(09/03/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(24/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 2716/2728

(24/01/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(24/01/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0029/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Considerando que não há o que ser executado nestes autos, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(10/01/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Considerando que não há o que ser executado nestes autos, arquivem-se. Intime-se.

(09/01/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/12/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 09/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Michel Bertoni Soares. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Spoladore Dominguez

(14/11/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(13/11/2019) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(11/11/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(11/11/2019) OFICIO JUNTADO

(09/10/2019) DECISAO DE 2A INSTANCIA - RECURSO NAO PROVIDO - JUNTADA - AÇÃO POPULAR - Pretensão à nulidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em postos de atendimento presencial, por telefone ou por outros meios de comunicação, no Município de São José do Rio Preto - Sentença que julgou improcedente o pedido - Manutenção que se impõe - Ausência de provas de desvio de finalidade na concreção do contrato administrativo e de lesão ao erário. Apelo e reexame necessário desprovidos.

(13/08/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(13/08/2019) OFICIO JUNTADO

(28/05/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver decorrido 'in albis' o prazo legal para que as partes co-requeridas SEMAE e Luciano Nussi Passoni apresentassem contrarrazões, não obstante a regular intimação.

(28/05/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(27/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 2135/2141

(13/05/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público, nos termos do despacho de f. 707, referente à petição de f. 705/706. Int.

(13/05/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(09/04/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(01/04/2019) PROFERIDO DESPACHO - Em respeito ao art.10 do CPC, diga o autor popular e o MP, voltando conclusos. Int.

(14/03/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração manejados por Ivani Vaz de Lima que reclama que parte da sentença não constou o nome completo. Ora, chega às raias do absurdo mencionar que este fato comprometeu com o silogismo da sentença ou mesmo deu azo a alguma contradição, omissão ou contrariedade. E nem mesmo se diga que se trata de erro material porquanto o juiz bem indicou e de sabença que se dirigia na frase sentencial à embargante requerida Ivani Vaz de Lima. De outro modo, na mesma esteira absurda, pouco importa e não comprometeu a sentença o fato da denominação do cargo ocupado como superior na hierarquia da autarquia Semae, sendo de entendimento ter chamado de Presidentes, aliás, consoante se vê em muitas organizões estatais e não Superintendentes. Diante disto, respeitado o entendimento do nobre advogado, não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida por este juiz, sendo mais manobra do preciosismo, impondo litigância em 1% do valor da causa em prol do autor popular por afronta e uso de recurso manifestamente protelatório em detrimento da marcha processual e manobra em desacordo com a boa técnica, o que deve ser combatido em respeito à dignidade da atividade jurisdicional (inclusive pela interrupção do prazo recursal ex lege em favor da embargante), duração razoável do processo e aos jurisdicionados envolvidos. Recebo o recurso do autor popular, sendo a análise dos pressupostos a cargo do relator designado no formato do CPC/16. Intime-se a parte adversa, para em querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal. Sub censura. Int.

(21/02/2019) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto, julgo improcedente a ação popular por falta de provas do desvio de finalidade que demanda dolo. Não há sucumbência porque a questão é de entendimento jurisprudencial, não arcando o autor popular com este ônus. Em razão do insucesso, sentença sujeita ao reexame na forma do art. 19 da lei 4717/65. P.R.I.

(19/11/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(29/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHANDO autos digitais para SETOR DE CUMPRIMENTO

(28/05/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste-se o autor sobre a carta precatória cumprida negativa juntada as fls. 92/94.

(03/08/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(24/06/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao Ministério Público para parecer, inclusive sobre a viabilidade da ação.Int.

(23/05/2019) DECISAO - Vistos. Acolhendo , excepcionalmente o pedido de reconsideração, com aval do promotor de justiça oficiante, haja vista que a intenção do remédio constitucional seja a defesa do patrimônio público , notadamente enquanto, ainda, a ação popular fora improcedente, reduzo para R$2570,50 que apena e serve de profilaxia. Certifique-se o decurso de recursos voluntários e/ou contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int.

(23/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0325/2019 Teor do ato: Vistos. Acolhendo , excepcionalmente o pedido de reconsideração, com aval do promotor de justiça oficiante, haja vista que a intenção do remédio constitucional seja a defesa do patrimônio público , notadamente enquanto, ainda, a ação popular fora improcedente, reduzo para R$2570,50 que apena e serve de profilaxia. Certifique-se o decurso de recursos voluntários e/ou contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(17/05/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/05/2019) MANIFESTACAO DO MP

(16/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70191085-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2019 17:12

(15/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 2102/2120

(14/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0297/2019 Teor do ato: Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público, nos termos do despacho de f. 707, referente à petição de f. 705/706. Int. Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(13/05/2019) DESPACHO - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público, nos termos do despacho de f. 707, referente à petição de f. 705/706. Int.

(13/05/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(13/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/05/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(24/04/2019) PARECER DO MP

(24/04/2019) PARECER JUNTADO - Nº Protocolo: WSRP.19.70155235-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/04/2019 10:59

(11/04/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(11/04/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70138762-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/04/2019 17:40

(11/04/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70139017-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/04/2019 21:30

(09/04/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(09/04/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/04/2019) PETICOES DIVERSAS

(05/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70127980-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2019 10:19

(03/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2053/2064

(01/04/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/04/2019) DESPACHO - Em respeito ao art.10 do CPC, diga o autor popular e o MP, voltando conclusos. Int.

(01/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Em respeito ao art.10 do CPC, diga o autor popular e o MP, voltando conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(25/03/2019) PETICOES DIVERSAS

(25/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70109092-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2019 21:16

(20/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0154/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 1985/1993

(15/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0154/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração manejados por Ivani Vaz de Lima que reclama que parte da sentença não constou o nome completo. Ora, chega às raias do absurdo mencionar que este fato comprometeu com o silogismo da sentença ou mesmo deu azo a alguma contradição, omissão ou contrariedade. E nem mesmo se diga que se trata de erro material porquanto o juiz bem indicou e de sabença que se dirigia na frase sentencial à embargante requerida Ivani Vaz de Lima. De outro modo, na mesma esteira absurda, pouco importa e não comprometeu a sentença o fato da denominação do cargo ocupado como superior na hierarquia da autarquia Semae, sendo de entendimento ter chamado de Presidentes, aliás, consoante se vê em muitas organizões estatais e não Superintendentes. Diante disto, respeitado o entendimento do nobre advogado, não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida por este juiz, sendo mais manobra do preciosismo , impondo litigância em 1% do valor da causa em prol do autor popular por afronta e uso de recurso manifestamente protelatório em detrimento da marcha processual e manobra em desacordo com a boa técnica, o que deve ser combatido em respeito à dignidade da atividade jurisdicional (inclusive pela interrupção do prazo recursal ex lege em favor da embargante), duração razoável do processo e aos jurisdicionados envolvidos . Recebo o recurso do autor popular, sendo a análise dos pressupostos a cargo do relator designado no formato do CPC/16. Intime-se a parte adversa, para em querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal. Sub censura. Int. Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(14/03/2019) DECISAO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração manejados por Ivani Vaz de Lima que reclama que parte da sentença não constou o nome completo. Ora, chega às raias do absurdo mencionar que este fato comprometeu com o silogismo da sentença ou mesmo deu azo a alguma contradição, omissão ou contrariedade. E nem mesmo se diga que se trata de erro material porquanto o juiz bem indicou e de sabença que se dirigia na frase sentencial à embargante requerida Ivani Vaz de Lima. De outro modo, na mesma esteira absurda, pouco importa e não comprometeu a sentença o fato da denominação do cargo ocupado como superior na hierarquia da autarquia Semae, sendo de entendimento ter chamado de Presidentes, aliás, consoante se vê em muitas organizões estatais e não Superintendentes. Diante disto, respeitado o entendimento do nobre advogado, não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida por este juiz, sendo mais manobra do preciosismo , impondo litigância em 1% do valor da causa em prol do autor popular por afronta e uso de recurso manifestamente protelatório em detrimento da marcha processual e manobra em desacordo com a boa técnica, o que deve ser combatido em respeito à dignidade da atividade jurisdicional (inclusive pela interrupção do prazo recursal ex lege em favor da embargante), duração razoável do processo e aos jurisdicionados envolvidos . Recebo o recurso do autor popular, sendo a análise dos pressupostos a cargo do relator designado no formato do CPC/16. Intime-se a parte adversa, para em querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal. Sub censura. Int.

(13/03/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos embargos declaratórios retro apresentados.

(13/03/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(12/03/2019) RAZOES DE APELACAO

(12/03/2019) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70087824-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/03/2019 13:48

(11/03/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO

(11/03/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WSRP.19.70086746-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/03/2019 19:56

(27/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 2316/2329

(26/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0105/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a ação popular por falta de provas do desvio de finalidade que demanda dolo. Não há sucumbência porque a questão é de entendimento jurisprudencial , não arcando o autor popular com este ônus. Em razão do insucesso, sentença sujeita ao reexame na forma do art.19 da lei 4717/65. P.R.I. Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP)

(21/02/2019) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto, julgo improcedente a ação popular por falta de provas do desvio de finalidade que demanda dolo. Não há sucumbência porque a questão é de entendimento jurisprudencial , não arcando o autor popular com este ônus. Em razão do insucesso, sentença sujeita ao reexame na forma do art.19 da lei 4717/65. P.R.I.

(28/11/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(27/11/2018) MANIFESTACAO DO MP

(27/11/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70427258-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2018 15:33

(19/11/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(19/11/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/11/2018) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(12/11/2018) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70407630-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/11/2018 10:59

(30/10/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(30/10/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70390564-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2018 10:58

(30/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0493/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 2062/2076

(26/10/2018) ATO ORDINATORIO - À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es).

(26/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0493/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a justificativa apresentada pela corré Ivani Vaz de Lima e tendo em vista que o pedido foi pleiteado antes do início da contagem do prazo para contestação, uma vez que o último aviso de recebimento somente foi liberado nos autos em 22/08/2018 (fls. 116), defiro a prorrogação de prazo por mais de 20 dias nos termos do artigo 7º, IV da Lei nº 4.717/65, contados da juntada do referido AR, estendendo-se aos demais réus. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Luiz Celso de Barros (OAB 29026/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(26/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0493/2018 Teor do ato: À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). Advogados(s): Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Luiz Celso de Barros (OAB 29026/SP), Michel Bertoni Soares (OAB 308091/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(19/10/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70374900-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2018 23:59

(18/10/2018) CONTESTACAO

(16/10/2018) CONTESTACAO

(16/10/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70368829-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2018 10:38

(27/09/2018) PETICOES DIVERSAS

(27/09/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70342403-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2018 10:40

(20/09/2018) CONTESTACAO

(20/09/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70331137-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2018 11:21

(22/08/2018) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR857011838TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC Destinatário : Sociedade Civil de Saneamento Ltda. Diligência : 17/08/2018

(22/08/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(22/08/2018) DECISAO - Vistos. Considerando a justificativa apresentada pela corré Ivani Vaz de Lima e tendo em vista que o pedido foi pleiteado antes do início da contagem do prazo para contestação, uma vez que o último aviso de recebimento somente foi liberado nos autos em 22/08/2018 (fls. 116), defiro a prorrogação de prazo por mais de 20 dias nos termos do artigo 7º, IV da Lei nº 4.717/65, contados da juntada do referido AR, estendendo-se aos demais réus. Intime-se.

(10/08/2018) CARTA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC

(06/08/2018) PEDIDO DE PRAZO

(06/08/2018) PEDIDO DE PRAZO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70265335-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/08/2018 16:10

(25/07/2018) MANDADO JUNTADO

(25/07/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2017/084607-9 dirigi-me ao endereço: Av. Dr. José de Castro Duarte, 305 em vários dias inclusive nos dias 05.06.18 às 8:00 horas e às 12:00 horas do dia 09.06.18 não localizando a requerida. Certifico mais que no dia 12.07.18 retornei àquele endereço e por suspeitar que a requerida ocultava-se com o fim de frustrar a Citação, designei Citação com Hora Certa para às 12:00 horas do dia 16.07.18 INTIMANDO a Sra. Elizabete Augusta Leite, funcionária da residência, de tal designação. Certifico mais que no dia e hora designados, retornei àquele endereço e lá CITEI POR HORA CERTA, IVANI VAZ DE LIMA, pelo inteiro teor do mandado, na pessoa da Sra. Elisabete Augusta Leite, RG. 21.995.742-3, que de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou seu ciente. Dessa forma, devolvo o presente à Sadm para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 16 de julho de 2018.

(29/06/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHANDO autos digitais para SETOR DE CUMPRIMENTO

(26/06/2018) CONTESTACAO

(26/06/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70207980-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2018 10:04

(26/06/2018) MANDADO JUNTADO

(26/06/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Dil.Juízo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2017/084604-4 dirigi-me ao endereço: rua Antonio de Godoy, 2181, jd. Seixas, nesta - e aí sendo CITEI a ré SEMAE, representada pelo sr. HERBERT JULLIS MARQUES para os atos e termos da ação, cuja contrafé acessará mediante senha eletrônica fornecida e, de tudo advertida, especialmente do prazo legal, exarou ciente no rodapé do anverso do mandado anexo, cópia entregue. O referido é verdade e dou fé.

(19/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(13/06/2018) PETICOES DIVERSAS

(13/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70191798-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2018 17:12

(04/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 1856/1865

(30/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0223/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a carta precatória cumprida negativa juntada as fls. 92/94. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP)

(28/05/2018) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Manifeste-se o autor sobre a carta precatória cumprida negativa juntada as fls. 92/94.

(08/01/2018) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(07/12/2017) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(01/12/2017) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(14/11/2017) PETICOES DIVERSAS

(14/11/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70356142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 14:37

(06/11/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0547/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1797/1819

(31/10/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0547/2017 Teor do ato: Providencie a parte autora/interessada o acesso ao sistema digital e imprima as cartas precatórias expedidas, instrua-as devidamente e providencie a distribuição DIGITAL junto ao J. DEPRECADO, comprovando-se nos autos em 30 dias.Conforme comunicado da E. Corregedoria Geral nº 2290/16, mesmo os beneficiários da Justiça Gratuita, os processos do Juizado Especial da Fazenda ou de interesse das Fazendas Públicas Municipal/Estadual sujeitam-se a este procedimento. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP)

(30/10/2017) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Ação Popular - Fazenda Pública

(30/10/2017) ATO ORDINATORIO - Providencie a parte autora/interessada o acesso ao sistema digital e imprima as cartas precatórias expedidas, instrua-as devidamente e providencie a distribuição DIGITAL junto ao J. DEPRECADO, comprovando-se nos autos em 30 dias.Conforme comunicado da E. Corregedoria Geral nº 2290/16, mesmo os beneficiários da Justiça Gratuita, os processos do Juizado Especial da Fazenda ou de interesse das Fazendas Públicas Municipal/Estadual sujeitam-se a este procedimento.

(26/10/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2017/084607-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(26/10/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2017/084604-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(27/06/2017) PETICOES DIVERSAS

(27/06/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70190068-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2017 10:48

(05/05/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0216/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página: 1869/1895

(04/05/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0216/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 67: recebo como emenda da inicial.2. Cite(m)-se com prazo de 20 dias para os três primeiros requeridos e 40 dias para o ente público (art. 183 do NCPC). Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP)

(03/05/2017) DECISAO - Vistos.1. Fls. 67: recebo como emenda da inicial.2. Cite(m)-se com prazo de 20 dias para os três primeiros requeridos e 40 dias para o ente público (art. 183 do NCPC). Int.

(02/05/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(13/03/2017) EMENDA A INICIAL

(13/03/2017) EMENDA A INICIAL JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70062253-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/03/2017 09:04

(10/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2304 Página: 1649/1663

(09/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0108/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 57: ao autor.2. À emenda da petição inicial, de forma a indicar a opção da parte autora pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (art. 319, VII, NCPC). Prazo: 15 dias.Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP)

(08/03/2017) DETERMINADA A EMENDA A PETICAO INICIAL - Vistos.1. Fls. 57: ao autor.2. À emenda da petição inicial, de forma a indicar a opção da parte autora pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (art. 319, VII, NCPC). Prazo: 15 dias.Int.

(07/03/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/08/2016) MANIFESTACAO DO MP

(09/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.16.70197554-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2016 14:26

(03/08/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(03/08/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/06/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0247/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 2257/2288

(29/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0247/2016 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para parecer, inclusive sobre a viabilidade da ação.Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP)

(24/06/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao Ministério Público para parecer, inclusive sobre a viabilidade da ação.Int.

(22/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/06/2016) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR