(22/02/2021) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(18/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(22/01/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 2003/2005

(21/01/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0028/2021 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados. Advogados(s): Gina Copola (OAB 140232/SP), Marli Eronice Cardozo (OAB 140985/SP), Ivan Antonio Barbosa (OAB 163443/SP), Ivan Barbosa Rigolin (OAB 64974/SP), Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP)

(28/12/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(17/12/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA

(17/12/2020) ATO ORDINATORIO - Ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados.

(17/12/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/08/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(12/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(05/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0344/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 908/909

(04/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0344/2020 Teor do ato: Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e rejeito o pedido. Nos termos do art. 5º LXXIII, da Constituição Federal, sem condenação em custas ou honorários. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Assim, decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. Tribunal, nos termos do art. 19, da Lei nº 4.717/65. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Tania Cristina Borges Lunardi (OAB 173719/SP), Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP), Ivan Barbosa Rigolin (OAB 64974/SP), Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB 203948/SP), Leandra Ferreira de Camargo (OAB 185666/SP), Cristiane de Lima Ghirghi (OAB 122724/SP), Rafael Gomes Corrêa (OAB 168310/SP), Ivan Antonio Barbosa (OAB 163443/SP), Claudia Santoro (OAB 155426/SP), Marli Eronice Cardozo (OAB 140985/SP), Gina Copola (OAB 140232/SP)

(04/06/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(04/06/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/06/2020) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e rejeito o pedido. Nos termos do art. 5º LXXIII, da Constituição Federal, sem condenação em custas ou honorários. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Assim, decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. Tribunal, nos termos do art. 19, da Lei nº 4.717/65. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

(02/06/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(02/06/2020) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(01/06/2020) PARECER JUNTADO - Nº Protocolo: WSNE.20.70123455-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 01/06/2020 19:21

(01/06/2020) PARECER DO MP

(29/05/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0309/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1156/1158

(28/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0309/2020 Teor do ato: Vistos. Ao MP, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei 4.717/65. Intime-se. Advogados(s): Tania Cristina Borges Lunardi (OAB 173719/SP), Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP), Ivan Barbosa Rigolin (OAB 64974/SP), Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB 203948/SP), Leandra Ferreira de Camargo (OAB 185666/SP), Cristiane de Lima Ghirghi (OAB 122724/SP), Rafael Gomes Corrêa (OAB 168310/SP), Ivan Antonio Barbosa (OAB 163443/SP), Claudia Santoro (OAB 155426/SP), Marli Eronice Cardozo (OAB 140985/SP), Gina Copola (OAB 140232/SP)

(27/05/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(27/05/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao MP, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei 4.717/65. Intime-se.

(27/05/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(27/05/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/05/2020) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.20.70114684-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/05/2020 11:58

(22/05/2020) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(05/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(22/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(12/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 989/997

(11/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0147/2020 Teor do ato: Sobre as contestações e certidão retro, manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Tania Cristina Borges Lunardi (OAB 173719/SP), Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP), Ivan Barbosa Rigolin (OAB 64974/SP), Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB 203948/SP), Leandra Ferreira de Camargo (OAB 185666/SP), Cristiane de Lima Ghirghi (OAB 122724/SP), Rafael Gomes Corrêa (OAB 168310/SP), Ivan Antonio Barbosa (OAB 163443/SP), Claudia Santoro (OAB 155426/SP), Marli Eronice Cardozo (OAB 140985/SP), Gina Copola (OAB 140232/SP)

(09/03/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/03/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Sobre as contestações e certidão retro, manifeste-se a parte autora.

(12/02/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(26/01/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(18/12/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(27/05/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(15/04/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(13/04/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.19.70099614-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2019 16:25

(12/04/2019) CONTESTACAO

(08/04/2019) COMPROVACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.19.70094077-2 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 08/04/2019 21:09

(08/04/2019) PETICAO COMPROVANDO A DISTRIB DA CARTA PRECATORIA

(28/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0156/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 913/917

(27/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0156/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 246 (certidão cartorária): comprove a autora, no prazo de 05 dias, a distribuição da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Cristiane de Lima Ghirghi (OAB 122724/SP), Marli Eronice Cardozo (OAB 140985/SP), Claudia Santoro (OAB 155426/SP), Ivan Antonio Barbosa (OAB 163443/SP), Rafael Gomes Corrêa (OAB 168310/SP), Tania Cristina Borges Lunardi (OAB 173719/SP), Leandra Ferreira de Camargo (OAB 185666/SP), Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB 203948/SP), Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP)

(26/03/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 246 (certidão cartorária): comprove a autora, no prazo de 05 dias, a distribuição da carta precatória. Intime-se.

(25/03/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(25/03/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/02/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.19.70054604-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2019 18:18

(28/02/2019) CONTESTACAO

(20/02/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.19.70043879-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2019 14:08

(20/02/2019) CONTESTACAO

(14/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1112/1115

(13/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anoto que nos termos do inciso LXXIII, artigo 5º da Constituição Federal, a presente ação é isenta de custas e ônus sucumbenciais, ressalvada comprovada má-fé. No mais, comprove a autora a distribuição da carta precatória. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intimem-se. Advogados(s): Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP)

(12/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(12/02/2019) DECISAO - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anoto que nos termos do inciso LXXIII, artigo 5º da Constituição Federal, a presente ação é isenta de custas e ônus sucumbenciais, ressalvada comprovada má-fé. No mais, comprove a autora a distribuição da carta precatória. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intimem-se.

(01/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 1084/1088

(31/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0037/2019 Teor do ato: O(A) requerente fica intimado(a) da expedição da(s) carta(s) precatória(s), ao(a) qual caberá proceder ao(s) peticionamento(s) eletrônico(s), nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo anexar a(s) senha(s) respectiva(s) e comprovar a(s) distribuição(ões) nestes autos. Advogados(s): Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP)

(31/01/2019) MANDADO JUNTADO

(31/01/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(30/01/2019) DOCUMENTO SIGILOSO JUNTADO

(30/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - O(A) requerente fica intimado(a) da expedição da(s) carta(s) precatória(s), ao(a) qual caberá proceder ao(s) peticionamento(s) eletrônico(s), nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo anexar a(s) senha(s) respectiva(s) e comprovar a(s) distribuição(ões) nestes autos.

(28/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSNE.19.70015377-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 10:58

(28/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/01/2019) PETICOES DIVERSAS

(21/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 1603/1607

(17/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0010/2019 Teor do ato: Nesse passo, indefiro a tutela de urgência. 3. Citem-se os demandados para, querendo, apresentar contestação no prazo de vinte dias (art. 7º, IV, Lei 4.717/65), observando-se a isenção já apontada. Intimem-se. Advogados(s): Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP)

(17/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0010/2019 Teor do ato: Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Raquel Lichti Neves Martins (OAB 316287/SP)

(16/01/2019) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Ação Popular - Fazenda Pública

(15/01/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 554.2019/001214-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2019 Local: Oficial de justiça - ANTONIO CARLOS TORQUATO DE ARAUJO

(15/01/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 554.2019/001215-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2019 Local: Oficial de justiça - ANTONIO CARLOS TORQUATO DE ARAUJO

(15/01/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 554.2019/001216-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2019 Local: Oficial de justiça - ANTONIO CARLOS TORQUATO DE ARAUJO

(14/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(09/01/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WSNE.19.70001878-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/01/2019 13:03

(09/01/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/01/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/01/2019) DECISAO - Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.

(09/01/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO

(07/01/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - certidão inicial distribuição processos digitais

(07/01/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/01/2019) DECISAO - Nesse passo, indefiro a tutela de urgência. 3. Citem-se os demandados para, querendo, apresentar contestação no prazo de vinte dias (art. 7º, IV, Lei 4.717/65), observando-se a isenção já apontada. Intimem-se.

(28/12/2018) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR