda Pública.

(22/10/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/08/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR018106951TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Cicero Antonio da Silva Diligência : 14/08/2019

(05/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/08/2019) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - Vistos. Processe-se a presente execução fiscal nos termos da Lei n° 6.830/80, citando-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da citação, efetuar o pagamento do "quantum" reclamado, a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Intime-se.

(05/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/08/2019) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual

(29/07/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(11/03/2019) CDA - valor: R$ 68.824,50; valor atualizado: R$ 68.824,50; data de atualizacao: 26/07/2019; situacao: Ativa