(02/04/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(13/03/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(24/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(09/04/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(25/01/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(21/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(21/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(13/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista ao MP para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 701, em 15 dias úteis.

(13/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(29/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(09/05/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Intimação ao Dr. Márcio Cammarosano para regularizar instrumento de mandato no prazo de 15 dias (Obs:. 1- O subscritor do substabelecimento às fls. 518/519 não foi constituído nesses autos como procurador do Requerido de fls. 517; e 2- Regularizar também a procuração no processo apenso 1022058-29.2016.8.26.0451).

(20/01/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(15/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(22/07/2020) CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA EXPEDIDA - a r. sentença de fls. 1538/1539 transitou em julgado em 17/06/2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema e Arquivado.

(22/07/2020) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(22/07/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(29/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(02/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0214/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3018 Página: 3351

(02/04/2020) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(02/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/04/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0214/2020 Teor do ato: De rigor o acolhimento do pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 1518/1524 de homologação do acordo entabulado entre as partes, uma vez que o parquet reputa não haver ato de improbidade administrativa decorrente da simples desaprovação pelo TCESP, nos termos do §§ 1° e 10-A do art. 17, da Lei 8429/92 e da Resolução 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público que prevê tal atribuição ao parquet inclusive na presente hipótese. Pelo exposto, HOMOLOGO o Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 2321/2326, em sua totalidade, para que surta seus efeitos jurídicos e legais bem como JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do CPC. P.I. Advogados(s): Wagner Bini (OAB 123464/SP), Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP), Raphaela Galdi Bissoli (OAB 379256/SP)

(19/03/2020) HOMOLOGADA A TRANSACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - De rigor o acolhimento do pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 1518/1524 de homologação do acordo entabulado entre as partes, uma vez que o parquet reputa não haver ato de improbidade administrativa decorrente da simples desaprovação pelo TCESP, nos termos do §§ 1° e 10-A do art. 17, da Lei 8429/92 e da Resolução 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público que prevê tal atribuição ao parquet inclusive na presente hipótese. Pelo exposto, HOMOLOGO o Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 2321/2326, em sua totalidade, para que surta seus efeitos jurídicos e legais bem como JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do CPC. P.I.

(19/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 2245

(16/03/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0189/2020 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042 Vistos. Fls.1513/1514: Anote-se procurador do requerido. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação (dia 01/04/2020, 15:30 horas), que se realizara nos autos em apenso 1022058-29.2016. Intime-se. Piracicaba, 12 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Wagner Bini (OAB 123464/SP), Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP), Raphaela Galdi Bissoli (OAB 379256/SP)

(13/03/2020) DECISAO DE SANEAMENTO DO PROCESSO - Ordem nº 2016/006042 Vistos. Fls.1513/1514: Anote-se procurador do requerido. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação (dia 01/04/2020, 15:30 horas), que se realizara nos autos em apenso 1022058-29.2016. Intime-se. Piracicaba, 12 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(13/03/2020) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(13/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/03/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.20.70054655-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2020 19:11

(13/03/2020) MANIFESTACAO DO MP

(12/03/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/03/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.20.70051910-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2020 17:31

(11/03/2020) PETICOES DIVERSAS

(24/07/2019) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(15/06/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(13/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70127038-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 21:47

(13/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(11/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70124663-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 14:15

(11/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(08/06/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(05/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0365/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 3245

(04/06/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(04/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0365/2019 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042 Vistos. Fls. 1459/1495: Dê-se ciência à parte contrária para que, querendo, se manifeste. Observo, desde já, que o pedido de designação de audiência será apreciado em conjunto com os autos em apenso, no momento processual oportuno. Intime-se. Piracicaba, 28 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Wagner Bini (OAB 123464/SP), Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP)

(28/05/2019) DECISAO - Ordem nº 2016/006042 Vistos. Fls. 1459/1495: Dê-se ciência à parte contrária para que, querendo, se manifeste. Observo, desde já, que o pedido de designação de audiência será apreciado em conjunto com os autos em apenso, no momento processual oportuno. Intime-se. Piracicaba, 28 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(28/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/04/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70069750-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2019 18:58

(03/04/2019) MANIFESTACAO DO MP

(04/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(12/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 3307

(11/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0078/2019 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042 Vistos. Despachei nos autos em apenso. Intime-se. Piracicaba, 22 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Wagner Bini (OAB 123464/SP), Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB 135517/SP), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP)

(04/02/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(24/01/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(24/01/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/01/2019) DECISAO DE SANEAMENTO DO PROCESSO - Ordem nº 2016/006042 Vistos. Despachei nos autos em apenso. Intime-se. Piracicaba, 22 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(17/10/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(24/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 3049

(23/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0246/2018 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042Vistos.Cumpra-se a decisão proferida nos autos em apenso nº 1022058-29-2016, prosseguindo-se naqueles autos, de modo que estes como aqueles venham, oportunamente, preparados para o julgamento em conjunto. Intime-se. Piracicaba, 06 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Wagner Bini (OAB 123464/SP), Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB 135517/SP), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP)

(09/04/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(09/04/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/04/2018) DECISAO - Ordem nº 2016/006042Vistos.Cumpra-se a decisão proferida nos autos em apenso nº 1022058-29-2016, prosseguindo-se naqueles autos, de modo que estes como aqueles venham, oportunamente, preparados para o julgamento em conjunto. Intime-se. Piracicaba, 06 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(07/03/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(21/02/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 3350

(16/02/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - sem efeito a petição e documentos de fls. 1310/1393, em cumprimento à decisão de fls. 1442.

(15/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0078/2018 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042Vistos.Fls.1440: defiro, torne sem efeito a referida petição.Após, voltem conclusos.Intime-se.Piracicaba, 08 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Wagner Bini (OAB 123464/SP), Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB 135517/SP), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP)

(09/02/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/02/2018) DECISAO - Ordem nº 2016/006042Vistos.Fls.1440: defiro, torne sem efeito a referida petição.Após, voltem conclusos.Intime-se.Piracicaba, 08 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(05/02/2018) PETICOES DIVERSAS

(05/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.18.70013793-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 09:18

(05/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 3595

(02/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0052/2018 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042Vistos.Fls. 1310/1393: diga o Prefeitura Municipal de Piracicaba acerca da manifestação juntada, uma vez que a primeira vista ela não pertence a estes autos.Intime-se.Piracicaba, 31 de janeiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Wagner Bini (OAB 123464/SP), Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB 135517/SP), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP)

(31/01/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(31/01/2018) DECISAO - Ordem nº 2016/006042Vistos.Fls. 1310/1393: diga o Prefeitura Municipal de Piracicaba acerca da manifestação juntada, uma vez que a primeira vista ela não pertence a estes autos.Intime-se.Piracicaba, 31 de janeiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(30/01/2018) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(30/01/2018) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.18.70010405-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/01/2018 14:52

(29/01/2018) PETICOES DIVERSAS

(25/01/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(25/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/11/2017) CONTESTACAO

(23/11/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70205440-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2017 20:33

(10/11/2017) CONTESTACAO

(10/11/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70197367-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2017 12:31

(30/10/2017) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(26/10/2017) CONTESTACAO

(26/10/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70187770-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/10/2017 14:58

(19/10/2017) CONTESTACAO

(19/10/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70182706-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2017 17:45

(17/10/2017) AR POSITIVO JUNTADO

(11/10/2017) CONTESTACAO

(11/10/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70177712-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2017 13:35

(05/10/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(05/10/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que Francisco R. V. e Silva ofereceu Contestação às fls. 742/894, ingressando regularmente no processo, motivo pelo qual deixo por ora de cientificar o MP da Certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 907.

(03/10/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(03/10/2017) MANDADO JUNTADO

(26/09/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(26/09/2017) MANDADO JUNTADO

(25/09/2017) CONTESTACAO

(25/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0639/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 3271

(25/09/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70164892-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/09/2017 14:13

(22/09/2017) MANIFESTACAO DO MP

(22/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70163524-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2017 09:29

(22/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0639/2017 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042Vistos.Fls. 709/723: Ciente da interposição do agravo. Respeitadas as ponderações do agravante, entendo não ser caso de exercer juízo de retratação e mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual pedido de informações ou notícia de deferimento de efeito suspensivo.Intime-se. Advogados(s): Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP)

(21/09/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(21/09/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 451.2017/044401-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(21/09/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(21/09/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/09/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(20/09/2017) DECISAO - Ordem nº 2016/006042Vistos.Fls. 709/723: Ciente da interposição do agravo. Respeitadas as ponderações do agravante, entendo não ser caso de exercer juízo de retratação e mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual pedido de informações ou notícia de deferimento de efeito suspensivo.Intime-se.

(19/09/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(19/09/2017) MANDADO JUNTADO

(15/09/2017) PETICOES DIVERSAS

(15/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0616/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 2431 Página: 2990

(15/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70158710-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 14:31

(14/09/2017) MANIFESTACAO DO MP

(14/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70157409-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/09/2017 09:58

(14/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0616/2017 Teor do ato: Vista ao MP para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 701, em 15 dias úteis. Advogados(s): Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP), Claudio Bini (OAB 52887/SP), Jair Jose Mariano Filho (OAB 341026/SP)

(13/09/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(13/09/2017) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Vista ao MP para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 701, em 15 dias úteis.

(13/09/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(13/09/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(31/08/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - encerro mandado de fls. 690 para expedição de novo mandado

(31/08/2017) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC

(31/08/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 451.2017/041320-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(30/08/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 451.2017/041042-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(30/08/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 451.2017/041109-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(30/08/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 451.2017/041043-5 Situação: Emitido em 29/08/2017 19:34:26 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(30/08/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 451.2017/041044-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(30/08/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 451.2017/041041-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(29/08/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(26/07/2017) CONTESTACAO

(26/07/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70122728-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2017 17:35

(07/06/2017) DECISAO DIGITALIZADA

(05/06/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 2965

(02/06/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0365/2017 Teor do ato: Ordem nº 2016/006042Vistos.Nesta data, proferi decisão nos autos n° 1022058-29.2016 determinando a reunião de feitos.Corrija-se o cadastro de parte referente ao polo ativo da ação junto ao sistema.Após, prossiga-se naqueles autos.Intime-se. Piracicaba, 13 de dezembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP)

(02/06/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0365/2017 Teor do ato: Intimação ao Dr. Márcio Cammarosano para regularizar instrumento de mandato no prazo de 15 dias (Obs:. 1- O subscritor do substabelecimento às fls. 518/519 não foi constituído nesses autos como procurador do Requerido de fls. 517; e 2- Regularizar também a procuração no processo apenso 1022058-29.2016.8.26.0451). Advogados(s): Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB 201218/SP), Marcio Cammarosano (OAB 24170/SP)

(29/05/2017) PEDIDO DE PRAZO

(29/05/2017) PEDIDO DE PRAZO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70082055-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/05/2017 18:34

(09/05/2017) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Intimação ao Dr. Márcio Cammarosano para regularizar instrumento de mandato no prazo de 15 dias (Obs:. 1- O subscritor do substabelecimento às fls. 518/519 não foi constituído nesses autos como procurador do Requerido de fls. 517; e 2- Regularizar também a procuração no processo apenso 1022058-29.2016.8.26.0451).

(30/01/2017) PETICOES DIVERSAS

(30/01/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70008849-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 14:26

(24/01/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70005470-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2017 15:07

(23/01/2017) MANIFESTACAO DO MP

(20/01/2017) APENSADO AO PROCESSO - Apensado ao processo 1022058-29.2016.8.26.0451 - Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Assunto principal: Dano ao Erário

(20/01/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - o apensamento destes autos nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa 1022058-29.2016.8.26.0451, para prosseguimento naqueles autos

(20/01/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(20/01/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/12/2016) DECISAO - Ordem nº 2016/006042Vistos.Nesta data, proferi decisão nos autos n° 1022058-29.2016 determinando a reunião de feitos.Corrija-se o cadastro de parte referente ao polo ativo da ação junto ao sistema.Após, prossiga-se naqueles autos.Intime-se. Piracicaba, 13 de dezembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(05/12/2016) OFICIO JUNTADO

(05/12/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(28/11/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(25/11/2016) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR