Processo 1021523-32.2016.8.26.0506
- Assuntos Processuais: Liquidação / Cumprimento / Execução
- Área: Cível
- Tribunal: TJSP
- UF: SP
- Comarca: RIBEIRAO PRETO
- Foro: FORO DE RIBEIRAO PRETO
- Vara: VARA DO SETOR DE EXECUCOES FISCAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Valor da ação: 100,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DAERP - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO
- Tipo da parte: Embargado(a)
- Nome da parte: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO
- Tipo da parte: Embargante
- Nome da parte: LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: REGINALDO SIQUEIRA
- Tipo da parte: Juiz(a)
(05/08/2019) CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA EXPEDIDA - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
(05/08/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA
(15/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
(05/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
(24/10/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Dar vista à parte embargada para ciência da r. Sentença de fls. 13.
(27/06/2016) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - a pedido da parte
(13/12/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA VARA MESMO FORO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Vara do Setor de Execuções Fiscais
(08/07/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Apresentação de embargos sem garantia
(08/07/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO
(25/08/2016) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA RESUMIDA - Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos e JULGO EXTINTO o presente, sem resolução do mérito, com base no artigo 16, §1º da Lei nº 6.830/80 cc artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicáveis aqui subsidiariamente, prosseguindo-se nos autos da execução fiscal.Certifique-se sobre esta decisão nos autos da execução fiscal.Oportunamente, arquivem-se os autos.
(05/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0597/2016 Teor do ato: Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos e JULGO EXTINTO o presente, sem resolução do mérito, com base no artigo 16, §1º da Lei nº 6.830/80 cc artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicáveis aqui subsidiariamente, prosseguindo-se nos autos da execução fiscal.Certifique-se sobre esta decisão nos autos da execução fiscal.Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Matheus Gustavo Alan Chaves (OAB 300821/SP)
(06/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0597/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 289/290
(24/10/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA
(24/10/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Dar vista à parte embargada para ciência da r. Sentença de fls. 13.
(24/10/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
(04/11/2016) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
