(02/05/2022) PEDIDO DE EXTINCAO - OBRIGACAO SATISFEITA ART 924 II DO CPC - Nº Protocolo: WCGT.22.70030965-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 02/05/2022 09:38

(02/05/2022) PEDIDO DE EXTINCAO ART 924 II DO CPC

(13/04/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0125/2022 Teor do ato: Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Maiza Aparecida Gaspar (OAB 113463/SP)

(13/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488

(12/04/2022) REATIVACAO DE PROCESSO SUSPENSO

(12/04/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/04/2022) DETERMINADA A MANIFESTACAO DO REQUERENTE EXEQUENTE - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int.

(12/04/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/04/2022) PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA

(14/12/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

(26/11/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

(05/10/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(01/10/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(18/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(11/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(14/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(22/12/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(16/12/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(20/10/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(02/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(04/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(06/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(01/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(22/01/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(23/10/2019) ALTERACAO DO DISPOSTITIVO LEGAL ARTIGO E GLOSSARIO EM 25 02 21 DE ACORDO COM VERSAO 39 DO CNJ DE DEZ 2021 - Vistos. Suspendo a execução para cumprimento do acordo. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento da obrigação, nos termos do art. 922 e 923 do CPC, sem prejuízo do prosseguimento em caso de notícia do descumprimento. Int.

(01/03/2018) ALTERACAO DO DISPOSTITIVO LEGAL ARTIGO E GLOSSARIO EM 25 02 21 DE ACORDO COM VERSAO 39 DO CNJ DE DEZ 2021 - Vistos. Suspendo a execução para cumprimento do acordo.          Aguarde-se os Autos em cartório nos termos do art. 922 do CPC, sem prejuízo do prosseguimento em caso do descumprimento Int.

(14/12/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista à exequente para juntar aos autos o Termo de Confissão de Débitos e Parcelamento da Dívida Ativa - prazo de 15 (quinze) dias.

(16/10/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento sem qualquer manifestação da exequente, nestes autos digitais.Certifico finalmente que pratiquei ato ordinatório abaixo discriminado nos termos do item 5.1 da portaria conjunta 01/01, arquivada em cartório: " Vista à exequente para manifestação - prazo de 30 (trinta) dias"

(25/04/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica a Fazenda Municipal intimada sobre o resultado do ARNada Mais. Caraguatatuba, 13 de abril de 2016. Eu, ___, Ednaldo Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário.

(06/11/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(29/10/2019) ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

(23/10/2019) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Vistos. Suspendo a execução para cumprimento do acordo. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento da obrigação, nos termos do art. 922 e 923 do CPC, sem prejuízo do prosseguimento em caso de notícia do descumprimento. Int.

(22/10/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/10/2019) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS

(11/10/2019) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS JUNTADO - Nº Protocolo: WCGT.19.70070089-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 11/10/2019 10:09

(02/03/2018) ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

(01/03/2018) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Vistos. Suspendo a execução para cumprimento do acordo. Aguarde-se os Autos em cartório nos termos do art. 922 do CPC, sem prejuízo do prosseguimento em caso do descumprimento Int.

(27/02/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/02/2018) PETICOES DIVERSAS

(26/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCGT.18.70009746-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2018 10:35

(19/02/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(08/02/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/12/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista à exequente para juntar aos autos o Termo de Confissão de Débitos e Parcelamento da Dívida Ativa - prazo de 15 (quinze) dias.

(30/10/2017) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS

(30/10/2017) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS JUNTADO - Nº Protocolo: WCGT.17.70050819-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 30/10/2017 09:23

(16/10/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento sem qualquer manifestação da exequente, nestes autos digitais.Certifico finalmente que pratiquei ato ordinatório abaixo discriminado nos termos do item 5.1 da portaria conjunta 01/01, arquivada em cartório: " Vista à exequente para manifestação - prazo de 30 (trinta) dias"

(16/10/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/10/2016) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

(08/07/2016) ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que dei pratiquei ato ordinatório abaixo discriminado nos termos do item 1.8 da portaria conjunta 01/01, arquivada em cartório:" Processo sobrestado pelo prazo de ( ) 30 dias ( ) 60 dias ( ) 90 dias ( ) 120 dias (X) 180 dias

(27/05/2016) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS

(27/05/2016) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS JUNTADO - Nº Protocolo: WCGT.16.70016378-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 27/05/2016 17:05

(07/05/2016) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(05/05/2016) ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que dei pratiquei ato ordinatório abaixo discriminado nos termos do item 1.8 da portaria conjunta 01/01, arquivada em cartório:" Processo sobrestado pelo prazo de ( ) 30 dias ( ) 60 dias ( ) 90 dias ( ) 120 dias ( x ) 180 dias

(27/04/2016) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS

(27/04/2016) PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE 180 DIAS JUNTADO - Nº Protocolo: WCGT.16.70011276-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 27/04/2016 11:42

(26/04/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/04/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica a Fazenda Municipal intimada sobre o resultado do ARNada Mais. Caraguatatuba, 13 de abril de 2016. Eu, ___, Ednaldo Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário.

(30/03/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que decorreu o prazo sem a informação, pelo executado, acerca de eventual pagamento do débito, nestes autos digitais, embora devidamente citado. Nada Mais. Caraguatatuba, 29 de março de 2016. Eu, ___, Ednaldo Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário.

(25/02/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR472057575TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : José Carlos Pereira da Silva Diligência : 25/02/2016

(01/02/2016) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior

(26/01/2016) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - CITACAO POR CARTA AR - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.

(14/01/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(30/09/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(30/12/2013) CDA - valor: R$ 1.102,50; valor atualizado: R$ 1.460,25; data de atualizacao: 01/04/2015; situacao: Ativa