Processo 9989422-59.2013.1.00.0000


99894225920131000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a liberdade pessoal | Redução a condição análoga à de escravo
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(04/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21320/2018; origem: 04/11/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(22/10/2013) REAUTUADO

(21/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 17189/2013; origem: 21/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5437/2013; origem: 18/10/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 18/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2013) DETERMINADA A DILIGENCIA

(07/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 16270/2013; origem: 07/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(07/10/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 49736/2013

(07/10/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4990/2013; origem: 04/10/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 04/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2013) PETICAO - numero: 49736/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2013 18:54:22

(03/10/2013) PETICAO - 49736/2013 - 03/10/2013 - Parecer nº 205/PGR-RJMB, PGR, 01/10/2013 - encaminha documentos.

(03/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14094/2013; origem: 03/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/09/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(03/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1141931/2013; origem: 02/09/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/09/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(02/09/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 42555/2013

(30/08/2013) PETICAO - numero: 42555/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2013 18:49:39

(30/08/2013) PETICAO - 42555/2013 - 30/08/2013 - Procuradora-Geral da República - requer a reautuação do feito como inquérito e a realização de diligências.

(06/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 12010/2013; origem: 06/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3356/2013; origem: 05/08/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 05/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2013) DESPACHO - "(...) Manifeste-se a Procuradoria-Geral da República (...)"

(05/08/2013) VISTA A PGR - COM 01 VOLUME E 01 APENSO.

(28/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2869/2013; origem: 28/06/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10411/2013; origem: 28/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(28/06/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 31637/2013

(28/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2013) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(27/06/2013) PETICAO - numero: 31637/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/06/2013 17:51:54

(27/06/2013) PETICAO - 31637/2013 - 27/06/2013 - PAULO ROBERTO GOMES MANSUR - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(20/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9797/2013; origem: 20/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(19/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4623/2013; origem: 19/06/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/06/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(19/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 141/2013; origem: 19/06/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 19/06/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4628/2013; origem: 19/06/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2013) AUTUADO

(19/06/2013) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(19/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME E 01 APENSO.

(18/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8230/2013; origem: 18/06/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/06/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS