(20/04/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/04/2022) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.22.70173276-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/04/2022 17:03

(13/04/2022) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(08/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484

(07/04/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Ao requerente: manifeste-se em réplica.

(07/04/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0272/2022 Teor do ato: Ao requerente: manifeste-se em réplica. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Reginaldo Pedro Moretti (OAB 135443/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP), Renato Boscolo Filho (OAB 325449/SP)

(04/04/2022) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.22.70152073-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/04/2022 19:32

(03/04/2022) CONTESTACAO

(16/07/2021) DOCUMENTO JUNTADO

(06/07/2021) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Ação Popular - Fazenda Pública

(06/07/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3313 Página: 2509/2518

(06/07/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.21.70357344-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 13:31

(06/07/2021) PETICOES DIVERSAS

(05/07/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Deverá o requerente providenciar a distribuição da carta precatória digital disponibilizada nos autos, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando o protocolo posteriormente nestes autos digitais.

(05/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0272/2021 Teor do ato: Deverá o requerente providenciar a distribuição da carta precatória digital disponibilizada nos autos, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando o protocolo posteriormente nestes autos digitais. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP), Renato Boscolo Filho (OAB 325449/SP)

(30/06/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.21.70342224-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 09:06

(29/06/2021) PETICOES DIVERSAS

(25/06/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 1815/1820

(24/06/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0256/2021 Teor do ato: Fls.2189: Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP), Renato Boscolo Filho (OAB 325449/SP)

(23/06/2021) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(23/06/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Fls.2189: Manifeste-se o requerente.

(09/06/2021) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2021/037282-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2021 Local: Oficial de justiça - LUIZ CARLOS DA SILVA

(07/06/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0220/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 2128/

(04/06/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.21.70296418-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 15:34

(04/06/2021) PETICOES DIVERSAS

(02/06/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Ao requerente: manifeste-se providenciando a citação do corréu Rafael Fernando Zimbaldi.

(02/06/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0220/2021 Teor do ato: Ao requerente: manifeste-se providenciando a citação do corréu Rafael Fernando Zimbaldi. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP), Renato Boscolo Filho (OAB 325449/SP)

(27/05/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.21.70282530-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2021 15:39

(27/05/2021) MANIFESTACAO DO MP

(26/05/2021) DOCUMENTO JUNTADO

(26/05/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(26/05/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/05/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(14/05/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(13/05/2021) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(10/05/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(10/05/2021) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução

(04/05/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.21.70234770-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/05/2021 19:22

(04/05/2021) MANIFESTACAO DO MP

(06/04/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(06/04/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/04/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(30/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.21.70166596-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2021 21:41

(30/03/2021) PETICOES DIVERSAS

(26/03/2021) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WCAS.21.70158410-7 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 26/03/2021 12:20

(26/03/2021) ALEGACOES FINAIS

(24/03/2021) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WCAS.21.70151965-8 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 24/03/2021 11:05

(24/03/2021) ALEGACOES FINAIS

(15/03/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 2273-2280

(12/03/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0089/2021 Teor do ato: Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os fatos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP), Renato Boscolo Filho (OAB 325449/SP)

(11/03/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os fatos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença.

(14/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0435/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1975-1980

(13/10/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Teor do ato: "Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os fatos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença.".

(13/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0435/2020 Teor do ato: Teor do ato: "Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os fatos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença.". Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP)

(07/10/2020) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WCAS.20.70497380-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 06/10/2020 17:19

(06/10/2020) ALEGACOES FINAIS

(05/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0425/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 2002/2010

(02/10/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70487565-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 13:55

(02/10/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Teor do ato: "Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os atos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença."

(02/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0425/2020 Teor do ato: Teor do ato: "Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os atos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença." Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Luis Antonio Nascimento Silva (OAB 95136/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Gilberto Batista Diniz Filho (OAB 259549/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP)

(01/10/2020) PETICOES DIVERSAS

(28/09/2020) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WCAS.20.70480899-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/09/2020 21:05

(28/09/2020) ALEGACOES FINAIS

(16/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1876/1882

(15/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0406/2020 Teor do ato: Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os fatos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Luis Antonio Nascimento Silva (OAB 95136/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Gilberto Batista Diniz Filho (OAB 259549/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP)

(14/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Não obstante a parte autora tenha requerido o depoimento pessoal da requerida e a produção de prova testemunhal (fls. 2115), reputo desnecessária a realização de audiência uma vez que os fatos em si são incontroversos. Nos termos do Art.7º, §2º, inciso V da Lei 4.717/65, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias. Após, ao MP e tornem os autos conclusos para sentença.

(10/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/08/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(06/08/2020) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70379562-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/08/2020 18:51

(06/08/2020) INDICACAO DE PROVAS

(04/08/2020) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70372473-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/08/2020 15:04

(04/08/2020) INDICACAO DE PROVAS

(03/08/2020) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70369417-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/08/2020 15:48

(03/08/2020) INDICACAO DE PROVAS

(31/07/2020) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70367069-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 31/07/2020 19:24

(31/07/2020) INDICACAO DE PROVAS

(29/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0339/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 2169/2179

(28/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0339/2020 Teor do ato: Digam as partes se pretendem a produção de provas, justificando-as. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Luis Antonio Nascimento Silva (OAB 95136/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Gilberto Batista Diniz Filho (OAB 259549/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP), Renato Boscolo Filho (OAB 325449/SP)

(27/07/2020) PROFERIDO DESPACHO - Digam as partes se pretendem a produção de provas, justificando-as. Int.

(25/06/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/06/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70281078-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2020 19:30

(23/06/2020) MANIFESTACAO DO MP

(09/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 2133/2140

(05/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0243/2020 Teor do ato: Ao MP. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Luis Antonio Nascimento Silva (OAB 95136/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Gilberto Batista Diniz Filho (OAB 259549/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP)

(05/06/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/06/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/06/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Ao MP.

(01/06/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70221113-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2020 13:13

(26/05/2020) PETICOES DIVERSAS

(19/05/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70207260-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2020 11:36

(19/05/2020) CONTESTACAO

(14/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0143/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3024 Página: 2678/2689

(08/04/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0143/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC .Caso tenha havido ou venha haver manifestação do autor sobre eventual depósito juntado, ciência à parte ré. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Luis Antonio Nascimento Silva (OAB 95136/SP), Robert Wallace Anjos Santos (OAB 264612/SP), Gilberto Batista Diniz Filho (OAB 259549/SP), Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB 278437/SP)

(29/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(27/03/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC .Caso tenha havido ou venha haver manifestação do autor sobre eventual depósito juntado, ciência à parte ré.

(20/03/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70125659-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2020 16:32

(20/03/2020) CONTESTACAO

(12/03/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70113761-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2020 17:51

(12/03/2020) CONTESTACAO

(05/03/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Avenida da Saudade, 1004 - Ponte Preta, no dia 02/03/2020 às 17:30 horas aproximadamente, e aí sendo PROCEDI A CITAÇÃO de NELSON SANTINI NETO, o qual recebeu a contrafé, exarou a sua assinatura e bem ciente ficou do inteiro teor do mandado. Sem mais. O referido é verdade e dou fé.

(05/03/2020) MANDADO JUNTADO

(05/03/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(01/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(14/02/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70064468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 10:32

(14/02/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 2217/2233

(14/02/2020) PETICOES DIVERSAS

(13/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0062/2020 Teor do ato: Deverá o requerente providenciar a distribuição da carta precatória digital disponibilizada nos autos, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando o protocolo posteriormente nestes autos digitais. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP)

(13/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0062/2020 Teor do ato: Acolho os argumentos constantes do parecer ministerial (fls. 242/246), embasados que estão em procedimento administrativo que culminou em arquivamento (fls. 247/260), e indefiro a liminar. Citem-se para o fim do artigo 7º, IV, da Lei 4.717/1965. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(13/02/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70063993-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/02/2020 20:44

(13/02/2020) CONTESTACAO

(10/02/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2020/011141-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Camila Pereira De Alencar

(10/02/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2020/011149-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Camila Pereira De Alencar

(10/02/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2020/011152-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Camila Pereira De Alencar

(10/02/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2020/011154-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Camila Pereira De Alencar

(10/02/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2020/011155-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Camila Pereira De Alencar

(10/02/2020) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Ação Popular - Fazenda Pública

(07/02/2020) NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Acolho os argumentos constantes do parecer ministerial (fls. 242/246), embasados que estão em procedimento administrativo que culminou em arquivamento (fls. 247/260), e indefiro a liminar. Citem-se para o fim do artigo 7º, IV, da Lei 4.717/1965.

(07/02/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Deverá o requerente providenciar a distribuição da carta precatória digital disponibilizada nos autos, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando o protocolo posteriormente nestes autos digitais.

(07/02/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(07/02/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/02/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(04/02/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70042509-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2020 17:22

(04/02/2020) MANIFESTACAO DO MP

(31/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 2582/2592

(27/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0034/2020 Teor do ato: Inicialmente ao MP para manifestação sobre o pedido de liminar. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Galterio (OAB 134685/SP)

(21/01/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70016958-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2020 20:44

(21/01/2020) PETICOES DIVERSAS

(08/01/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(08/01/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/01/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/01/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Inicialmente ao MP para manifestação sobre o pedido de liminar. Int.

(26/12/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR