(17/03/2021) BAIXA DEFINITIVA

(17/03/2021) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(21/12/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(14/12/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0518/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 2204/2212

(14/12/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(14/12/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0518/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Arone de Nardi Maciejezack (OAB 164746/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Augusto Baggio (OAB 90062/SP), Caroline Stahl de Souza Lorente (OAB 291400/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(10/12/2020) PROFERIDO DESPACHO - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int.

(10/12/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/12/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/11/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 08/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V.U. (Sustentou oralmente o Dr Marcelo Pelegrini Barbosa - OAB/SP 199.877-B) Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Afonso Faro Jr.

(28/05/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(28/05/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

(28/05/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(22/05/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70217120-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/05/2020 16:10

(22/05/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(06/05/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70180398-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/05/2020 15:18

(06/05/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(05/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(02/04/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70137633-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/04/2020 16:28

(02/04/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(31/03/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70134420-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/03/2020 13:30

(31/03/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/03/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Despacho - mero expediente SEM ATO

(31/03/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(28/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(17/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 1461/1468

(16/03/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(16/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0094/2020 Teor do ato: Fls. 546/547: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os por reconhecer o erro material apontado na sentença, para que, no segundo parágrafo de fls. 540, onde se lê "(...) ato impugnado na presente ação é o Termo de Cooperação Técnica 7/2008 (...)", leia-se "(...) ato impugnado na presente ação é o Termo de Cooperação Técnica 7/2018 (...)"; bem como para que no nono parágrafo de fls. 540, onde se lê "(...) embora o termo tenha sido firmado em abril de 2008 (...)", leia-se "(...) embora o termo tenha sido firmado em abril de 2018 (...)"; permanecendo o restante tal qual lançado. Aos requeridos para contrarrazões ao recurso apresentado (fls. 548/551), no prazo legal (§1º, art. 1010 NCPC). Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público (§3º, art.1010 NCPC). Int. Advogados(s): Arone de Nardi Maciejezack (OAB 164746/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Augusto Baggio (OAB 90062/SP), Caroline Stahl de Souza Lorente (OAB 291400/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(13/03/2020) EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - Fls. 546/547: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os por reconhecer o erro material apontado na sentença, para que, no segundo parágrafo de fls. 540, onde se lê "(...) ato impugnado na presente ação é o Termo de Cooperação Técnica 7/2008 (...)", leia-se "(...) ato impugnado na presente ação é o Termo de Cooperação Técnica 7/2018 (...)"; bem como para que no nono parágrafo de fls. 540, onde se lê "(...) embora o termo tenha sido firmado em abril de 2008 (...)", leia-se "(...) embora o termo tenha sido firmado em abril de 2018 (...)"; permanecendo o restante tal qual lançado. Aos requeridos para contrarrazões ao recurso apresentado (fls. 548/551), no prazo legal (§1º, art. 1010 NCPC). Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público (§3º, art.1010 NCPC). Int.

(10/03/2020) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.20.70108331-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/03/2020 18:56

(10/03/2020) RAZOES DE APELACAO

(28/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/02/2020) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WCAS.20.70080824-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/02/2020 20:57

(21/02/2020) EMBARGOS DE DECLARACAO

(14/02/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 2217/2233

(13/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0062/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar o autor popular nos ônus da sucumbência, com fundamento no artigo 5º, LXXIII, parte final, da Constituição Federal. Advogados(s): Arone de Nardi Maciejezack (OAB 164746/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Augusto Baggio (OAB 90062/SP), Caroline Stahl de Souza Lorente (OAB 291400/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(06/02/2020) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar o autor popular nos ônus da sucumbência, com fundamento no artigo 5º, LXXIII, parte final, da Constituição Federal.

(06/02/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(06/02/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70575091-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 09:43

(18/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(30/10/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(28/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70539582-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2019 21:04

(28/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(22/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70526431-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2019 10:17

(22/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70527144-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2019 13:50

(22/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(18/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 1986/1993

(17/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0344/2019 Teor do ato: Fls. 449/523: ciência às partes dos documentos juntados pelo requerido, bem como ao MP. Int. Advogados(s): Arone de Nardi Maciejezack (OAB 164746/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Augusto Baggio (OAB 90062/SP), Caroline Stahl de Souza Lorente (OAB 291400/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(16/10/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(16/10/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 449/523: ciência às partes dos documentos juntados pelo requerido, bem como ao MP. Int.

(14/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/10/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(11/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70508112-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 17:46

(11/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(10/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70505689-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 19:02

(10/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(08/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70499881-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/10/2019 17:22

(08/10/2019) MANIFESTACAO DO MP

(01/09/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(22/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 2366/2371

(21/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0272/2019 Teor do ato: A contestação de fls. 423/431 é manifestamente intempestiva (vide certidão de fls. 407). Não havendo pedido de produção de outras provas, dê-se vista ao MP para parecer final. Advogados(s): Luiz Augusto Baggio (OAB 90062/SP), Caroline Stahl de Souza Lorente (OAB 291400/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(21/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(21/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/08/2019) PROFERIDO DESPACHO - A contestação de fls. 423/431 é manifestamente intempestiva (vide certidão de fls. 407). Não havendo pedido de produção de outras provas, dê-se vista ao MP para parecer final.

(16/07/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(11/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70320657-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 18:01

(11/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(05/07/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(05/07/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(02/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70307128-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 16:06

(02/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(01/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70303379-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 12:48

(01/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(24/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1913a1919

(19/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Augusto Baggio (OAB 90062/SP), Caroline Stahl de Souza Lorente (OAB 291400/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(18/06/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.

(24/04/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70164041-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/04/2019 17:36

(12/04/2019) MANIFESTACAO DO MP

(06/04/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(26/03/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(26/03/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/03/2019) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.19.70112066-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/03/2019 21:22

(15/03/2019) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(05/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(18/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 1973a1978

(14/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Às contestações apresentadas, manifeste-se o autor em réplica. Após, dê-se vista dos autos ao MP. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Baggio (OAB 90062/SP), Caroline Stahl de Souza Lorente (OAB 291400/SP), Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(08/02/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Às contestações apresentadas, manifeste-se o autor em réplica. Após, dê-se vista dos autos ao MP. Int.

(07/02/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(07/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/11/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.18.70489618-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2018 17:18

(22/11/2018) CONTESTACAO

(20/11/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.18.70485146-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2018 15:03

(20/11/2018) CONTESTACAO

(12/11/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(18/10/2018) MANDADO JUNTADO

(18/10/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(09/10/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.18.70422723-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2018 16:14

(09/10/2018) CONTESTACAO

(28/09/2018) MANDADO JUNTADO

(28/09/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - rua Antonio Carlos, 301 e, aí estando, CITEI a Prefeitura Municipal de Valinhos, Orestes Previtale Júnior e Lais Helena Antonio dos Santos Aloise e lhes entreguei a contrafé, INTIMANDO-OS de todo teor deste mandado.

(17/09/2018) MANDADO JUNTADO

(17/09/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(11/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0278/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 1908a1917

(11/09/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(10/09/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2018/084281-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(10/09/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2018/084285-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(10/09/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 114.2018/084298-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(06/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0278/2018 Teor do ato: Não obstante os argumentos constantes do parecer ministerial (fls. 126/129), observo que o convênio foi firmado em 12/04/2018 (fls. 110/116), com prazo máximo de noventa dias para início de execução (fls. 114). Ao que parece, o curso de atualização já se encontra em fase final, como se depreende de notícia publicada no site G1 em 26/04/2018 (https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/apos-reprovacao-21-guardas-refazem-teste-de-tiro-e-voltam-a-usar-armas-em-valinhos-dois-nao-passaram-de-novo.Ghtml), ou seja, há quatro meses atrás. O mais razoável, neste momento, é permitir a conclusão do curso, com posterior ressarcimento pelo Município de Valinhos se sobrevier sentença de procedência. Por tal motivo, indefiro a liminar. Citem-se para contestar no prazo legal. Advogados(s): Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(05/09/2018) NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Não obstante os argumentos constantes do parecer ministerial (fls. 126/129), observo que o convênio foi firmado em 12/04/2018 (fls. 110/116), com prazo máximo de noventa dias para início de execução (fls. 114). Ao que parece, o curso de atualização já se encontra em fase final, como se depreende de notícia publicada no site G1 em 26/04/2018 (https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/apos-reprovacao-21-guardas-refazem-teste-de-tiro-e-voltam-a-usar-armas-em-valinhos-dois-nao-passaram-de-novo.Ghtml), ou seja, há quatro meses atrás. O mais razoável, neste momento, é permitir a conclusão do curso, com posterior ressarcimento pelo Município de Valinhos se sobrevier sentença de procedência. Por tal motivo, indefiro a liminar. Citem-se para contestar no prazo legal.

(04/09/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(31/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCAS.18.70358447-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/08/2018 16:00

(31/08/2018) MANIFESTACAO DO MP

(24/08/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 1953a1963

(22/08/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/08/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/08/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0260/2018 Teor do ato: Ao MP para manifestação sobre o pedido de liminar. Advogados(s): Ronny Soares Carnauskas (OAB 304257/SP)

(21/08/2018) PROFERIDO DESPACHO - Ao MP para manifestação sobre o pedido de liminar.

(21/08/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(21/08/2018) DESPACHO - Ao MP para manifestação sobre o pedido de liminar.

(20/08/2018) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR