(26/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(26/09/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(26/09/2018) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão
(26/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(02/10/2017) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão
(02/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
(02/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
(10/01/2017) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos a advogada Drª Marina Pereira Antunes de Freitas - OAB/DF 37.075, por intermédio de seu representante: Rodrigo Nery Cardoso
(31/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(31/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(17/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(11/06/2015) JUNTADA DE PETICAO REALIZADA - Protocolo nº WTJM.1501820697-7 Recurso Especial
(12/05/2015) JUNTADA DE PETICAO REALIZADA - Protocolo nº WTJM.1501816845-5 Embargos de Declaração
(12/05/2015) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
(11/05/2015) EMBARGOS DE DECLARACAO - Embargos de Declaração - 50000
(11/05/2015) EMBARGOS DE DECLARACAO CIVEL - Embargos de Declaração Cível - 50000
(04/05/2015) TERMO DE REMESSA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ - Certifico que, nesta data, os autos supramencionados estão disponíveis nas filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Para constar eu, Fabio Alex Correa Junior,Estagiário, lavrei e subscrevi a presente em 4 de maio de 2015.
(04/05/2015) CIENCIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ - CIENCIA
(04/05/2015) PUBLICACAO - Certifico que, nesta data, publicou no Diário da Justiça nº 3.335, a ementa do v. acórdão. Para constar, Rivair Pasquim Araujo, Técnico de Nível Superior, digitei e certifiquei. Campo Grande/MS, 4 de maio de 2015.
(04/05/2015) AUTOS VINDOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ
(04/05/2015) VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ
(04/05/2015) PUBLICACAO DE ACORDAOS - Certifico que, nesta data, publicou no Diário da Justiça nº 3.335, a ementa do v. acórdão. Para constar, Rivair Pasquim Araujo, Técnico de Nível Superior, digitei e certifiquei. Campo Grande/MS, 4 de maio de 2015.
(04/05/2015) PRAZO EM CURSO - AcórdãoVencimento: 20/05/2015
(30/04/2015) REMESSA A IMPRENSA OFICIAL - Em 30/04/2015
(30/04/2015) NAO-PROVIMENTO - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade e com o parecer, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
(29/04/2015) ACORDAO ENCAMINHADO AO RELATOR PARA ASSINATURA
(29/04/2015) REMESSA A COORDENADORIA DE ACORDAOS
(28/04/2015) JULGADO - Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
(28/04/2015) SESSAO DE JULGAMENTO REALIZADA - NAO PROVIDO
(23/04/2015) PUBLICACAO DE PAUTA DE JULGAMENTO - Diário da Justiça n. 3329, de 23 de abril de 2015
(22/04/2015) RETORNO DA CONCLUSAO PARA PAUTAR
(22/04/2015) INCLUSAO EM PAUTA - Para 28/04/2015
(01/04/2015) CONCLUSO AO RELATOR - Aos 1 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(à) RELATOR(A). Para constar eu, Matilde Garcia de Souza Candido, Analista Judiciário, lavrei e subscrevi a presente.
(30/03/2015) PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ - Pelo desprovimento do recurso. (Irma Vieira de Santana E Anzoategui)
(30/03/2015) AUTOS VINDOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ
(26/03/2015) JUNTADA DE PETICAO REALIZADA - Nº Protocolo: WTJM.15.01810773-1 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 26/03/2015 17:19
(26/03/2015) TERMO DE REMESSA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ - Certifico que, nesta data, os autos supramencionados estão disponíveis nas filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Para constar eu, Marilda Alves Vasconcelos,Analista Judiciário, lavrei e subscrevi a presente em 26 de março de 2015.
(26/03/2015) VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ
(26/03/2015) CONTRAMINUTA
(16/03/2015) CERTIDAO - Certidão de Publicação
(16/03/2015) PUBLICACAO - Tipo de publicação: Editais Número do diário: 3305
(12/03/2015) REMESSA A IMPRENSA OFICIAL - Em 12/03/2015
(12/03/2015) PRAZO EM CURSO
(11/03/2015) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Com isso, de tudo quanto exposto, fica indeferido o pedido de tutela recursal, bem como de efeito suspensivo ao presente recurso. No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade, e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1. Oficie-se requisitando informações do julgador singelo, inclusive quanto ao cumprimento do disposto no art. 526 do CPC. 2. Intime-se a agravada para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias, querendo. 3. Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se.
(11/03/2015) RETORNO DO AUTOS DA CONCLUSAO
(11/03/2015) EXPEDICAO DE OFICIO - EXPEDIENTE - Agravo solicita informações
(10/03/2015) REMESSA DA DISTRIBUICAO PARA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DEOJU
(10/03/2015) EXPEDICAO DE TERMO DE DISTRIBUICAO - Termo de Distribuição - Originário
(10/03/2015) PROCESSO DISTRIBUIDO POR VINCULACAO AO MAGISTRADO - Estudo automático da prevenção : 1415956-76.2014.8.12.0000 Órgão Julgador: 45 - 5ª Câmara Cível Relator: 53 - Des. Sideni Soncini Pimentel
(10/03/2015) CONCLUSO AO RELATOR - Aos 10 de março de 2015, faço estes autos conclusos ao(à) RELATOR(A). Para constar eu, Júlio César Machado, Analista Judiciário, lavrei e subscrevi a presente.
(18/05/2020) TRANSFERENCIA DE PROCESSO ENTRE DESEMBARGADOR - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Des. Carlos Eduardo Contar Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Vice-Presidente Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: SD-751223
(18/08/2015) CERTIDAO - CERTIFICO que o processo de número 1402552-21.2015.8.12.0000/50001 foi enviado eletronicamente ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, onde agora tramita sob o número de registro 2015/0201150-4.
(18/08/2015) REMESSA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
(17/08/2015) AG RECEBIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
(05/08/2015) REMESSA A COORD DE REMESSA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
(04/08/2015) PUBLICACAO - Tipo de publicação: Editais Número do diário: DJ nº 3399
(04/08/2015) CERTIDAO - REC EXTERNO - Certidão de Publicação
(03/08/2015) REMESSA A IMPRENSA OFICIAL - Em 03/08/2015
(31/07/2015) RECURSO ESPECIAL - Ante o exposto, dou seguimento ao recurso especial interposto.
(31/07/2015) RETORNO DO AUTOS DA CONCLUSAO
(29/07/2015) CONCLUSO PARA ADMISSIBILIDADE - VICE - Aos 29 de julho de 2015, faço estes autos conclusos ao(à) DESEMBARGADOR(A) DESIGNADO(A) PARA ADMISSIBILIDADE. Para constar eu, Izabella Assis Trad, Analista Judiciário, lavrei e subscrevi a presente.
(28/07/2015) PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ
(30/06/2015) JUNTADA DE PETICAO REALIZADA - Nº Protocolo: WTJM.15.01823476-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/06/2015 15:02
(30/06/2015) TERMO DE REMESSA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ - Certifico que, nesta data, os autos supramencionados estão disponíveis nas filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Para constar eu, Marco Aurélio Guimarães Canuto,Analista Judiciário, lavrei e subscrevi a presente em 30 de junho de 2015.
(30/06/2015) VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ
(29/06/2015) CONTRARRAZOES
(12/06/2015) PUBLICACAO - Tipo de publicação: Editais Número do diário: DJ nº 3362
(12/06/2015) CERTIDAO - REC EXTERNO - Certidão de Publicação
(11/06/2015) PROCESSO DEPENDENTE INICIADO
(11/06/2015) EXPEDICAO DE TERMO DE DISTRIBUICAO - Termo de Distribuição - Incidente
(11/06/2015) REMESSA DA DISTRIBUICAO PARA COORDENADORIA DE RECURSO EXTERNO
(11/06/2015) REMESSA PARA PUBLICACAO - Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
(11/06/2015) REMESSA A IMPRENSA OFICIAL - Em 11/06/2015