Processo 1403269-57.2020.8.12.0000
- Ramo do Direito: RECURSO EM HABEAS CORPUS
- Assuntos Processuais: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante,DIREITO PENAL | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas,DIREITO PENAL | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: ADRIANO VIEIRA CHAVES
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADRIANO VIEIRA CHAVES
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: ADRIANO VIEIRA CHAVES PRESO
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: AILTON MARQUES GOMES MACHADO PRESO
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: LUIZ FERNANDO VASQUES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Tipo da parte: Recorrido(a)
- Nome da parte: PARTE NAO IMPORTADA AUTOMATICAMENTE
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: SEBASTIAO REIS JUNIOR
- Tipo da parte: Juiz(a)
(13/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(13/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(13/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(13/05/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2020
(13/05/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 126422; num_registro: 2020/0101931-9
(12/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(12/05/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 039706/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações
(11/05/2020) NAO - Não concedida a medida liminar de ADRIANO VIEIRA CHAVES e AILTON MARQUES GOMES MACHADO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(11/05/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2020
(07/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
(07/05/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 124372 (2020/0044529-1)
(06/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(06/05/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
